Ocupação Sete de Setembro permanece sob ameaça de reintegração de posse em Porto Alegre

Publicado em: 22/12/2013 às 10:34
Ocupação Sete de Setembro permanece sob ameaça de reintegração de posse em Porto Alegre

Por Ramiro Furquim/Sul21

Mais de cem famílias vivem desde setembro de 2012 numa área próxima ao supermercado BIG da Avenida Sertório, na Zona Norte de Porto Alegre. Ocioso por muitos anos, o território foi requisitado no segundo semestre de 2013 por uma empresa privada, a Real Empreendimentos, que se diz proprietária da área. Desde então, as famílias lutam na Justiça e nas ruas do bairro para evitar o despejo do local, ainda que a permanência pareça improvável. A Justiça gaúcha já acatou a liminar que pede a reintegração de posse da chamada Ocupação Sete de Setembro.

O nome da ocupação remete ao dia em que os moradores adentraram o terreno em 2012. A área, situada nas proximidades de uma das grandes avenidas da Zona Norte e do terreno do Aeroporto Salgado Filho, deve servir para a Real Empreendimentos – que pertence ao Grupo Josapar – construir algum empreendimento nos próximos anos. Em setembro, a reportagem do Sul21 esteve no local e conversou com os moradores sobre a situação. Na época, as famílias já estavam sob ameaça de despejo.

De setembro até o atual momento, a assessoria jurídica das famílias conseguiu prorrogar a permanência dos moradores, mesmo que sem garantias definitivas. Segundo a superintendente de Ação Social do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) de Porto Alegre, Maria Horácia Ribeiro, a reintegração de posse não deve ser realizada em dezembro, mas as famílias devem buscar outro destino. Segundo ela, o departamento oferecerá o auxílio do aluguel social por até cinco meses para as famílias que não encontrarem destino após a remoção.

Para o DEMHAB, os moradores deveriam ter se organizado através de uma cooperativa para afirmar o interesse em adquirir posteriormente a área, sensibilizando assim a Justiça no julgamento do caso. “Não podemos incentivar ocupações porque seria furar a fila, as demandas chegam via Orçamento Participativo. A Prefeitura de Porto Alegre não pode largar tudo o que vem fazendo para resolver estas questões, até porque há gente esperando de forma ordeira, organizada, no Orçamento Participativo”, afirma Maria Horácia Ribeiro.

Onir Araújo, advogado e militante da Frente Quilombola, acompanha o caso a partir de um coletivo de moradores que construiu mobilizações com a Frente. “O que existe de concreto é que há uma ordem de despejo que pode acontecer a qualquer momento. Foi concedida uma liminar que prevê inclusive a utilização de força policial, o risco é grande”, relata Araujo. O militante lamenta que tenha sido criado “um clima de desespero” na comunidade, e se queixa que as informações não chegam a todos os moradores do território.

O DEMHAB declarou que, por se tratar de uma disputa que envolve uma empresa privada, e não o município, não pode se envolver diretamente no conflito. Nos últimos meses, o departamento realizou um levantamento cadastral que registrou mais de cem famílias vivendo na ocupação. “Diferentemente do que eles dizem, não são famílias tão carentes assim. A renda média é superior a mil reais. As casas podem ser precárias pela situação em que está o terreno”, relata Maria Horácia.

Os proprietários e o processo

A Real Empreendimentos, com sede em Porto Alegre, é uma empresa destinada ao “aluguel de imóveis próprios”, “construção de edifícios” e “administração de obras”, segundo informações do Ministério da Fazenda. O Grupo Josapar, que administrou supermercados no Rio Grande do Sul e outros estados do país e agora se volta à construção de shopping centers, detém 54% das ações sociais da Real Empreendimentos.

No início de setembro de 2013, a Justiça gaúcha havia decidido pela reintegração de posse em liminar, com autorização do uso da força policial se assim fosse necessário. A remoção das famílias chegou a ser suspensa por conta de um recurso proposto pelo advogado dos moradores da comunidade, mas a liminar que prevê a reintegração de posse voltou a vigorar. Procurada pela reportagem, a empresa afirmou, por meio da sua assessoria, que não tem interesse em comentar o assunto.

Foto: Ramiro Furquim

Fonte: Sul 21

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