Os impactos da moradia precária em tempos de Covid-19. Por Fernando Calheiros

 

Imagem – Fonte: Google

Por Fernando Calheiros, para Desacato. info.

Morar adequadamente sempre se constituiu como um fator de privilégio. Diante da conjuntura de pandemia mundial provocada pela Covid-19, além de expor as enormes desigualdades socioespaciais existentes na sociedade, a moradia passou a assumir uma condição fundamental de proteção à vida. Nesse contexto, combater os efeitos deletérios produzidos pelas formas de habitação precária deixou de ser apenas uma opção, tornando-se uma necessidade urgente para a preservação das populações periféricas e também das cidades brasileiras.

De algum modo é preciso morar. Porém, para se ter acesso a um pedaço de terra é necessário pagar por ele, uma vez que no capitalismo o seu uso é produto das formas de apropriação, que tem na propriedade privada sua instância jurídica. Ao exigir, portanto, uma condição de pagamento, a moradia adequada (capaz de assegurar o direito de viver em algum lugar com segurança, paz e dignidade) se constituirá enquanto uma mercadoria cara e escassa, inacessível a uma grande parcela da população, estabelecendo-se como um privilégio que vai esconder a enormes desigualdades tanto sociais como espaciais existente na sociedade brasileira.

O caráter elitista e dependente tomado pela urbanização, processo que irá conservar vários aspectos de uma sociedade colonial escravocrata, oligárquica e patrimonialista, acarretou no surgimento de graves problemas urbanos com destaque para o alto déficit habitacional. É nesse contexto que as condições precárias de moradia irão se intensificar, contribuindo para a produção de espaços de pobreza na maioria das cidades brasileiras.

Compostas em grande parte por habitações coabitadas e adensadas, sem acesso aos serviços urbanos essenciais, a condição precária de moradia pode ser medida levando em conta o enorme contingente de populações periféricas existentes no país. Segundo os dados do Censo de 2010, divulgados pelo IBGE, cerca de 13 milhões de brasileiros residiam em favelas (número desatualizado e considerado subdimensionado). Além disso, há mais de 6 milhões de famílias sem uma moradia digna, 35 milhões de pessoas sem acesso a rede de abastecimento de água e 100 milhões sem nenhum tipo de acesso a redes de tratamento de esgoto [1].

O fato é que enquanto significou uma alternativa de solução ao problema de alojamento das populações de baixa renda (principalmente negros e camponeses expropriados), sem oferecer graves ameaças à sociedade burguesa, essa forma de moradia foi devidamente aceita pelos governos com anuência das classes dominantes. No entanto, de solução improvisada, a situação precária existente nas favelas passou a se constituir –  em questão de semanas, para não dizer dias – em um grave problema de saúde pública, sendo encarada no contexto de pandemia como forma de habitar “pouco civilizada” e “propagadora de doenças e epidemias”.

Contudo, se há uma coisa que a atual conjuntura está impondo, é a necessidade de se repensar as cidades tendo em vista os efeitos deletérios produzidos pela enorme desigualdade socioespacial existente no país. Efeitos que acabam não se restringindo apenas às camadas mais vulneráveis, mas a todo o conjunto da sociedade, uma vez que a situação de precariedade habitacional acabou se tornando uma grande ameaça à saúde pública, visto o enorme potencial que possui para produzir uma contaminação em massa das populações urbanas.

Diante da gravidade dos fatos, torna-se evidente a necessidade de tanto o Estado quanto os setores empresariais e midiáticos – essas que até poucas semanas atrás não mediam esforços em buscar criminalizar e atacar os trabalhadores mais vulneráveis com políticas de austeridade e de segregação – passarem a reconhecer a enorme importância da moradia adequada enquanto condição essencial de proteção à vida, ou seja, como um direito humano fundamental que é. Essa atitude deve ser acompanhada também pela devida valorização às populações de favelas e ao trabalho imprescindível desempenhado por elas, principalmente em relação à manutenção diária das atividades urbanas.

