O parlamento Sueco deverá aprovar, na próxima quinta-feira (18), mudanças severas em suas leis de estupro. A partir da aprovação da nova lei, as pessoas terão que obter consentimento explícito antes do contato sexual. Atualmente, na Suécia, a vítima deve apresentar elementos ao tribunal que prove, além de qualquer dúvida razoável, que o acusado usou ameaça ou violência.
Após as mudanças na lei, a acusação terá que apresentar provas que demonstrem apenas que o ato sexual não era consensual. A violação pode ser comprovada se o acusador não tiver dado seu acordo verbal explícito ou demonstrar claramente o desejo de manter relações sexuais.
A vice-primeira-ministra, Isabella Lövin, disse que a recente campanha de combate ao assédio #metoo “mostrou que há uma necessidade” para uma nova legislação.
Dirigindo-se às vítimas, Löfven disse: “A sociedade está ao seu lado”.
Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1 de julho. A proposta faz parte de uma série de outras iniciativas apresentadas. Uma delas torna ilegal que os suecos contratem prostitutas no exterior e aumenta as sentenças para os infratores. A prostituição na Suécia é ilegal.
Fonte: Revista Fórum.
