Relatório sobre reforma tributária será votado em 05 de maio

Comissão aprova plano de trabalho – e requerimento para ouvir o ministro Paulo Guedes e sua equipe na próxima terça-feira (17/03).

FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

O plano de trabalho formulado pela comissão mista da reforma tributária foi aprovado nesta quarta-feira. A votação do relatório está programada para ocorrer em 05 de maio.

Também foi aprovado um requerimento para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe no dia 17 de março. Por ter sido convidado (e não convocado), Guedes pode mandar um representante.

O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda aguarda a proposta do Executivo sobre o tema. Na última segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a proposta de reforma administrativa assim que possível e a tributária nesta semana ou na próxima.

No segundo dia de audiências, a comissão da reforma tributária ouviu a professora portuguesa Rita de La Feria, que defendeu a criação de um imposto do tipo valor agregado (IVA) no Brasil, dizendo que ele traz mais eficiência ao sistema e reduz fraudes.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o tributo do tipo IVA é o que está previsto pelas PECs (propostas de emenda à Constituição) de reforma tributária da Câmara e do Senado, que têm como objetivo fundir diferentes impostos em um Imposto sobre Bens e Serviços.

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