O que está acontecendo com a paz na Colômbia?

O que está acontecendo com a paz na Colômbia?

Por Sergio Quintero Londoño.

Com grande surpresa foi conhecido o resultado do plebiscito pela paz na Colômbia, realizado em 2 de outubro. A vitória do NÃO desafiou os cálculos políticos do presidente Juan Manuel Santos, da coalisão de governo articulada na Unidade Nacional, das FARC-EP, e de organizações sociais democráticas e de esquerda; assim como trouce ao cenário político nacional o setor de direita extrema liderado pelo ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe Vélez, chefe do partido político Centro Democrático.

A surpresa foi generalizada, a expectativa nacional era de certeza da aprovação do plebiscito através do voto popular, ainda mais quando a grande mídia mostrava nas últimas “pesquisas de opinião” que a intenção de voto pelo SIM, superava com mais de 30% o NÃO.

Perante a pergunta Você apoia o acordo final para finalização do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura? o resultado eleitoral colocou o NÃO  acima, com 50,21%, contra o SIM que teve 49,78%. Menos do 0,5% foi a diferença na disputa, com um 63% de abstenção, confirmando a polarização política do país, criando dúvidas de como continuar o processo de paz, e colocando grandes desafios à Mesa de Dialogos de Havana.

No entanto, as contas do resultado são insuficientes para entender o momento histórico pelo qual passa o país. Mesmo que as eleições sejam um indicador importante, não serão suficientes, pois as contradições políticas se encontram em outros cenários. É preciso aprofundar a análise, pois como fala o povo brasileiro, “o buraco é mais em baixo”.

O Acordo Geral de Paz.

O Acordo alcançado em Havana entre o Estado colombiano e as Forças Armadas Revolucionarias de Colômbia – Exercito do Povo (FARC-EP) foi construído durante seis anos de diálogos; dois em uma primeira etapa exploratória para fechar uma agenda de discussão, e outros quatro anos de diálogos abertos, onde se discutiram seis pontos fundamentais da história, da atualidade e do futuro do país. Os temas da agenda do diálogo são: 1) Participação política, 2) Reforma Rural Integral, 3) Solução ao problema das drogas, 4) Vítimas e Justiça alternativa, 5) Fim da Guerra, e 6) “refrendación”, implementação e verificação.

Durante o tempo todo, desde 2010 ate 2016, a Mesa de Diálogos foi conformada por uma delegação do Estado e outra das FARC-EP, acompanhada pelos governos da Venezuela e do Chile, e facilitada pelo Governo de Cuba e da Noruega; posteriormente contou com a participação de delegados do Governo dos Estados Unidos, da UNASUL e das Nações Unidas.

Na medida que o processo avançava, o movimento social na Colômbia apoiava os diálogos, exigindo sua participação para definir o futuro do país. No desenvolvimento dos quatro primeiros pontos, as organizações sociais conseguiram participar nas decisões do Acordo através de fóruns coordenados pela Universidade Nacional da Colômbia e pela Organização das Nações Unidas; também, de forma permanente, os diferentes setores sociais fizeram chegar suas propostas a Havana por meio da plataforma virtual criada com esse fim.

A forma de participação mais direta e satisfatória foi vivenciada pelas vítimas da guerra, que viajaram até Cuba para falar com o Estado e a insurgência, colocando sua memória, sentimentos, e principalmente as propostas de justiça social. As vítimas, desde a década passada tinham se configurado como um ator político, sujeitos de direitos; com suas manifestações a favor dos diálogos de paz adquiriram grande visibilidade e respeito. Sua luta teve tanto impacto que foram o eixo central do Acordo Geral, condição inédita em processos de paz anteriores na Colômbia e no mundo.

Superando diversas dificuldades de ordem político e militar, a Mesa de Diálogos alcançou seu objetivo de fazer uma proposta de paz, abrindo caminhos para uma democracia real. Com os avanços evidentes da mesa, diversos países, entre eles Brasil, se somaram aos desejos de pôr fim à longa guerra. Até o Papa Francisco se pronunciou em favor dos Acordos e prometeu visitar o país no ano 2017 para acompanhar de perto a construção de uma nova Colômbia.

