Recorte histórico do desenvolvimento insustentável e destruição da Mata Atlântica

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Por Elissandro Santana, Porto Seguro, para Desacato.info.

Para início de diálogo, externo que este artigo foi elaborado a partir das discussões sobre desenvolvimento insustentável e destruição da Mata Atlântica no capítulo “Desenvolvimentos Insustentáveis” do livro “A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira”, de Warren Dean. Esclarecido o ponto de partida, começo essa reflexão dizendo que conhecer nossa história ambiental é crucial para repensar o presente e construir o futuro ecológico sustentável, tendo em vista que nas memórias ecológicas do país estão respostas para os déficits socioambientais e para as ações insustentáveis no Brasil e no mundo.

Ao revisitar o passado, poder-se-á compreender, por exemplo, nossa arquitetura mental de relação de exploração com a Terra. Entender que tanto o capitalismo quanto o socialismo vigentes no Brasil e em quase todo o Globo erraram na relação com Pachamama, o superorganismo vivo, sensível e inteligente que nos permite viver, por isso, outro modelo é mais que necessário, é urgente e imprescindível para a continuidade da vida.

Claro que esse novo modelo deverá se alicerçar em linhas socialistas, mas, de forma ecológica nas bases do pensar e do agir, fator ausente no socialismo hodierno praticado por todos os partidos brasileiros ditos de esquerda, sem exceção, pois em todas as organizações partidárias de esquerda no Brasil, mesmo naquelas que se acham mais de esquerda que outras, todavia, de forma bastante perceptível, há interseções relacionais do social com o neoliberal. Nessa órbita, é perceptível que, infelizmente, até o momento, o socialismo brasileiro não atingiu a ecologia das ações e isso contribui para que o círculo de proximidade com políticas ancoradas no capitalismo perdure e emperre as mudanças que são cruciais para a grande transformação político-social que o povo brasileiro merece.

Na conjuntura brasileira mais recente, o PT representou, de forma bastante visível, o que ocorre quando um governo socialista (pelo menos no projeto) se coliga com os velhos modelos políticos neoliberais de direita. A experiência desse partido, a mais próxima daquilo que chamamos de esquerda, ainda que alguns de outros partidos socialistas digam que não, nos ensinou que outro caminho socialista deverá ser seguido e ele deverá ser ecológico. Nessa linha de análise, é importante colocar que além dos avanços sociais que ele proporcionou ao país, fato inegável, talvez, a maior contribuição que o Partido dos Trabalhadores tenha apresentado seja a de que outra esquerda, ecológica, conclama a todos para a revolução que, até agora, não aconteceu e nem acontecerá se continuarmos presos a um socialismo que não atinge a ecologia integral da práxis política.

Por ecologia, sugiro que pensemos na linha de raciocínio das três de Guattari – a do meio ambiente, a das relações sociais e a da subjetividade humana – quando ele pontua que o que está em questão é a maneira de viver daqui em diante sobre o planeta, no contexto da aceleração das mutações técnico-científicas e do considerável crescimento demográfico. Em virtude do contínuo desenvolvimento do trabalho maquínico, redobrado pela revolução informática, as forças produtivas vão tornar disponível uma quantidade cada vez maior do tempo de atividade humana potencial. Mas com que finalidade? A do desemprego, da marginalidade opressiva, da solidão, da ociosidade, da angústia, da neurose, ou a da cultura, da criação, da pesquisa, da reinvenção do meio ambiente, do enriquecimento dos modos de vida e de sensibilidade?

Na América Latina temos algumas experiências político-ambientais que distam das tensões e dos modelos político-econômicos que nos estão dados na atualidade e, dentre elas, duas merecem destaque, Cuba e Bolívia, este último país sob a liderança de um presidente indígena, Evo Morales Ayma, um diplomata a serviço da Mãe Terra que corrobora a cada dia que é possível crescer sem oprimir a Terra e seus filhos, de forma autônoma e sem se desligar da teia de relações globais.

Com relação a Cuba, no último relatório divulgado pela WWF em Pequim, este país latino-americano foi considerado como o único país com desenvolvimento sustentável no Planeta na atualidade, portanto, este país cubano desponta como uma oportunidade para refletir acerca do desenvolvimento que queremos daqui para frente, sempre partindo do pressuposto de que nem sempre desenvolvimento implica melhorias para a população e para o futuro ambiental do Brasil.

