O que vai ser do combate à escravidão?

 

Imagem: Via Outras Palavras.

Por Raquel Torres.

O decreto de Bolsonaro (nª 9.759) que ameaça pôr fim à participação social envolve, a extinção preliminar da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que monitora casos de trabalho escravo no Brasil, presta assistência às vítimas e acompanha a tramitação de projetos de lei no Congresso relacionados à política trabalhista. Se confirmado o fim da Comissão, o enfraquecimento dessas ações é certo.

Mas essa é só a última de uma série de medidas que fragilizam o combate à escravidão no Brasil, como lembra a matéria de Maria Lígia Pagenotto, no De olho nos ruralistas. Teve o fim do Ministério do Trabalho, a reforma trabalhista e ainda a redução no número de auditores fiscais, que agora estão em um índice abaixo do recomendado pela OIT.

Na gestão Bolsonaro, a piora era esperada. Afinal, ainda em campanha ele atacou a publicação da “lista suja”, que elenca os empregadores que mantém trabalhadores em situação análoga à escravidão e é majoritariamente formada por donos de terras. Além disso, seu programa de governo propunha retirar da Constituição o dispositivo que permite desapropriar terras onde há trabalho escravo e destiná-las  para a reforma agrária.

BOIANDO

O fato é que, uma semana após a publicação do decreto, o governo ainda não sabe quantos conselhos e comissões foram extintos, nem qual o valor da “economia” prometida por Bolsonaro com a eliminação dos órgãos. Os repórteres Ana Karoline Silano e Bruno Fonseca, da Agência Pública, pediram informações à Casa Civil, mas receberam respostas vagas. A assessoria informou que o número inicialmente divulgado pelo ministro Onyx Lorenzoni – 700 comitês extintos – é apenas uma “estimativa”. A pasta pretende finalizar um levantamento até o fim de semana para informar o impacto do decreto.

Enquanto isso não acontece, a matéria levantou, junto a organizações da sociedade civil, uma lista preliminar com 50 conselhos e comissões afetados. Entre os atingidos, estão os povos indígenas, que devem perder o Conselho Nacional de Política Indigenista e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

“O ÍNDIO TEM O DIREITO”

E ontem, na sua já tradicional live semanal noturna, Jair Bolsonaro falou dos direitos dos índios… de explorarem seus territórios para mineração e agropecuária. Recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), levados até ele pelo ruralista / secretário de Assuntos Fundiários do governo Nabhan Garcia. “Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, disse o presidente, numa alusão à fala de Abel Macuxi: “Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”.

Bolsonaro ainda criticou a atuação de ONGs nas questões indígenas, afirmando que não vai aceitar “intermediários” na relação entre índios e governo. “O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai“, ameaçou. A matéria da Agência Brasil lembra que a Constituição só permite a mineração em territórios indígenas caso seja autorizada pelo Congresso e pela população que vive neles.

É… O governo pediu o uso da Força Nacional de Segurança nas manifestações do Acampamento Terra Live, que há 15 anos reúne indígenas do país inteiro em Brasília. Sérgio Moro autorizou.

E a sanitarista Ana Lúcia Pontes, da Fiocruz, fala nesta entrevista sobre o contexto desses ataques aos povos indígenas, particularmente na saúde.

FÁCIL E REDUCIONISTA

Para prevenir o suicídio e a automutilação, o governo Bolsonaro negocia uma parceria com universidades particulares para oferecer uma disciplina de “inteligência emocional”, de 80 horas, obrigatória para alguns cursos. A ideia veio de Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, e a discussão é feita entre sua pasta e a Associação de Universidades Particulares (Anup). Cuja presidente é ninguém menos que Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia. As duas pesquisadoras ouvidas pela Folha criticaram. “É de uma simplificação da questão do suicídio que não pode ser sério”, comentou Regina Pedrosa, do Instituto de Psicologia da UnB.

A RESSURREIÇÃO DOS CÉREBROS

A notícia é destaque no mundo todo: cientistas ligados à Universidade de Yale conseguiram reativar cérebros de porcos quatro horas depois de os animais terem sido abatidos. Eles conectaram os órgãos a um sistema que bombeava ritmadamente um sangue sintético com oxigênio e medicamentos para reverter a morte cerebral. Deu certo – os pesquisadores descobriram sinapses em funcionamento, uma resposta normal à medicação e um consumo de oxigênio equivalente ao de um cérebro normal durante seis horas. Ou seja, dez horas após a morte dos bichos. Mas não houve sinais que indicassem consciência.

