Projeto de lei que cria Procultura é “esculachado”

Por Eduardo Campos Lima.

O Movimento dos grupos de teatro de São Paulo organizou no último sábado (19) um café de rua e um esculacho popular em frente ao prédio da Associação dos Advogados de São Paulo (SP), onde ocorria um seminário sobre o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – o Procultura. 

O seminário, organizado pelo Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura (Cemec) e pelo site Cultura e Mercado, contou com a participação do deputado Pedro Eugênio (PT/SE) e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, além de outros representantes do governo e de organizações e empresas do mercado cultural.

“A primeira apresentação para São Paulo desse substitutivo – que pode ser aprovado do jeito que está, sofrendo, talvez, algumas pequenas mudanças – foi em um evento privado”, aponta Fernanda Azevedo, da Kiwi Companhia de Teatro. Para participar do seminário #Procultura, o custo por pessoa era de R$ 350.

Enquanto os debatedores do evento faziam um coffee break dentro do prédio, os manifestantes do lado de fora compartilhavam um café da manhã, com alimentos trazidos por cada um dos presentes, enquanto gritavam palavras de ordem e faziam a leitura de documentos produzidos pelo movimento.

Conforme esclarece Azevedo, o esculacho não tinha como alvo a organização do seminário. “A gente não é contra a organização do evento pelo Cemec e pelo empresariado da cultura. Eles têm o direito de se organizar, como nós também temos. O que acusamos é a promiscuidade entre o poder público e a iniciativa privada. Nossos funcionários do Ministério da Cultura não poderiam estar aí dentro, apresentando em primeira mão um plano público de cultura para o país”, explica.

As críticas ao projeto de lei do Procultura feitas pelo movimento têm como foco principal os mecanismos de renúncia fiscal que ele estabelece. “O projeto mantém a matriz liberal que se iniciou com a Lei Sarney em 1986. Para nós, cultura é um direito social, portanto, é uma obrigação do Estado garantir seu financiamento direto”, argumenta Azevedo.

As próprias formas de obter verbas para o fundo público estão atreladas à privatização da cultura. Uma delas é que 20% do que seria captado por meio de renúncia fiscal viria para o fundo. Fernanda acrescenta que “essa possibilidade é uma inovação introduzida pelo deputado Pedro Eugênio (PT). Nós, como defensores da cultura como um direito da população, teríamos que torcer para que os projetos ganhassem dinheiro via projeto de isenção fiscal para que, então, pudéssemos contar com esses 20% dentro do fundo público”.

Outro instrumento para captar recursos para o fundo seria a “Loteria da Cultura”, cujos ganhos seriam parcialmente direcionados para a cultura. “A gente seria obrigado, então, a apoiar a exploração da fé das pessoas para conseguir mais recursos para a cultura”. Além disso, o projeto de lei fortalece o Ficart (Fundos de Investimento Cultural e Artístico), mecanismo que permite que se use dinheiro do Fundo de Cultura para investimentos.

Para completar, todas as demandas específicas do movimento dos teatros de grupo, debatidas há vários anos com o governo, necessitam de regulamentação. É o caso do Prêmio Teatro Brasileiro. “Para o vale-cultura, por exemplo, que seria um valor de R$ 50 para o trabalhador gastar na indústria cultural e que o patrão poderia abater do imposto de renda, estão criando lei específica, porque dá visibilidade para o governo”, compara Azevedo.

O projeto de lei seguirá o trâmite legislativo nas próximas semanas. “O que temos que fazer agora é pressão social”, aponta. O esculacho popular foi uma pequena mostra: ao saberem que o protesto ocorreria, representantes do Ministério da Cultura propuseram, em cima da hora, uma reunião com lideranças do movimento, um dia antes. O movimento recusou e manteve a manifestação.

Fonte: Brasil de Fato.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.