STF libera retomada de obras da transposição do São Francisco no Ceará

Publicado em: 22/06/2017 às 10:03
STF libera retomada de obras da transposição do São Francisco no Ceará

Pulsar Brasil.- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça-feira (20) autorizar a continuidade das obras no último trecho da transposição do Rio São Francisco, no Ceará.

As obras encontram-se paradas desde setembro de 2016, após a construtora responsável pelo trecho, a Mendes Júnior, ser afastada em decorrência de seu envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. O governo decidiu realizar então uma nova licitação para retomar a construção.

A decisão de Cármen Lúcia revoga uma liminar do Tribunal Regional Federal da primeira Região (TRF1), que havia suspendido a nova licitação para a obra do chamado Eixo Norte.

A licitação para a obra acabou vencida pelo terceiro colocado no certame, o consórcio Emsa-Siton, que foi contratado por 516 milhões e 800 mil reais. Apesar de apresentarem preços muito mais baixos, os dois primeiros consórcios foram desclassificados pelo Ministério da Integração Nacional, sob a alegação de que não teriam capacidade técnica para a construção.

A Construtora Pasarrelli recorreu à Justiça, argumentando que sua alegada incapacidade técnica seria referente a menos de um por cento do valor do contrato e que sua proposta foi de 75 milhões de reais, portanto bastante inferior ao efetivamente contratado. A empresa conseguiu a liminar para suspender a licitação, agora derrubada pelo STF. (pulsar)

 

*Informação da Agência Brasil

Fonte: Agência Pulsar.

Foto: Uirauna.NET

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