Relatório da ONU: ‘Mais Médicos’ pode ser adotado em qualquer país e trará benefícios

Programa Mais Médicos beneficiou 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios brasileiros, diz relatório da ONU*.

Segundo a ONU, programa criado pelo governo brasileiro em 2013 é ‘estratégia inovadora que permitiu o intercâmbio de conhecimento entre profissionais locais e estrangeiros, com uma melhoria da assistência à saúde’ da população mais pobre.

Um documento da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado recentemente destaca o programa “Mais Médicos” em publicação sobre práticas relevantes para a obtenção de desenvolvimento sustentável. O texto “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development” (“Boas práticas em cooperação sul-sul e triangular para o desenvolvimento sustentável”, em tradução livre) cita a importância de o Brasil reconhecer a saúde como um direito humano, garantido pela Constituição, e indica o programa como benéfico para qualquer país.

“O projeto é replicável e é potencialmente benéfico para qualquer país que decida adotá-lo. O Brasil fez um investimento econômico substancial para a realização do projeto; porém, os benefícios a longo prazo superam esses investimentos”, diz o relatório da ONU.

Outros projetos são mencionados no documento, como o fundo chileno para combater a fome e a pobreza; o ClickMedix, um programa do MIT (Massachusetts Institute of Technology) que leva assistência à saúde através de smartphones e um programa da Tailândia de colaboração em nutrição com portadores de HIV.

O “Mais Médicos” foi criado pelo governo federal em 2013 com o objetivo de suprir a carência de profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades brasileiras. O texto da ONU menciona que, antes do programa, não havia assistência de saúde em 34 distritos indígenas no país. Diz ainda que 22 dos 26 Estados do Brasil tinham taxas de cobertura abaixo da média nacional e que em cinco desses Estados havia menos de um médico por 1.000 pessoas. Também 700 municípios, segundo o artigo, não tinham médicos.

O documento foi escrito por Renato Rasca, conselheiro da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) e Fernando Antônio Menezes, chefe de Recursos humanos para a Saúde da OPAS. A entidade, junto com a OMS (Organização Mundial da Saúde), intermediou as negociações do governo brasileiro com os médicos estrangeiros. Segundo o artigo, o programa está em conformidade com o código mundial de práticas da OMS para o recrutamento internacional de profissionais de saúde.

“Estratégia inovadora”

O relatório informa que o “Mais Médicos” possibilitou um aumento da disponibilidade de profissionais de saúde no Brasil na atenção básica, somando aproximadamente 18.240 profissionais do País e do Exterior. O programa beneficiou 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios. Avaliações independentes demonstraram que houve uma redução de 89% na espera, 33% de aumento de consultas mensais, 32% de aumento de visitas domiciliares de médicos e um aumento de 95% de satisfação com a performance dos profissionais.

“Foi uma estratégia inovadora que permitiu o intercâmbio de conhecimento entre profissionais locais e estrangeiros, com uma melhoria da assistência à saúde.

Cerca de 11.449 médicos cubanos foram destinados a comunidades específicas e o objetivo do Brasil é chegar ao número de 2.7 médicos para cada 1.000 pessoas em 2026″, informa o relatório da ONU.

A maioria dos médicos do programa alocados nos 20% municípios mais pobres são cubanos. O mesmo é verdade para aqueles trabalhando com saúde indígena, com 99% dos médicos vindos de Cuba. “A formação dos médicos cubanos é semelhante àquela dos hospitais públicos brasileiros e há uma excelente oportunidade para o intercâmbio de conhecimento”, avalia o artigo.

Investimentos 

A migração temporária dos médicos estrangeiros para oferecer assistência imediata às comunidades carentes, segundo o texto, permitiu ao governo brasileiro expandir rapidamente o seu acesso à saúde universal. “O processo também permite que se iniciem profundas transformações na educação médica, tendo em conta o período de latência necessária para a boa formação desses profissionais”, escreveram os autores.

O governo está investindo R$ 5,6 milhões em infraestrutura de saúde, especificamente nas unidades básicas de cuidados de saúde, e para evitar a saída do país de profissionais bem formados e especializados (a chamada fuga de cérebros). Também existe o objetivo de estabelecer 11.500 novos centros de saúde em 2017 e novas posições de residência para especialização na atenção primária.

“O país vai se beneficiar dos esforços do programa, com a continuação da tendência de diminuir a mortalidade infantil e contribuir para o acesso universal à saúde”, afirma o relatório.

*Araquém Alcântara / Livro “Mais Médicos”

Fonte: Opera Mundi

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