Convocação
Ocorrerá nesta terça-feira, dia 29 de março, às 17h no auditório da Arquitetura/UFSC, a primeira reunião ampliada para discussão da retomada da representação da UFSC no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis.
Iniciado em 2006, o plano diretor de Florianópolis, completa dez anos em 2016 e permanece inacabado. Em seus primeiros dois anos contou com participação da população através de reuniões, oficinas e assembléias distritais, o que resultou em um importante trabalho de definição de diretrizes para o processo de uso e ocupação do solo da cidade. Este processo foi interrompido em 2008. Em um longo processo o plano foi encaminhado para a Câmara de Vereadores cinco anos depois, em setembro de 2013. Apenas um mês após ser recebido, o Plano Diretor foi aprovado em primeira votação. Sancionado em 17 de janeiro de 2014, o projeto de lei original recebeu 591 emendas, sendo mais de 300 originárias do próprio poder executivo. Do total de emendas sugeridas, 305 foram aprovadas.
Desde então o plano aprovado tem sido questionado judicialmente. Em dezembro de 2014 o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou que o Núcleo Gestor fosse reconstituído e desenvolvesse um cronograma e plano de trabalho para a rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis, com a realização de novas audiências públicas distritais e uma nova audiência pública municipal.
Neste momento a UFSC é chamada para reconduzir sua representação ocupada pelos professores Elson Manoel Pereira e Lino Bragança Peres. Em fevereiro de 2016 foram indicados pela reitoria os abaixo assinados, professores Samuel Steiner dos Santos (titular) e Raúl Burgos (suplente). Esta indicação é provisória e deverá durar até a reconsituição do da comissão de trabalho interna da UFSC no
Na tentativa de desenvolver de modo adequado a sua representação, mobilizando a contribuição e os saberes produzidos pela UFSC, convidamos a comunidade acadêmica – técnicos, alunos e professores – a participarem da primeira reunião ampliada de discussão da representação da UFSC, com a seguinte pauta:
- Informes gerais do processo de discussão do Plano Diretor Participativo
- Ratificação da indicação dos representantes
- Definição do plano de trabalho
- Reconstituição da comissão de trabalho
Prof. Samuel Steiner dos Santos
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Prof. Raul Burgos
Departamento de Sociologia e Ciência Política
