Por Kharine Krueger.
MÍDIA GUARANY\Paraguai – MSF\BR \ De Curitiba\PR e ASSUNÇÃO\Paraguai, em 15.11.12; Mesmo com total apoio dos movimentos sociais brasileiros e partidos políticos de esquerda trabalhando pela realização das eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL, o PARLASUL, que se realizariam agora em 2012, em conjunto com as eleições para Prefeito e vereadores que se realizaram em 07 de outubro passado no Brasil, grupos da Direita ligados a partidos como o Democratas, interesses externos como da Embaixada dos EUA no Brasil e parlamentares como Jair Bolsonaro (PP), Ronaldo Caiado (DEM) e Doutor Rosinha (PT), contrários as eleições diretas para o Parlasul tiveram uma vitória com a aprovação do Parecer do Deputado Dr. Rosinha, ao Projeto de Lei do Deputado Carlos Zarattini que previa as eleições pelo povo para o Parlasul agora em 2012. O substitutivo do Deputado foi aprovado e as eleições não se realizaram em 2012. Em 2010 o Deputado Rosinha também já tinha dado parecer contra.
O projeto de Lei do Deputado Zarattini ( PL nº 5.279, DE 2009 ) previa eleições diretas, inicialmente para 2010. Depois, com parecer contrário do Deputado Rosinha estas foram para 2012, mas parecer contrário do próprio Deputado Rosinha, que sempre exigiu ser o Relator da matéria, aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 13.04.11, completamente contrário aos princípios democráticos com os quais os movimentos sociais e os partidos de esquerda querem as eleições para o Parlasul, este derrubou novamente as eleições.
Sentindo o golpe que a Direita lhe aplicou tirando do povo brasileiro o direito de votar e eleger seus representantes para o Parlasul, os movimentos sociais buscaram apoio junto a parlamentares como os Senadores Lindbergh Farias (PT\RJ) e Antônio Carlos Valadares (PSB\SE) e conseguiram apresentar através do Senador petista Lindenberg Farias, um Projeto de Lei que agora com parecer favorável do Senador Valadares, do PSB, garante as eleições diretas para o Parlasul em 2014. Inicialmente este projeto prévio eleições para 2012, no entanto o projeto foi boicotado e não andou no Senado no ano passado, e sem condições de ser votado a tempo a única opção foi marcar as eleições para 2014.
O Projeto de Lei do Senador carioca, petista Lindenberg Faria, com o parecer de seu colega sergipano Antônio Carlos Valadares, do PSB, garante de forma democrática um parlamentar por estado e o DF, num total de vinte e sete, 27, e os quarenta e oito (48) restante, através de lista partidária nacional, totalizando setenta e cinco, (75) parlamentares a serem eleitos de forma direta e secreta como já foi realizado no Paraguai, e seriam realizadas no Brasil em 2010 e 2012, mas derrubados pelo substitutivo do Deputado Doutor Rosinha (pareceres anexo a esta matéria). Agora pelo Substitutivo Valadares as eleições se realizam em conjunto com as eleições para presidente, governador senador e deputados em 2014. E aconteçam ou não estas eleições em 2014 o Brasil terá que ter setenta e cinco parlamentares no PARLASUL, razão pela qual os movimentos sociais e partidos de esquerda se movimentam para garantir a aprovação do Parecer do Senador Valadares. Mesmo contra todas as articulações do Deputado Rosinha.
Lindenberg e Valadares ainda tentaram de todas as formas aprovarem as eleições em 2012, conforme apresentado pelo projeto do deputado Carlos Zarattini, mas as manobras por parte da direita parlamentar foram muitas e não se conseguiu votar o projeto a tempo.
Os movimentos sociais suspeitam que o grupo liderado pelo Deputado Doutor Rosinha tentará de todas as formas adiar mais uma vez estas eleições de 2014 para 2016, depois para 2018 e assim sucessivamente, apresentando emendas e substitutivos que no Brasil chamam de “casca de banana”. Por esta razão estão se articulando para irem ao Congresso Nacional conversar com os senadores Lindenberg e Valadares e assim garantirem as eleições em 2014.
