O declínio do Farmácia Popular

Por Raquel Torres.

Foi com Temer na presidência que começou o declínio do programa Farmácia Popular: em 2017, foram fechadas 400 farmácias públicas administradas pelo governo federal, e caiu a distribuição de medicamentos na rede privada conveniada. Desde então, as coisas só pioraram. Em dois anos o programa deixou de atender 7 milhões de pessoas, segundo um levantamento feito pelo jornalista Diego Junqueira, do Repórter Brasil, junto ao Ministério da Saúde e à Fiocruz. O programa está sem coordenador desde setembro. Seu orçamento, reduzido em 27% em relação a 2015, é o menor desde 2013.
Criado em 2004, o programa tem 31 mil farmácias privadas conveniadas que vendem produtos com até 90% de desconto. Os estabelecimentos federais estavam em cidades e bairros de baixa renda, forneciam uma gama maior de medicamentos.

A reportagem também recupera os problemas do programa, que enfrentou suspeitas de fraude e investigações no TCU, em parte responsáveis pela redução orçamentária. Foram descredenciadas 3,5 mil farmácias particulares com convênios suspeitos, e foram identificados valores muito altos pagos pelo ministério a elas. Mas a importância do programa é inegável: um estudo do Ipea mostrou que ele conseguiu reduzir em dois milhões o número de internações por hipertensão, diabetes e asma, e houve redução no número de mortes nas cidades assistidas.

Para o Ministério da Saúde, a falta de recursos, de estabelecimentos e a redução no número de pessoas atendidas não afeta em nada o acesso a medicamentos, que são oferecidos nas unidades básicas de saúde. Aqui observamos: quem  frequenta essas unidades sabe que não é bem assim. E a tendência é de piora, porque o total de repasses da União para os municípios comprarem medicamentos básicos vem caindo desde 2010.

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