Por que o Brasil mantém os mais elevados juros do planeta?

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Por José Álvaro de Lima Cardoso.*

 O Brasil é o país que mais gasta com juros no mundo. Tanto os juros incidentes sobre os títulos da dívida pública (a taxa Selic, de 13,75%) como os juros pagos pela sociedade em geral nas operações de crédito (empréstimos, cheque especial, cartão de crédito etc.) que são, de longe, os mais altos do mundo. Nos crediários, encontramos, por exemplo, juros médios para eletrodomésticos acima de 100%, muitas vezes apresentados ao consumidor como sendo crediário “sem juros”. O equivalente em redes comerciais dos países europeus e nos EUA fica em 10% disso.

No Brasil normalmente o estabelecimento comercial está interessado não apenas em vender a mercadoria para o cliente, mas também um produto financeiro, ou seja, quer fazer também um empréstimo, faturando os elevados juros em cima da transação. Prova disso é que se cliente propõe pagar à vista, obtendo em troca um desconto, é muito comum é o comerciante rejeitar a proposta. Como os juros estão embutidos no produto o comerciante quer faturar com a venda do bem, e com o correspondente financiamento envolvido na transação.

Nas várias modalidades de crédito ao consumidor, incluindo aqui o uso do cartão de crédito, o que prevalece é o abuso contra o consumidor. Por isso não é de estranhar que a taxa de comprometimento da renda familiar com o pagamento de dívidas, subiu de 19,3%, em março de 2005, para 46,5% em abril último (dados do Banco Central). Neste contexto, não dá para estranhar que enquanto a economia brasileira patina, o lucro líquido dos bancos no primeiro trimestre de 2015, (lucro somado das maiores instituições financeiras em ativos totais – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander) alcançou R$ 14,7 bilhões, alta de 24,2% em doze meses.

O fato de o setor financeiro apresentar lucros tão elevados, num momento em que a economia brasileira está estagnada, revela que há um descolamento do setor financeiro em relação ao ciclo produtivo do país. Ao invés dos bancos estarem disponibilizando crédito para financiar a indústria, serviços e comércio (o que deveria ser uma vocação natural do setor), estão completamente absorvido em faturar com juros aviltantes, inclusive no financiamento da dívida pública federal (mais de 90% da fortuna gasta com a dívida pública são endereçados ao sistema financeiro). É a situação curiosa de uma economia travada pelo lado da demanda, do investimento empresarial e do investimento público, com o PIB praticamente parado, mas lucros líquidos declarados dos bancos de 24% em um ano. E o pior é que nos acostumamos a isso.

Em função do grande poder econômico e político que os bancos detêm e da consequente enorme influência sobre a opinião pública, praticamente não se fala nos lucros do setor, ligado fundamentalmente aos ganhos dos rentistas, do que propriamente à disponibilização e intermediação do crédito, que deveria ser o papel e a vocação dos bancos. O fato é que não existe justificativa técnica, econômica, política ou moral para a cobrança de taxas tão elevadas, que prejudicam toda a sociedade e o próprio país. Os juros extorsivos esterilizam grande quantidade de recursos que deveriam estar circulando na economia produtiva, pagando melhores salários e viabilizando serviços sociais que garantiriam vida digna para as pessoas.

A justificativa que tem sido dada para a manutenção das maiores taxas de juros do planeta é o “combate à inflação”. Os juros altos serviriam para esfriar a demanda, o que reduziria a margem de manobra da indústria e do comércio de aumentarem seus preços. Só que no caso do Brasil absolutamente esse diagnóstico não se aplica. O tipo de inflação que temos no Brasil decorre da oligopolização do comércio, da indexação de boa parte dos preços, dos aumentos cíclicos de alimentos (decorrência, por exemplo, da maior seca vivida pelo país nos últimos 80 anos), do preço abusivo das tarifas, etc. A tese de que se irá controlar a inflação com juros estratosféricos não tem base técnica. É muito mais uma construção político ideológica, que visa exclusivamente manter os privilégios de uma casta rentista, com visíveis prejuízos ao país.

*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

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