A reconstrução da história ambiental brasileira será crucial para a compreensão de nossa arquitetura mental nacional, desde os primeiros processos de formação de nossa nacionalidade em torno das relações e intersecções com a ecologia e o desenvolvimento. Nessa linha, será possível compreender que nem sempre o desenvolvimento possui relação com crescimento sustentável e, principalmente, que nos meios de produção e de relação desenvolvimentista estão os cernes dos problemas ecológicos nacionais e até transnacionais, dado que na aldeia globalizada tudo está em rede. A poluição de um rio que cruza dois países, para fins de exemplificação, ainda que a ação insustentável ocorra somente em um dos países por onde passa o curso de água, no outro país, o recurso hídrico também sofrerá algum déficit ambiental, de alguma forma.

Em busca desse memorial ambiental, recorro ao capítulo “Desenvolvimentos insustentáveis” do livro “A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira”, para analisar o que Warren Dean nos ensina sobre o desenvolvimento insustentável no Brasil.

Para uma história do desenvolvimento insustentável, o autor começa o capítulo pontuando que durante a década de 70, a escala e a velocidade dos projetos de desenvolvimento do governo militar atingiram um clímax que não resultou apenas em crise econômica, mas também em uma tempestade conjunta de desastres ambientais, desacreditando sua propalada preocupação com a segurança nacional.

Ele continua a discussão mencionando que o milagre econômico que começou em 1968 foi acompanhado, paradoxalmente, pelo maior recurso à regra do arbítrio e da força militar. Naquele período, ocorreram ataques do exército contra bandos guerrilheiros diminutos e desesperados. Nesse contexto, segundo Warren Dean, a violência e a insegurança da contenda inquietavam os investidores estrangeiros, uma fórmula que havia sido adotada desde o início dos anos 50, de atrair o capital estrangeiro oferecendo-lhe um mercado interno, hermeticamente fechado, estava perdendo a validade funcional.

Além do ponto apresentado acima, é oportuno mencionar que conforme esse historiador, os militares e seus simpatizantes reagiram com arrogância diante das questões levantadas na Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em Estocolmo em 1972. Suspeitava-se que os países industrializados haviam inventado mais um obstáculo à elevação do Brasil aos seus quadros e especulava-se que uma das vantagens comparativas do Brasil consistia precisamente em sua capacidade ainda integral de absorver a poluição industrial.

Para entender a mentalidade brasileira em relação à poluição ambiental na relação com as indústrias, Warren Dean cita uma fala de José Sarney, um político do Nordeste que se tornou presidente do Brasil em tempos passados, “Que venha a poluição, desde que as fábricas venham com ela”.

Conforme o referido historiador, no ano de 1972, na Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o representante do governo brasileiro apresentou uma fórmula populista dissimulada a qual constantemente seria repetida “A pior forma de poluição é a pobreza”. Naquele contexto histórico, o diretor das imprudentes obras de drenagem na região de Campos sentiu-se autorizado a descrever as lagoas como “um desastre ecológico, biologicamente desequilibrado e inútil” e a caracterizar sua missão como a de “corrigir as aberrações da natureza”.

Nesse período, segundo Dean, a taxa de crescimento econômico da época, momentaneamente rápida no Brasil de então, parecia justificar a negligência tecnocrática, mas no final do ano de 1973 o milagre foi abalado pela quadruplicação dos preços do petróleo. O Sudeste se industrializou e se tornou dependente do petróleo para manter o milagre em movimento e quase todo seu combustível tinha de ser importado.

Recorrendo mais uma vez a Dean, temos que diante das necessidades do Sudeste que se industrializava e da crise do petróleo, o programa do álcool rapidamente se configurou como alternativa, mas, para isso, veio mais desmatamento. Para a consecução do projeto, aceleraram a dragagem e o aterro na região de Campos para expandir os canaviais, extinguindo quase todos os lagos que ali existiam. Na Região de Ribeirão Preto, São Paulo, segundo ele, a cana de açúcar foi responsável por quase metade da perda da floresta primária em 1962 e 1984 e foi ainda mais prejudicial às formações do cerrado, destruindo 457 kms dele. As indústrias que queimavam lenha em substituição ao petróleo importado foram isentadas da exigência de replantio prevista no código florestal de então.

