Produtores rurais de Carajás acusam Vale de atraso em pagamentos de indenizações

Famílias têm terras em unidade de preservação criada para compensar construção de complexo da mineradora

Produtores bloquearam linha férrea em protesto – Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti / Divulgação.

Por Nara Lacerda.

Mais de quatro anos depois de inaugurado o S11D, maior projeto de mineração da história da Vale, segue como motivo de embate entre a empresa e moradores da região onde o complexo está instalado no Pará. Com sede no município de Canaã dos Carajás, o projeto custou mais de US$ 14,3 bilhões. No entanto, famílias atingidas pelo empreendimento denunciam que estão até hoje sem receber indenizações já acordadas.

Nesta semana um grupo de pequenos produtores rurais ocupou um trecho da linha ferroviária que transporta o ferro produzido na região. Eles pediam que a Vale agilizasse os processos indenizatórios em favor das famílias que possuem terras no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. A unidade de preservação foi criada em 2017 como contrapartida para que a Vale conseguisse a licença de operação do Complexo S11D.

Os produtores afirmam que mais de 100 famílias viviam na região, algumas há mais de 40 anos. O processo de pagamento de indenização a esses grupos se arrasta há alguns anos. Em outubro do ano passado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinou um termo de acordo técnico que possibilitaria o início dos pagamentos e a retirada das famílias do local.

Em nota, a associação dos moradores informou que a Vale prometeu os pagamentos até janeiro deste ano, após uma reunião que contou com a presença do prefeito e de vereadores de Canaã. No entanto, segundo o texto, desde então, o setor jurídico da empresa não atende mais o advogado do grupo e o processo está travado.

Trecho da nota: “O Ramal Ferroviário de Escoamento do Projeto S11D da Mineradora vale encontra-se bloqueado. Bloqueado da mesma forma que as propriedades rurais dos Associados se encontram desde 05 de junho de 2017 quando o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado para atender a Licença de Operação 1361/2016 do Projeto S11D.

A Constituição Federal assim determina que ‘Todos são iguais perante a lei’. Então não é justo que os Proprietários Rurais tenham suas vidas bloqueadas enquanto a Mineradora Vale continua tendo lucros por conta do mesmo motivo que bloqueia a vidas de tais Produtores Rurais.”

Os trabalhadores que ocupavam o trilho da ferrovia foram retirados do local por ordem judicial menos de 24 horas após a ocupação.

Sem previsão

Também em nota a mineradora informou que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, mas não especificou quando vai iniciar os pagamentos determinados pelo governo federal.

Edição: Rodrigo Chagas.

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