Por Otávio Augusto, Metrópoles.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que pode extinguir até 27,5 mil cargos. Essa é a segunda vez que o governo corta postos este ano. Além disso, concursos para as vagas estão suspensas.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do total de cargos que serão extintos, 14,2 mil já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Ao todo, 13 órgãos serão afetados.
O decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto é de sexta-feira (20/12/2019), mas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23/12/2019).
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública, serão extintos 10.661 cargos.
De acordo com o decreto, os cargos deverão se exauridos até fevereiro de 2020. Em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.
O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).
Veja os órgãos afetados pela extinção de cargos:
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Marinha
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
- Fundação Nacional da Saúde
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
- Ministério da Cidadania
- Ministério da Saúde
- Ministério da Infraestrutura
- Polícia Rodoviária Federal
- Polícia Federal
