Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.
A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 19-04-2013.
Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA.
Pela Constituição de 1988, o Estado é dono do subsolo e pode haver mineração em terras indígenas, desde que exista uma regra específica sobre o assunto, o que ainda não acontece. “Na prática, a mineração em terras indígenas foi bloqueada”, explica Vale. É esse debate que o projeto de lei ameaça reabrir.
“Entendemos que, para o Brasil, seria muito mais importante garantir que as terras indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de escavação para recursos finitos”, diz o advogado do ISA. “Mineração em terra indígena, se acontecesse, teria que ser um fato excepcional.”
Desde antes de 1988, o ISA monitora a ameaça da mineração às terras indígenas e subsidiou os constituintes com o primeiro mapa sobre o assunto. O “Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira” é a quarta edição deste trabalho, que exibe o nome das empresas requerentes, o tipo de minério, a extensão da área e a quantidade de processos nas terras indígenas. Há 379 empresas envolvidas, diz Alicia Rolla, uma das coordenadoras do novo relatório do ISA.
Em outro estudo divulgado esta semana – “Terras Indígenas na Mata Atlântica: Pressões e Ameaças”, o diagnóstico é feito em nove terras indígenas do Estado de São Paulo. “Um dos objetos do estudo era avaliar a situação das terras indígenas na Mata Atlântica, algo muito pouco conhecido, especialmente em São Paulo”, diz Lúcia Mendonça Morato de Andrade, coordenadora do estudo organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental que existe desde 1979.
“Na Amazônia, grande parte das terras indígenas já foi demarcada, aqui não”, diz Lúcia. “A pressão é muito grande, são regiões muito ocupadas, onde há uma disputa enorme, além do impacto com estradas, gasodutos e ferrovias.
Fonte: Eco Debate