No Substitutivo apresentado pelo Deputado Doutor Rosinha, segundo informa Zaqueu Mascarenhas, sindicalista paranaense presente a Rio +20 e que esteve presente coordenando a Mesa de Debates sobre o PARLASUL passou informações á mídia e os encaminhamentos da situação sobre as eleições afirmando que os movimentos sociais agora só contam com o projeto Lindenberg e o Parecer Valadares. Mas informações que circulam no meio dos movimentos populares e do Congresso Nacional dão conta de que o Deputado Doutor Rosinha estaria tentando fazer com que o Senador Valadares retirasse seu parecer e assumisse seu substitutivo com todas as mazelas constantes e que dificultarão sua aprovação. Dentre estes e que consta no substitutivo Rosinha estão a proposta de fixação do salário dos parlamentares, que não é atribuição do Congresso Nacional brasileiro, mas do próprio Parlasul, em razão da isonomia salarial entre os mesmos, como também retira a vaga mínima dos estados garantida pelo projeto Lindenberg e aprovada pelo Parecer Valadares.
Zaqueu Mascarenhas conclui informando ainda que a proposta de fixação do salário dos parlamentares, se não bem explicada á opinião pública jogará a mesma contra o Parlasul e a retirada da vaga dos estados irá paralisar o andamento do Projeto no Congresso porque assim nenhum Deputado ou Senador votará a favor por não garantir a participação regional.
Considerado hoje o inimigo público número um (1) dos movimentos sociais brasileiros e latino americano e principal adversário das eleições diretas para o Parlasul no Brasil, o Deputado Doutor Rasinha foi bastante criticado durante a realização do Fórum Social Temático 2012 em Porto Alegre; mais ainda durante Mesa sobre o PARLASUL na RIO +20 e ainda na Reunião Ampliada dos Movimentos Sociais do Foro de São Paulo, realizada em Caracas, mês passado, tendo sido aprovada paralelo a isso, nos três eventos uma moção de repúdio a suas ações contrárias as eleições diretas desde 2010 quando deveriam ser realizadas as mesmas.
Nos desdobramentos da luta pelas eleições diretas para o Parlasul e encaminhamentos dados a partir de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Caracas, segundo Zaqueu Mascarenhas, estão a realização de um Encontro Nacional dos Movimentos Sociais pelas Diretas do Parlasul em 2014 a realizar-se em Brasília, dia 5 de dezembro próximo durante e paralelo á Cúpula Social do MERCOSUL quando se denunciará a posição dos políticos brasileiros e também o lançamento da campanha nacional pela aprovação do Parecer Valadares e contra o Parecer Rosinha.
Diversas entidades como o MST, a UNE, CONTAG, o MDD e as Centrais Sindicais, como a CUT, CTB e CGTB em uma Plenária Popular realizada em Brasília em 2011 assumiram a defesa da proposta no inicio do ano e agora estão sendo convidadas por diversas entidades populares a dirigirem a campanha nacional a ser desencadeada em dezembro próximo para a aprovação da proposta dos senadores LINDEMBERG e VALADARES com a palavra de ordem: – “contra o parecer Rosinha e a favor do substitutivo Valadares”-, segundo informou Eunice Távora, Coordenadora Geral do Movimento Justiça Sem Fronteiras e que estar articulando o Encontro Nacional dos movimentos sociais em Brasilia, dia 5 dezembro próximo.
OBS – Projetos de Lei ZARATTINI e LINDEMBERG e pareceres ROSINHA e VALADARES anexo. LEIA.
KHARINE KRUGER – Curitiba\Brasil e Assunção\Paraguai p\ MIDIA SEM FRONTEIRAS, em 15.11.2012.
Tradução: de LUCAS MIRANDA PIO.
PARLASUL 1 – Projeto de Lei do Deputado CARLOS ZARATTINI (PT-SP)
Foto: Parlasul. Carta Capital.
