STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil.

Imagem: Reprodução

A suspensão dada por Barroso tem validade de dez dias. O ministro determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores esclareçam ao STF os motivos que levaram o governo federal determinar a saída dos representantes do governo venezuelano.

O prazo dado pelo Itamaraty terminaria neste sábado e aqueles que descumprissem a ordem seriam considerados “personas non gratas” e perderiam os direitos diplomáticos. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ingressou com um habeas corpus no STF pedindo que a ordem do Itamaraty fosse derrubada.

Nesta sexta-feira (1º), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais.

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