Desde os Estados Unidos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ate a União Europeia, ONU, UNASUL, CELAC, e principalmente o povo colombiano, davam as boas-vindas ao Acordo entanto que este respeitava os direitos das vítimas, acabava com a guerra, e sentava as bases para um futuro democrático. Até os representantes do governo, porta-vozes da direita colombiana, expressavam que com o pactuado em Cuba, a Colômbia teria a possibilidade de sair do século XVII e entrar no XXI. A opinião generalizada era que o Acordo de Paz era um êxito total, e serviria como exemplo para acabar com outras guerras em diversas partes do mundo.

Não obstante, os acordos de paz sempre tiveram um grande ausente: o ex-presidente Álvaro Uribe Vélez. Não foram suficientes os convites reiterados do presidente Juan Manuel Santos nem os do comandante das FARC-EP Timoleón Jimémez “Timochenko”, para que a extrema direita participasse da construção de uma nova proposta de país. Uribe Vélez e todos seus colegas unificados no Centro Democrático se auto-excluíram da Mesa de Diálogos, e ainda utilizavam todas as armas ao seu alcance para combater o que fosse acordado em Havana.

O Plebiscito.

É bem conhecida a propaganda enganosa do Estado colombiano ao proclamar internacionalmente que a democracia do país é a mais antiga e sólida da região latino-americana.  Contrário a isso, as estruturas de poder hegemônico e a eliminação violenta da diferença política é o que tem caracterizado a Colômbia, e a guerra é uma das principais mostras disso.

Na Colômbia já se realizaram outros acordos de paz, e nenhum foi confirmado pelo voto popular. O plebiscito foi uma imposição do governo no interior da Mesa de Diálogos, finalmente aceitada pelas FARC-EP para sair do impasse em que se encontravam os diálogos. A insurgência nunca deixou de expressar seus reparos com o plebiscito, pois conhecem bem a capacidade manipuladora da extrema direita e o atual sistema político.

Os motivos reais da eleição para referendar os Acordos de Havana são pelo menos três, que confirmam a pequenez da democracia e o caráter manipulador das forças hegemônicas.

  • O Governo de Santos pretendia fortalecer o debilitado sistema político. As instituições governamentais, o sistema eleitoral e em geral todo o sistema político colombiano tem pouca legitimidade. A rejeição maioritária da população maioritária para participar nas decisões do país se expressou no 2 de outubro com uma abstenção do 63% demonstrando que a velha política representa a um setor cada vez menor. Se com as eleições, historicamente se muda tudo para não mudar nada, a população prefere se ausentar do cenário pseudodemocrático.

Reviver a legitimidade do mesmo sistema político foi o cálculo do governo de Santos, pois tudo indicava que a grande parte das pessoas habilitadas para votar, depositariam seu voto de confiança.

  • Isolar a extrema direita, garantindo uma hegemonia da direita “moderada”. Desde o ano 2008, com o assenso das forças democráticas e de esquerda no país, e com uma direita mais “moderada” na administração do Estado, a extrema direita perdeu força política. Nas últimas duas eleições presidenciais, parlamentares e locais, o Centro Democrático, sem ser um partido derrotado, perdia poder, comparado com os oitos anos de governo de Uribe Vélez de 2002-2008. O processo de paz só tinha uma oposição de direita, o Centro Democrático, que parecia ser cada vez menor.

Os partidos da coalizão governamental da Unidade Nacional pensaram que conseguiriam derrotar a extrema direita, colocando em xeque sua proposta política; tal e como tinha acontecido em eleições anteriores. O apoio decidido da esquerda ao Acordo de Paz fez com que os setores tradicionais contassem com um ganho do qual ninguém duvidava.

