Deoclides de Paula, Kaingang, Cacique da Terra Indígena Kandoia/RS fala sobre o impacto do Marco Temporal para a vida dos povos indígenas.
Vai se aproximando o dia do julgamento que discute a reintegração de posse movida contra a demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina. Considerado de repercussão geral pelo STF, o caso servirá de base para todos aqueles que envolvem a demarcação de terras indígenas.
O julgamento está previsto para o dia 28 de outubro e a tese do “marco temporal” poderá ser utilizada para dizer que os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988, ao contrário da “teoria do indigenato”, que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário.
Fonte Vídeo: Divulgação CIMI/Povos Indígenas.