Vinculado a essa atitude, está o importante reconhecimento de que definitivamente não são as populações periféricas que dependem da cidade, e sim o contrário, é a cidade, vista enquanto o lugar por excelência de reprodução da força de trabalho é que depende dessas populações. Sem elas não há cidade possível. Se a favela parar a cidade toda também para. Não considerar isso é deixar de reconhecer não só a importância dos serviços de utilidade pública prestados por esses trabalhadores e trabalhadoras, mas o fato relevante de tais serviços estarem presentes em quase todos os espaços públicos e privados da cidade – o atendente de supermercado, o gari da limpeza, a funcionária de serviços gerais dos hospitais e instituições públicas, a empregada doméstica, o frentista do posto de gasolina, o motorista e o cobrador do transporte público, o funcionário dos condomínios de classe média e alta, o garçom do restaurante, o motoboy do delivery e por ai vai – constituindo-se, por esse motivo óbvio, numa condição fundamental para a manutenção da vida urbana. Ou seja, se a favela se contaminar, a cidade toda corre o risco de se contaminar junto e, ao que tudo indica, de forma muito rápida e intensa, comprometendo de modo considerável as medidas de isolamento social adotadas até aqui, e desse modo podendo promover impactos severos não só o sistema público de saúde, mas também a grande parte das atividades e serviços urbanos essenciais da cidade.

Pelo fato de serem totalmente dependentes da exploração do trabalho dessas populações, a classe dominante já entendeu que para continuar mantendo as condições necessárias para a sua própria reprodução, terá obrigatoriamente que oferecer as mínimas condições de sobrevivência às parcelas mais vulneráveis da classe trabalhadora nesse momento de crise. Explica-se: como não possuem qualquer possibilidade de autonomia para reproduzir-se enquanto classe, não poderá largar os pobres a própria sorte, nem tampouco cortar radicalmente as relações interpessoais estabelecidas com os seus “empregados”, “funcionários”, “colaboradores”, ou qualquer outro nome que se queira dar à condição de subalternidade e exploração. Portanto, não terá outra saída a não ser a de oferecer condições mínimas de subsistência à essas populações, ou seja, será obrigada pela conjuntura a implementar medidas emergências de renda básica [2], essas que já vem sendo adotadas pelos governos de diversos países, a exemplo dos EUA, Portugal, Espanha, Brasil, etc.

Desse modo, ao possibilitar condições mínimas de reprodução das classes subalternas nesse contexto de crise, as elites estarão garantindo a sua própria reprodução enquanto classe. É importante deixar claro que não se trata de bondade, compaixão cristã ou qualquer tipo de solidariedade. Trata-se pura e simplesmente de uma atitude racional de autopreservação, uma vez que sem isso estariam contribuindo sobremaneira para a instalação de uma crise social e econômica sem precedentes.

Mais isso ainda é muito pouco perto das possibilidades catastróficas apresentada pela Covid-19 caso ela chegue com força total nas favelas brasileiras. Por essa razão, acredita-se que está faltando ao cálculo político da classe dominante um elemento fundamental, esse que corre o risco de ser (como já está sendo) amplamente negligenciado, podendo incorrer em graves prejuízos sociais a todo o conjunto da sociedade. Trata-se, pois, da imprescindibilidade de medidas mitigadoras do impacto da crise direcionadas, sobretudo, aos enormes contingentes da classe trabalhadora que sobrevivem nas favelas e periferias da cidade.

É o que propõe a professora Ermínia Maricato, em seu mais recente artigo publicado pelo Br Cidades [3]. De acordo com a urbanista, entre as medidas emergenciais de enfrentamento ao “coronacrise”, além da construção imediata de hospitais de campanha e aplicação de testes em massa, é necessário instituir de modo urgente: a renda básica, alimentação, produtos de limpeza e higiene pessoal, e água para os bairros de baixa renda e alta densidade populacional; a utilização compulsória de imóveis ociosos visando desadensamento familiar, abrigos para moradores de rua, etc; a suspensão de reintegrações de posse de moradias estendida a todo o país; definição de uma política social para aluguéis; valorização das medidas descentralizadas visando capacitar organizações e associações nos locais de moradia, etc.

Tais medidas, além de beneficiar diretamente as populações periféricas, tendem a produzir um efeito cascata abarcando também todos os demais grupos e classes sociais, uma vez que ao proporcionar condições mínimas de enfrentamento da pandemia às populações mais vulneráveis, provendo os recursos necessários para mitigar o impacto da proliferação do vírus nas principais favelas do país, estarão garantindo a um só tempo o funcionamento das principais atividades urbanas e comerciais, prevenindo não somente o sistema público de saúde de entrar em colapso, mas as próprias cidades brasileiras.

