O Ministério Público arquivou o processo, por difamação, contra o jornalista angolano Rafael Marques e a editora Tinta da China, que publicou o livro «Diamantes de Sangue», refere esta segunda-feira uma nota da Procuradoria Geral de Lisboa.
«O Ministério Público concluiu, dos elementos recolhidos nos autos, que a publicação do livro ‘Diamantes de Sangue’ se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos», refere a nota da Procuradoria Geral de Lisboa.
O mesmo documento refere que o Ministério Público concluiu pela ausência de indícios da prática de crime, tendo em conta os elementos recolhidos e o interesse público em causa.
De acordo com o mesmo documento, o inquérito dizia respeito à denúncia que duas sociedades angolanas – a Sociedade Mineira do Cuango e a firma Teleservice – Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços, acompanhadas dos seus sócios e legais representantes – apresentaram contra um jornalista angolano, Rafael Marques e a representante da editora portuguesa Tinta-da-China, na sequência da publicação de um livro, com título ‘Diamantes de Sangue’.
A editora Bárbara Bulhosa, da Tinta da China disse no dia 31 de janeiro que o processo era «uma tentativa de intimidação» contra o jornalista angolano Rafael Marques pelo livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola», no qual era coarguida.
«Interpreto este processo como uma tentativa de intimidação não só ao Rafael Marques, mas também à Tinta-da-China (a editora do livro) e, principalmente, parece-me que é um precedente perigoso porque é uma intimidação a todos os jornalistas e todos os editores ao investigarem matérias mais sensíveis que possam envolver altas figuras do Estado angolano. É uma forma de os pressionar a não avançarem», afirmava Bárbara Bulhosa em declarações a jornalistas.
O processo foi instaurado em Portugal, onde foi publicado o livro, por nove generais angolanos ligados à exploração de diamantes em Angola, que acusam o autor de «calúnia e injúria».
Na obra, que resulta de uma investigação iniciada em 2004, são denunciadas alegadas violações dos direitos humanos, incluindo torturas e assassínios de trabalhadores da extração mineira na região das Lundas.
A responsável editorial da Tinta-da-China, que no dia 31 de janeiro falava aos jornalistas depois de ter sido ouvida no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, lembrou que Rafael Marques tinha sido constituído arguido neste caso em novembro de 2012.
A editora referiu que está convencida da «veracidade e credibilidade» da investigação que deu origem ao livro.
«Tive acesso aos documentos que estão citados no livro e fiquei convencida de que o que está no livro é verdade», disse Bárbara Bulhosa, acrescentando que quando aceitou publicar a obra percebeu que «se tratava de uma matéria muito sensível porque são revelados abusos sistemáticos dos direitos humanos».
No final do mês de janeiro, o livro ‘Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola’ tinha vendido 7 mil exemplares e em breve sairá a sua 5ª edição, com mais 1.500 exemplares.
Fonte: TVi24.
Foto: Fernando Piçarra.