  • Calcular forças para a eleição presidencial de 2018. Embora os partidos que se articulam na coalisão governamental da Unidade Nacional estivessem juntos no voto pelo SIM, as eleições para eles não só representavam poder acabar a guerra, senão fazer cálculos para a eleição presidencial do próximo ano. Cada um dos partidos políticos tradicionais decidia como fazer sua campanha, atuando nas regiões em que historicamente tinha influencia. “Azeitar a maquinaria” às vésperas de 2018 foi o interesse que primou na velha política.

Como tudo indicava a vitória do SIM, o governo mais uma vez apresentaria o resultado eleitoral como uma mostra da democracia colombiana, ao mesmo tempo que cumpria seus objetivos egoístas. Perante as opções de dar um salto qualitativo que agilizasse o caminho da democratização do país, o governo se manteve na posição de reproduzir as formas tradicionais da velha política, pretendendo mostrar o sistema eleitoral como expressão plena de democracia. O cálculo errado fez com que o jogo político mudara radicalmente de um dia para outro.

A campanha do plebiscito.

A mistura entre a velha e a nova política ficou clara no campo que defendia o SIM; isso obedece à diversidade de setores que se juntavam nessa proposta.

Enquanto os setores hegemônicos pertencentes ao Estado utilizavam parte da sua maquinaria política e a grande mídia, os setores de esquerda construíram uma campanha popular unificada chamada “A Paz SIM é Contigo”. A grande diferença foi que a velha política apostou nas eleições tentando ganhar votos através de discursos abstratos e distantes do povo, enquanto a nova política de “A Paz SIM é Contigo” apostava numa campanha que ia além das eleições, procurando criar organização e consciência, com a bandeira de “pedagogia de paz”. Se a primeira se preocupava com votos vazios de conteúdo, a segunda pretendia construir outras formas reais de participação popular.

A mentira, o medo, a homofobia e a manipulação foram as grandes protagonistas da campanha pelo NÃO. Embora a difusão mediática do NÃO fosse menor em relação a campanha do SIM; emitir mensagens enganosas difundindo o medo ocasionou que a maioria dos eleitores se negasse a aceitar o Acordo Geral. Na rádio e televisão a extrema direita enganava dizendo que o Acordo de Paz não respeitava os direitos das vítimas, que a guerrilha não entregaria as armas, que cada insurgente teria bolsa do governo de quase 700 dólares mensais, e, além disso, que teriam 26 vagas no Congresso; “O governo vai entregar o país ao terrorismo” era a palavra de ordem do NÃO.

A comparação permanente com a Venezuela e Cuba, falando que assim seria a Colômbia caso o SIM ganhasse nas eleições, impôs a ideia de que a suposta ditadura “castro-chavista” se aproximava ao poder do Estado.

A chamada “ideologia de gênero” como suposta ameaça à família colombiana congregou um grande setor religioso e homofóbico que pregava dentro e fora das igrejas que “estava sendo entregue o país ao diabo”. O voto evangélico de direita marcou a diferença no resultado da eleição.

A lista de mentiras pode se alongar mencionando a suposta redução das aposentadorias para dar compensação aos guerrilheiros, ou as condenações jurídicas contra pessoas inocentes que nada tinham a ver com a guerra; dezenas de mentiras semearam a desinformação e o medo.

Os “segredos” da campanha do NÃO foram revelados por um dos seus gerentes, integrante do Centro Democrático, deixando um desconforto generalizado no país, e evidenciando , sem vergonha, as armadilhas e manipulações com que ganharam a eleição. http://www.larepublica.co/el-no-ha-sido-la-campa%C3%B1a-m%C3%A1s-barata-y-m%C3%A1s-efectiva-de-la-historia_427891

A surpresa do resultado aponta para uma pergunta fundamental: se a grande mídia esteve em favor do SIM, por que ganha o NÃO?

