Na época, a OAB questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk
O DJ Rennan da Penha conseguiu um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quinta-feira (21), e deve ser solto a qualquer momento. Absolvido em primeira instância e condenado por associação para o tráfico, o jovem estava preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.
O pedido de soltura foi protocolado pela defesa há 10 dias, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar em julgamento o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.
Na ocasião, a namorada do funkeiro comemorou: “Estou muito feliz. É um alívio. Agora é esperar ele ser solto” disse Lorenna Vieira.
Criminalizar o funk
Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade. Nas redes sociais, fãs do DJ mostraram insatisfação com a decisão. Um ato chegou a ser organizado pedindo liberdade para Rennan.
Em março, Renan Santos da Silva foi condenado 6 anos e 8 meses em regime fechado por associação para o tráfico. Ele havia sido absolvido das acusações em primeira instância, mas o Ministério Público do Rio recorreu e a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acatou o pedido e o condenou em segunda instância.
No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirma que o DJ atuava como “olheiro” do tráfico, além de organizar bailes e produzir músicas que enalteciam traficantes.