Conforme Dean, o mais prejudicial de todos os programas de desenvolvimento, talvez tenha sido o hidrelétrico. A topografia acidentada e as chuvas abundantes da região da Mata Atlântica haviam atraído empreendedores, engenheiros civis e fabricantes de equipamentos elétricos para colaborar, logo depois da virada do século XX, na construção de usinas hidrelétricas nas proximidades de quase todas as cidades do Sudeste. Essas usinas eram de propriedade privada, sendo as maiores delas de companhias estrangeiras. O incrível é que se permitiu que o projeto destruísse uma das maravilhas naturais do mundo, Sete Quedas, a magnífica catarata que havia sido declarada parque nacional na época. Com ela, desapareceram as ruínas quinhentistas inexploradas da Cidade Real de Guaíra.

Dean ainda pontua que em 1992, 269 usinas hidrelétricas na região sudeste da Mata Atlântica haviam inundado 17.130 km2 e suas linhas de transmissão ocupavam outros 2800 km2, uma área conjunta igual à quase metade do território do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo Dean, a partir do início do século XX, milhares de quilômetros quadrados de floresta de galeria e semidecídua haviam sido eliminadas para gerar e transmitir eletricidade. Com relação à usina de Itaipu, finalmente, um espaço de exploração provocou questionamentos que não se limitaram a ambientalistas ou especialistas em ecologia, o referido projeto provocou um considerável atrito diplomático com a Argentina e submeteu o Paraguai a um tratado que ninguém, a não ser uma ditadura aliada, seria assinado.

No início dos anos 70, segundo Dean, os últimos grandes arvoredos acessíveis da Mata Atlântica se encontravam no Sul da Bahia. Ali, onde uma rodovia federal asfaltada acabava de ser concluída para ligar a região baiana com o Rio de Janeiro. Nesse espaço, centenas de empreiteiros equipados com motosserra, tratores diesel, guinchos, arrastadores e caminhões com carroceria aberta derrubaram árvores que ficaram intactas desde que os portugueses, pela primeira vez, aportaram naquele litoral. Esse mesmo historiador coloca que nesse mesmo período o cultivo do cacau começava a ser implantado no Sul da Bahia de uma maneira considerada ameaçadora para a Mata Atlântica. As árvores de sombra nas fazendas mais velhas destinadas ao cacau, algumas datando da década de 10 do século XX foram cortadas para que não desabassem nos trabalhadores. O plantio de cacau se expandiu enquanto os preços aumentaram até 1986, ocupando 7 mil kms2 naquele ano. Na época, a exigência do Código Florestal de 1965 era de que 20% da terra permanecessem florestados, mas isso não foi obedecido nem no Sul da Bahia nem em outros espaços de Mata Atlântica no Brasil. Em operação conjunta na área de São Fidélis no Rio de Janeiro em 1976 dezenas de proprietários de terra e empreiteiros foram multados por derrubar matas sem autorização, mas os infratores pagavam sem recorrer à justiça já que, para a época, a questão ambiental não havia alcançado a importância que possui atualmente.

Enfim, a história de destruição da Mata Atlântica nos mostra ainda, como bem sinaliza Dean que a despeito do extremo desprezo com que as preocupações ambientalistas internacionais eram recebidas pelo governo militar brasileiro e seus auxiliares tecnocratas considerou-se imprudente erigir uma fachada que pudesse minorar as críticas estrangeiras.

Cabe dizer que essa é parte da história da destruição de nossa querida Mata Atlântica e como o desenvolvimento no Brasil ocorreu de forma insustentável, portanto, há muito mais o que aprender acerca do que aconteceu em relação ao nosso meio ambiente para que o Brasil chegasse ao nível de industrialização atual.

Enfim, para a compreensão do fenômeno apresentado, sugiro que se leia com afinco o livro “A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira”, de Warren Dean, em especial, o capítulo motivador para a escrita deste artigo “Desenvolvimentos insustentáveis”, pois ele nos ajuda a ampliar o estado da arte em torno do tema discutido e, principalmente, nos leva a refletir sobre os modelos que adotamos para “desenvolver” o Brasil e o que queremos daqui em diante.

Referências usadas para a construção desse texto:

Capítulo “Desenvolvimentos insustentáveis” do livro “A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira”, de Warren Dean.

Livro “As três ecologias”, de Félix Guattari.

A tradução do artigo “WWF reconhece Cuba como o único país com desenvolvimento sustentável” que fiz para o jornal internacional cubano “Cubadebate”.

Gráficos: Fora da Zona Verde.

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