Simples!!! Durante mais de 50 anos de guerra os grandes meios de comunicação se inspiraram na doutrina contra-insurgente ditada pelo Estado e as oligarquias. A política do “inimigo interno” da Segurança Nacional foi a essência da informação hegemônica, apontando contra a insurgência como “terroristas” que deveriam ser combatidos ou aniquilados pela via militar. Na psiques de uma parte da população ficou ancorada a ideia de que tanto as FARC-EP, como as outras guerrilhas, nunca deveriam ter participação política. Se de um momento para outro a grande mídia apresentava a guerrilha como um ator político com projeto de país que deveria entrar na vida cotidiana e política nacional, no mínimo, o senso comum entraria em um contrassenso. Relativizar em dois meses um discurso que tinha sido repetido durante 52 anos, era praticamente impossível; neste caso, a “boa vontade” era insuficiente.

Chama a atenção que as vítimas da guerra foram um setor que decidiu pelo SIM, da mesma maneira que os setores rurais. É dizer, que enquanto as pessoas que diretamente sofrem o enfrentamento militar lutavam para acabá-lo, o setor que ainda não se viu afetado e que foi influenciado pela desinformação, votava pelo NÃO nas grandes cidades capitais.

Os impactos do resultado da votação.

O impacto imediato da vitória do NÃO é a impossibilidade de executar os Acordos na forma e no período  que estava planejado. O plebiscito, que tinha um caráter vinculante, ou seja, que definia o ingresso do acordado na Constituição, ficou sem o chão jurídico na lei nacional.

O limbo jurídico nacional se enfrenta à certeza jurídica do Acordo no marco internacional. Em 26 de setembro o Acordo de Paz foi assinado pelas partes e posteriormente depositado na ONU como Acordo Especial, isso significa que tem o caráter de acordo internacional de obrigatório cumprimento tanto para o Estado como para as FARC-EP; aceito e verificado pela comunidade internacional.

Assim, é preciso buscar o caminho que permita incluir os Acordos na legislação nacional, ao mesmo tempo que se devem incluir as observações dos setores que votaram pelo NÃO.

Inicialmente, três posições se enfrentam com mais determinação para sair do impasse e viabilizar o fim da guerra; por um lado estão aqueles que exigem procurar outros caminhos que permitam implementar o Acordo que já está assinado; por outro lado estão aqueles que exigem escrever um novo Acordo, e finamente estão os setores que apoiam a ideia de trabalhar sobre o documento de 297, “corrigindo” o que seja preciso.

Uma coisa parece estar clara até agora: o impasse jurídico tem que ser resolvido com acordos políticos, sabendo que desta vez a expressão política não se limita as  eleições. O caminho da paz pode continuar nas instituições hegemônicas com um “acordo pelo alto” reproduzindo a velha política, ou nas ruas com participação popular, construindo desde já, a democracia real que prega o processo de paz.

As duas forças tradicionais da política colombiana se enfrentam de momento para decidir o caminho da paz. Cada um dos setores se sente fortalecido, uns pela vitória nas eleições, e os outros com a mobilização popular e o novo ar que deu o prêmio Nobel de Paz ao presidente Santos. Embora, do confronto parcial possa surgir um acordo elitista que apague mais uma vez as opiniões dos setores historicamente excluídos.

O temor que invade as vítimas e organizações populares que participaram na construção do Acordo, e que votaram pelo SIM, é que a história se repita, agora, do mesmo jeito que há 50 anos, em um acordo de elites que deixa fora as opiniões do povo, inclusive as FARC-EP. Na tentativa de salvar o caminho avançado nos seis anos de diálogos, o governo Santos está chamando as forças da extrema direita para fazer um “Pacto Nacional” que inclua aqueles que não estavam dentro do Acordo, é dizer, a auto-excluída extrema direita. Se nas décadas de 1960 e 1970, com o pretexto de garantir a democracia, as elites políticas fizeram o acordo da “Frente Nacional” que excluía o povo; hoje pode acontecer a mesma situação em nome da paz. O resultado disso depende da capacidade de luta das organizações da classe trabalhadora.

É preciso levar em conta que nem o Centro Democrático tem tanta força como prega, pois ganhou a eleição com menos de 0,5%; nem o setor governamental tem a capacidade orientadora das mobilizações sociais que defendem os Acordos, entanto que esse capital não lhe pertence. A verdadeira força política que pode garantir a democracia real, avançando na implementação dos Acordos de Paz, se encontram longe da Unidade Nacional e do Centro Democrático.

