Promotor bolsonarista é punido com 53 dias sem salário por incitar ódio e ligar Marielle ao narcotráfico

Fã de Olavo de Carvalho, o promotor bolsonarista Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul foi condenado pelo CNMP por divulgar fake news e mensagens de ódio nas redes sociais.

Foto: Reprodução/Fórum

Por Plinio Teodoro.

Fã de Olavo de Carvalho, o promotor bolsonarista Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul, foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira (12) com 53 dias de suspensão, sem direito a salário, por manifestações ofensivas, incentivando o ódio e a intolerância em publicações feitas em redes sociais em março de 2018.

Entre as publicações de Amorim, estão diversas fake news propagadas em grupos de apoio a Jair Bolsonaro, como a que tenta envolver a vereadora assassinada Marielle Franco, do PSOL do Rio, com o narcotráfico.

No julgamento, os conselheiros votaram cinco pontos levantados pelo corregedor Orlando Rochadel Moreira Em relação ao que foi publicado pelo promotor: ofendeu a imagem e atacou o partido político PSOL; incitou a proibição da ideologia comunista; exprimiu ódio a minorias; denegriu e menosprezou atribuição constitucional do Ministério Público; e comprometeu a imagem dos milhares de membros do Ministério Público Eleitoral que atuam de maneira imparcial para garantir a lisura das eleições ao longo de todo o Brasil.

“A liberdade de expressão não está em jogo aqui. Me preocupa a questão de qual grau de confiança que tem o jurisdicionado num membro do MP que contraria o seu próprio dever elementar: o regime democrático com a defesa das minorias O que há de pensar de um juiz que vai julgar uma causa que ele já julgou a causa no seu Facebook, só faltando apenas a concreção dos nomes das partes”, afirmou o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Ódio

Membro do grupo MP Pró-Sociedade, braço bolsonarista no Ministério Público, Eugênio Paes Amorim continuou difundindo mensagens de ódio mesmo após a abertura do processo, em que foi condenado nesta quarta-feira (12).

Em novembro de 2018, Amorim divulgou ao menos dois posts no Twitter atacando a esquerda, entre publicações defendendo o governo Bolsonaro ou divulgando as teses doutrinárias de Olavo de Carvalho.

Pelo Facebook, o promotor tem se contido mais, limitando-se a divulgar reportagens e textos em defesa do governo Bolsonaro.

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