São Paulo – O procurador de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) Ricardo Albuquerque destilou ódio em um discurso para alunos de uma faculdade particular de Direito em Belém. “Problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje”, disse, para justificar o holocausto negro que aconteceu no Brasil durante mais de 300 anos. Um trecho da palestra feita hoje (26) vazou por redes sociais e deixou sem reação aqueles que tiveram contato com o conteúdo. O mote do “ataque” contra indígenas “preguiçosos” por resistir à escravidão foi justamente para “justificar” que nem ele nem o Estado possuem dívida com os negros que também ousaram resistir aos trabalhos forçados.
“A gente não tem culpa de nada. E aqui, professora, eu vou falar uma coisa que talvez muita gente não goste. Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro”, disse. Ele ainda completou afirmando que nenhum ancestral seu “200 anos atrás” foi responsável por trazer escravos. A escravidão teve seu fim, incompleto e desestruturado, em 1888.
O procurador critica políticas públicas de reparação, voltadas para corrigir minimamente os horrores da escravidão. “Isso tem que ficar claro, ora! Me desculpa você aí, mas se na minha família não tem nenhuma pessoa que tenha ido buscar um navio negreiro lá na África, como é que eu vou ter dívida com negócio de Zumbi, esse pessoal. Agora tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso.”
Por fim, ele ataca todas as políticas direcionadas a núcleos identitários da população. “Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado.”
Ministério Público repudia manifestação do procurador
O MPPA confirmou o conteúdo do áudio e disse que ele foi tirado de contexto para “tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial”.
Em nota, a entidade também repudiou o teor da fala do procurador. “Em relação à questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades”, afirmou .
E lembrou que no último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. “O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição”.
“Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade.”
O judiciário brasileiro é uma ferramenta de segregação, o que não espanta quem conhece o nascimento do que conhecemos como direitos civis hoje. As leis, que garantem os direitos dos indivíduos, foram forjadas por uma burguesia branca preocupada em manter seus privilégios. Um fato simples de ser verificada na história das democracias acidentais. Todas as tentativas de universalizar esses direitos para os pobres, negros, índios, mulheres sofreram ataques por parte dos meios de comunicações com justificativas que vão do despreparo “dessa gente” para usufruir desses direitos até, como é a tônica do momento que vivemos, da inviabilidade econômica para fazer com que o Estado garanta essa universalidade (única instituição capaz de fazer esse trabalho). O atual governo avisou o que iria fazer e está fazendo, destruindo todo o sistema de seguridade social que nossa constituição cidadã nos garante, E o judiciário atolado em preconceitos, que faz a manutenção da segregação social e racial e que trabalha pela manutenção da elite da qual faz parte segue, convenientemente, sem fazer nada… a começar pelo stf.