A questão que queremos destacar aqui é a de que se o poder público, devidamente articulado nas esferas municipal, estadual e federal, não estabelecer medidas emergenciais exclusivas para as massas empobrecidas, os impactos provocados pela Covid-19 nas favelas poderão tomar proporções catastróficas e irreversíveis, que serão sentidas profundamente, não somente pelos trabalhadores de baixa renda, mas por toda a população brasileira, sem exceções.

Infelizmente, sabemos que o pior ainda está por vir. Diante de tal conjuntura, é chegado o momento (ao que tudo indica não por via da solidariedade espontânea de classe, mas pela necessidade de sobrevivência da própria sociedade burguesa), de começar a dar a devida atenção à essas imensas e imprescindíveis parcelas de trabalhadores que, embora assumam importância central na produção e manutenção das cidades, são sujeitadas a viverem em habitações precárias, adensadas e totalmente insalubres. Diante desse quadro, a condição de moradia adequada que sempre se constituiu como um privilégio de classe no capitalismo, no contexto da crise do coronavírus assume a posição fundamental de preservação da vida, uma vez que se tornou a única forma eficiente de se proteger e ao mesmo tempo de proteger toda a sociedade do contágio em massa.

 Considerada tais implicações, pressupõem-se que será através do combate às enormes desigualdades socioespaciais é que, de fato, poderemos conter o aumento da proliferação da pandemia nas cidades brasileiras. Nesse sentido, a observação atenta à realidade dos fatos está ensinando que talvez a única forma possível de nos preservarmos avançando enquanto sociedade, seja através da elaboração de políticas públicas emergenciais visando garantir as condições de reprodução da classe trabalhadora, tendo como foco os setores mais vulneráveis da população.

Após décadas de pilhagem e abusos inconsequentes cometidos pelas políticas neoliberais, a ordem burguesa volta a ser duramente questionada. Até seus líderes mais estúpidos já perceberam isso. Sabem que o mundo pós-coronavírus não será mais o mesmo, e que as contradições do modo de produção capitalista não poderão ser mais escamoteadas e acentuadas como antes, ao menos nos termos das débeis e moribundas democracias liberais. O fato é que a conjuntura de crise está impondo repensar a relação capital x trabalho em favor da segunda (a partir da intervenção do Estado), sobretudo, a partir de uma forte intervenção do Estado a fim de manter o consumo de massa e a própria preservação da sociedade burguesa [4]. Não considerar esse fato pode elevar os riscos dos países terem suas demografias e economias devastadas, se não agora, num futuro próximo, pois é bem provável, como vêm alertando renomados cientistas que, mesmo conseguindo controlar a Covid-19 a base de muito custo social e econômico, outros vírus até mais letais poderão surgir colocando novamente em xeque a existência humana.

Diante desse quadro estarrecedor, mais uma vez a célebre sentença propondo a união de todos os trabalhadores volta a dar orientação e sentindo às ações sociais, se apresentando como uma necessidade tanto real quanto urgente para a sobrevivência de nossa espécie a partir do reconhecimento e da imposição do que ainda há de humano nela, a saber: a condição de solidariedade e de valorização à vida enquanto princípio civilizatório fundamental. Nesse sentido, combater os efeitos deletérios produzidos pela moradia precária deixou de se constituir apenas como uma opção, passando a se tornar, na conjuntura de pandemia, uma necessidade essencial para a preservação da vida e também das cidades brasileiras.

[1] Paolo Colosso, 04/04/2020. <https://www.cartacapital.com.br/blogs/coronavirus-escancaramento-da-realidade-urbana-e-saidas-possiveis/>

[2] Ignacio Fariza, 06/04/2020. <https://brasil.elpais.com/economia/2020-04-06/coronavirus-impulsiona-propostas-de-renda-basica-que-deixa-de-ser-utopia.html?rel=mas>

[3] Ermínia Maricato, 03/04/2020. <https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/a-coronacrise-e-as-emergencias-nas-cidades-por-erminia-maricato/>

[4] David Harvey, 24/03/2020 <https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/24/david-harvey-politica-anticapitalista-em-tempos-de-coronavirus/>

Fernando Calheiros é cientista social e professor da rede pública. Atualmente cursa mestrado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

 

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