Da mesma maneira que ninguém esperava a vitória do NÃO, a reação imediata da população historicamente excluída, também está se configurando num fato histórico. A derrota eleitoral sofrida no plebiscito está se transformando numa grande maré de assembleias, passeatas e organizações populares dispostas a exigir outros tipos de reconhecimento político além das limitadas eleições.

O direito à paz e à democratização do país estão sendo defendidos nos campos e nas cidades. Aos setores que historicamente tinham lutado contra as forças hegemônicas da política nacional se somam amplos contingentes que parece não estar dispostos a abandonar os desejos de paz. A unidade da esquerda, que vem se constituindo desde a “Cúpula Agraria” e a “Frente Ampla pela Paz”, agora encontra uma nova possibilidade de se fortalecer, e chamar milhões de pessoas.

Chamar às ruas as mais de 6 milhões de pessoas que votaram pelo SIM é o desafio das organizações sociais; no entanto, também tem que se desenvolver a capacidade de chegar ate os 20 milhões que não participou das eleições. A dor e a indignação podem passar rapidamente, motivo pelo qual o trabalho político da esquerda deve apontar á organização permanente da população em defesa do acordado e a construção de um futuro diferente.

As atuais contrações do país podem criar a Nova Colômbia que está se formando.

O que e possível concluir?

Nada está fechado nem concluído; a luta de classe parece estar alcançando um novo patamar, e a história continua andando.

A tendência histórica da abstenção nas eleições se manteve e se acrescenta, alcançando 63%, um dois níveis mais elevados dos últimos anos. O fato de a grande maioria dos colombianos não comparecer às eleições mostra o desinteresse da população pelas velhas e já desgastadas formas de fazer política no país. A não participação da maioria do povo obriga a construção uma nova cultura política na qual a população se sinta incluída e com capacidades reais de incidir nas decisões nacionais. Certamente a corrupção, a falta de legitimidade das instituições e a falsa diversidade dos partidos tradicionais são condições que terão que ser superadas, se realmente se pretende construir uma democracia. É claro que as forças tradicionais são incapazes de fazer essa tarefa.

A primeira impressão é que a ultradireita, organizada no partido político Centro Democrático, recupera seu pleno vigor; no entanto, mesmo que essa afirmação seja certa no contexto da conjuntura eleitoral, deve ser melhor analisada num marco contextual de mais longo prazo. Se a análise contempla o marco histórico dos últimos 10 anos, o saldo total, ainda com a derrota parcial do plebiscito, é positivo para as forças democráticas e de esquerda.

Se durante o governo de Uribe Vélez era quase impossível falar da existência da guerra e do enfrentamento militar entre forças políticas antagônicas, hoje não só está sendo reconhecido tal enfrentamento político-militar, como se está tentando terminá-lo para assumir as contradições políticas no marco da democracia real. O que parecia impossível, agora está sendo realizado por amplos setores sociais em todo o território nacional.

Ver às FARC-EP ou outras guerrilhas na cena política legal pode ser uma realidade mais cedo ou mais tarde. O impasse gerado com o plebiscito deve ser superado rapidamente, e não se pode permitir os adiamentos que pretende impor a extrema direita, pois essa é uma das suas cartas para deixar por fora do jogo político nas eleições do 2018 ao novo movimento ou partido se seja criado pela insurgência.

A saída jurídica e política que permita avançar na construção de uma paz estável e duradoura pode ser combinada em um “Pacto Nacional” das elites, ou em um Acordo Democrático no qual se vejam representados os interesses das mais diversas expressões políticas do país. A disputa fica muito difícil para todos os setores, mas isso representa a inauguração de um ciclo histórico democrático, onde a luta de classes pode se desenvolver sem a eliminação física do adversário através da violência, tal e como tem acontecido em toda a história republicana da Colômbia.

Bem-vinda a democracia… e que continue a luta de classes!!!

Sérgio Quintero Londoño é Militante do movimiento social e político Marcha Patriótica.

Fonte: Iela..

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