Previdência, privatização da Eletrobras e PEC 181: os desafios da oposição em 2018

Por Cristiane Sampaio.

O ano de 2018 anuncia uma agenda parlamentar de grandes desafios para o campo progressista. Na pauta do Congresso Nacional, estão, nos próximos meses, temas como a impopular reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, que abre espaço para a criminalização do aborto em casos de estupro.

Na Câmara Federal, onde tramita a reforma, a oposição tenta evitar a todo custo a votação da medida em plenário. Apesar de a base aliada do governo encontrar grandes dificuldades para conseguir os 308 votos necessários à aprovação da matéria, a oposição afirma que a pauta segue no centro das preocupações.

“O primeiro grande desafio parlamentar será a mobilização para derrotar a reforma da Previdência. Essa é uma questão que nós temos bastante clara e estamos mobilizados e organizados pra isso”, disse o líder do PT na Casa, Paulo Pimenta (RS). O partido tem a maior bancada de oposição e a segunda maior da Câmara, com 57 parlamentares.

O plenário deve voltar a debater o tema no próximo dia 5. O objetivo do governo é colocar o texto em votação na segunda quinzena de fevereiro. Até lá, os movimentos populares pretendem não só intensificar as articulações para evitar a votação, mas também organizar uma nova greve geral, caso a proposta realmente vá a plenário.

“Temos que construir uma forma de resistência a essa votação. Nós continuamos avisando que, se resolverem votar, vamos fazer o Brasil parar”, antecipa o militante Rodrigo Rodrigues, da Secretaria Operativa da Frente Brasil Popular (FBP).

Segundo ele, a reforma trabalhista também segue no radar dos movimentos populares no que tange às pautas do Congresso para os próximos meses. A medida entrou em vigor em novembro, mas ainda é alvo de uma Medida Provisória (MP) que foi enviada ao Legislativo no mesmo mês para fazer ajustes nas novas regras. Rodrigues ressalta que a FBP deverá seguir com as mobilizações contra a proposta, buscando uma interlocução com a sociedade e com os parlamentares.

“Não vamos parar por conta de nenhuma medida que tenha sido sancionada pelo governo golpista”, reforça Rodrigues.

Os direitos das mulheres também estão no horizonte de luta dos grupos progressistas neste primeito semestre do ano parlamentar. A principal pauta do momento é o combate à PEC 181, que tramita na Câmara. A medida foi uma das mais polêmicas no Legislativo em 2017 e conta com a oposição não só de expoentes da esquerda, mas também de atores da direta liberal.

“A gente está atento, está acompanhando. O que a gente tem em comum? Evitar um retrocesso secular”, afirma a militante Wilma dos Reis, da Marcha Mundial de Mulheres.

A agenda política deste ano traz ainda outras preocupações para a oposição, como, por exemplo, a privatização da Eletrobras. Diante do cenário, o líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ), reforça a necessidade de uma maior interlocução entre parlamentares e segmentos sociais: “A gente tem que ter uma tática de resistência ampliada. É continuar lutando pra barrar a implementação do golpe-programa”.

Fonte: Brasil de fato

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