O rapper espanhol Valtònyc foi condenado a três anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Supremo espanhol. Em causa estão letras com conteúdos como “puta polícia, puta monarquia”, “o rei Borbón e as suas ‘cenas’, não sei se era a caçar elefantes ou ia às putas” e “que expluda um autocarro do PP com nitroglicerina carregada”.
O artista foi formalmente acusado de incentivo ao terrorismo, e de calúnias, ameaças e injúrias contra a Coroa espanhola e outros políticos (sobretudo os ligados ao Partido Popular, atualmente no poder). É ainda acusado de expressar, através das suas canções, apoio às organizações armadas Grapo e ETA. O tribunal afirma ter considerado “a pluralidade das mensagens contidas nas canções (…)” que apresentam “um caratér elogioso indubitável” a estas organizações.
De acordo com o jornal eldiario, o Supremo justificou a sentença, garantiu que as frases não estão descontextualizadas e que “basta ler” as letras do artista “para perceber a gravidade das expressões”. O tribunal considera que as frases que o rapper coloca nas suas músicas não podem ser protegidas pela liberdade de expressão, devido a uma alegada incitação à violência e terrorismo.
A decisão do Supremo está a ser criticada pela associação Juízes para a Democracia, que garante que o rapper não irá cumprir pena. “Assim que o recurso chegue a Estrasburgo, ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, será ponderado e a sentença anulada”, disse Ignácio González Vega, porta-voz da organização, em declarações à rádio Cadena SER.
