‘Prisão de Lula não aprisiona candidatura’, diz especialista. Ex-presidente reafirma decisão

"Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime", disse ex-presidente em carta a Gleisi Hoffmann. Caravana com 200 pessoas chegou a Curitiba para apoiar vigília

Foto: RICARDO STUCKERT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ser candidato a presidente da República e desautorizou especulações de que abriria mão da candidatura para apoiar outro candidato. “Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime. Não cometi nenhum crime. Por isso sou candidato até que a verdade apareça”, afirmou. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, no final da tarde de quarta-feira (9).

A mensagem do ex-presidente vem num momento em que, segundo seus apoiadores, veículos da imprensa comercial tentam desqualificar sua presença no processo eleitoral. Interessados em fragilizar o apoio popular a Lula, que lidera todas as pesquisas, alguns veículos teriam repercutido de maneira enviesada entrevistas de aliados importantes, como o ex-ministro Jaques Wagner e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – com a finalidade de aparentar um recuo em relação à candidatura de Lula.

“Querida Gleisi, estou acompanhando na imprensa o debate da minha candidatura, ou Plano B ou apoiar outro candidato. Sei o quanto você está sendo atacada. Por isso resolvi dar uma declaração sobre o assunto”, diz Lula à presidenta do PT. “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes.”

Sem impedimento

Em parecer divulgado nesta terça (8), o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral, afirmou que Lula não está impedido de ser candidato. “Em relação ao ex-presidente, existe hoje uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição”, argumenta, no texto que leva o título acima.

Segundo o advogado, a condenação foi confirmada em segunda instância, mas ainda há recursos que podem ser julgados nos tribunais superiores (STJ e STF). “E não se pode dizer, antecipadamente, que os recursos não serão providos.”

Pereira argumenta que “não há nenhuma margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula. Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado”.

A Lei 13.165/2015, diz o advogado, determina que o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018. “Aconteça o que acontecer, o tema do registro eleitoral não pode ser antecipado”, enfatiza.

A mesma posição foi defendida por Gleisi Hoffmann, na segunda-feira. “O PT registrará Lula em agosto como candidato. O Lula pode e vai ser o nosso candidato”, afirmou.

Vigília resistente

Em Curitiba, segundo informações da organização, a vigília Lula Livre está recebendo novos apoios a cada dia. Também nesta quarta, chegaram reforços de mais três caravanas ao local, provenientes do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, com 200 pessoas. Elas se somaram à vigília democrática pela manhã, a tempo de participar do já tradicional “bom dia, Lula”.

Indígenas Guarani Kaiowá e Terena, de Dourados (MS), que chegaram ao acampamento Marisa Letícia na semana passada, se despedem hoje do acampamento e da vigília. De acordo com a organização, eles participaram com entusiasmo das manifestações, promoveram danças ritualísticas e clamaram às divindades para que seja restabelecida a Justiça e Lula seja solto.

Por outro lado, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), afirmou à rádio Eldorado que pediu à Justiça Federal para que os militantes acampados sejam retirados do local. De acordo com apoiadores de Lula, a prefeitura curitibana cancelou unilateralmente, no fim da tarde de ontem, uma reunião que aconteceria hoje entre as lideranças da vigília e a Polícia Militar do Paraná. Expira nesta quarta o acordo entre as três partes pelo qual viaturas policiais garantiriam a segurança no local, enquanto os manifestantes se comprometeram a não utilizar equipamentos de som.

Porém, antes do fim do prazo acordado a PM já havia se retirado do local, segundo os organizadores. “Os manifestantes estão entregues à própria sorte”, afirmou, em comunicado, o Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia. Também foi  retirado o cordão de isolamento que impedia a passagem de carros na área onde estão concentrados os manifestantes e as estruturas da vigília.

Em petição protocolada na Justiça Federal no Paraná nesta segunda-feira (7), a defesa de Lula se posicionou contra a transferência do ex-presidente da sede da Polícia Federal (PF). Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins argumentam que, pelo fato de ter sido presidente da República, Lula tem direito de ficar em sala de estado-maior. A PF pediu que Lula fosse transferido para um “estabelecimento prisional adequado”, alegando altos custos da manutenção do ex-presidente em suas dependências.

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