Os resultados do experimento, publicados ontem na Nature, ampliam o debate sobre onde termina a vida, contrariando a ideia de que, após ficar sem sangue, o cérebro entra rapidamente em declínio irreversível.  Por ora, a pesquisa deve ajudar nos estudos sobre Alzheimer e, no futuro, pode levar a novos tratamentos para reverter sequelas de AVC.

Como se pode imaginar, as implicações éticas são várias. Não há orientações sobre pesquisas em seres parcialmente ‘reavivados’, afinal.

BOA MEMÓRIA

E o que faz com que certos idosos tenham uma ótima memória, contrariando a regra geral? As pesquisas sobre isso ainda são recentes e os achados de algumas delas estão na Época. Há diferenças nos cérebros dessas pessoas em relação ao resto da população, e características genéticas pesam. Mas não só. Hábitos cultivados ao longo da vida também influenciam: manter a pressão arterial sob controle, fazer exercícios… E ter acesso à educação.

FRANGOS SUPERMEDICADOS

Uma análise em supermercados de baixo alemães descobriu que mais da metade dos frangos vendidos está contaminada com bactérias resistentes a antibióticos. A pesquisa, feita pela ONG Germanwatch, indica que as granjas fazem uso excessivo desses remédios, o que representa um risco considerável à saúde humana: embora as bactérias morram no cozimento, elas podem contaminar outros alimentos manuseados na cozinha e que são consumidos crus. O mais alarmante é que, em um terço das amostras de carne analisadas, as bactérias encontradas eram resistentes também aos antibióticos de reserva – aqueles usados como último recurso para combater doenças quando já não há resposta aos tradicionais.

ATÉ UMA FATIA

Uma pesquisa da Universidade de Oxford financiada pela Cancer Research UK mostrou que mesmo o consumo de quantidades pequenas de carne vermelha e processada (como uma fatia de bacon por dia) já é suficiente para aumentar o risco de ter câncer no intestino. O estudo levou seis anos, e nesse período os cientistas analisaram informações de 500 mil pessoas cadastradas em um banco de dados de saúde do Reino Unido.

COM PRESSÃO

O governo tem mesmo dificuldade para fazer passar a reforma da Previdência. Ontem, deputados de oposição conseguiram obstruir a pauta na CCJ da Câmara e a votação ficou para a semana que vem.

NO CAMPO

Ontem completaram-se 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela PM. Houve protestos do MST em todo o país durante a semana, e sedes do Incra foram ocupadas em seis capitais.

E foi preso em Altamira, no Pará, o fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang. Condenado em 2010, Regivaldo Pereira Galvão vai e volta da prisão desde então, e estava em liberdade desde o ano passado por um habeas corpus.

VAI DESAGUAR NO SÃO FRANCISCO

Desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, já se alerta para a possível contaminação do Rio São Francisco. A matéria do Brasil de Fato diz que já há sinais, como a turbidez da água. E, caso a suspeita de contaminação se concretize, serão mais de 500 municípios afetados.

NA FILA

Vice listou os países que estão mais perto de legalizar a maconha, depois do Uruguai e do Canadá. Na América Latina, o próximo deve ser o México, ainda este ano. O Brasil está longe.

MENINGITE

Três detentos morreram de meningite na semana passada no Rio, em duas penitenciárias diferentes. Agora, os que tiveram contato estão em quarentena.

E  o SUS vai oferecer uma nova vacina contra a doença, que protege contra quatro sorotipos da doença. A usada hoje não protege contra o W, cuja incidência, segundo o Ministério da Saúde, está crescendo.

ERRAMOS

Ontem, na nota Bebendo veneno sem saber, escrevemos aqui que: “A água de um em cada quatro municípios brasileiros estava contaminada por agrotóxicos no período que foi de 2014 a 2017”. A frase ficou imprecisa porque, na verdade, nesse montão de cidades, a água apresentou todos os 27 agrotóxicos que as companhias de abastecimento são obrigadas a pesquisar. O cenário é pior, portanto.

Também é preciso fazer reparos em relação à nota Agora é oficial, que fala sobre a saída do Brasil da Unasul. A intenção era descrever a relevância que a saúde tem no bloco, mas ficou parecendo que o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, o Isags, sediado no Rio, acabou. A assessoria de imprensa nos alertou: o Isags continua funcionando e participará da próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio. E no resumo, que abre a newsletter, foi erro mesmo: dissemos que o fim da Unasul é oficial, quando só a saída do Brasil o é.

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