Por Dinovaldo Gilioli.
Após mais de uma década de manifestações, a diretoria do Sinergia conseguiu sensibilizar a diretoria da Tractebel e nos últimos quatro anos (2010 a 2013) os trabalhadores da empresa puderam assistir as atividades culturais do projeto Meia Hora. Promovido pelo sindicato há quase 20 anos, as ações do projeto apresentadas nos locais de trabalho, na hora do almoço, são apreciadas pelos empregados da Eletrosul, Celesc e ONS, mas eram proibidas na Tractebel. Finalmente, a diretoria da multinacional belga, cuja sede no Brasil é em Florianópolis, se convenceu e hoje essa questão está superada. Assim, todos saíram ganhando: a Tractebel, o sindicato, os produtores culturais e, principalmente, os trabalhadores.
Apesar do avanço, outra questão ainda precisa ser urgentemente resolvida. A exemplo do projeto Meia Hora, a diretoria do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis vem solicitando insistentemente que as atividades sindicais na empresa possam ser exercidas em sua plenitude, sem nenhum tipo de cerceamento e de constrangimento, conforme estabelecem a legislação brasileira e tratados internacionais. Desde a época da venda (privatização) da área de geração da Eletrosul, onde a Gerasul (hoje Tractebel) foi a única compradora, os dirigentes do Sinergia não podem entrar na empresa como fazem nas demais companhias: Celesc, ONS, Eletrosul, etc. Os sindicalistas estão proibidos de entrar até para entregar o jornal do sindicato, o Linha Viva. Até o Papai-Noel do Sinergia é impedido de circular dentro da empresa, para saudar os empregados em época de natal.
Frustradas as expectativas de uma solução pela via administrativa, como pretendia o Sinergia, o caso foi parar no Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina. O posicionamento do MPT, na ocasião, tornou-se público e teve grande repercussão no meio sindical brasileiro: a atitude da diretoria da Tractebel foi considerada prática antissindical. O procurador Sandro Sardá, responsável pelo processo, recomendou que a Tractebel deixasse de praticar esses atos. O posicionamento vem sendo ignorado pela diretoria da empresa por se tratar, segundo ela, de “apenas uma recomendação”.
Ainda insistindo numa saída, o procurador do Ministério Público propôs que no Acordo Coletivo de Trabalho 2012/13 a Tractebel apresentasse uma alternativa para ser negociada com os sindicatos (Intersul). Mais uma vez a expectativa foi frustrada pela “proposta” da diretoria da empresa de ter controle total sobre as atividades sindicais no local de trabalho.
Na opinião da diretoria colegiada do Sinergia, a diretoria da Tractebel precisa rever seus conceitos, precisa mudar de postura, como fez acertadamente na questão do projeto Meia Hora. Caso continue insistindo na prática antissindical, o MPT poderá ajuizar uma Ação Civil Pública contra a empresa cujas repercussões são imediatas. A direção do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis continua, como sempre esteve, aberta ao diálogo e dará – juntamente com o MPT, e através de outros meios, os encaminhamentos necessários para fazer valer o direito constitucional à prática sindical.
