O coronavírus escancara as maiores fraquezas do Brasil. Por José Álvaro Cardoso

Foto: Leandro Santana/Ascom PCPA

Por José Álvaro Cardoso.

Em função de uma macabra combinação de fatores (crise econômica gravíssima, Estado débil e o pior governo da história), o Brasil é caso mais problemático do mundo no que se refere ao enfrentamento da pandemia. No domingo o Brasil atingiu 22.666 mortes e 363.211 casos confirmados. Em menos de um mês o país passou de 100 mil casos para mais de 300 mil infectados pelo coronavírus, com clara aceleração do número, nas últimas semanas. Com os números disponibilizados até sexta, sabe-se que o Brasil já ultrapassou a Rússia em número de casos confirmados, assumindo a posição do segundo pais do mundo com o maior número de contaminados, atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 1,6 milhão.

Os números disponíveis, que são gravíssimos, provavelmente estão subnotificados. O país está se movendo na escuridão, a política dos governos é de ocultação do tamanho da tragédia. Há cálculos de que os números reais possam ser até 20 ou 30 vezes maior do que o anunciado. Mesmo que consideremos que a subnotificação é de 10 vezes, muito abaixo de algumas estimativas, o número de mortos, nesse caso, seria de mais de 220.000. O país caminha para ser o centro mundial da doença, e claramente não está conseguindo controlar a crise. Com um governo federal como o atual, não poderia ser diferente.

No Brasil não há outra ação de enfrentamento da pandemia, além do isolamento. Mesmo assim é um isolamento “meia boca”, que tem sido flexibilizado a cada semana e atualmente abrange uma parte minoritária da população. Desde o início da crise, não há testes, não há planos para isolamento completo da população, não há investimentos no setor, não há política de amparo ao pessoal que perde o emprego ou que ficou sem fonte de renda, como acontece com boa parte da população. Apesar da situação na América Latina ser muito semelhante à do Brasil, há diferenças muito importantes entre este e os vizinhos latino-americanos. É a “gestão” da crise que pode explicar que o Brasil tenha 51 vezes mais mortes por coronavírus que a Argentina (até o momento), apesar da diferença de população entre os dois países ser de 4,8 vezes.

Um fator importante no Brasil, também, é a numerosa população pobre, que não tem as mínimas condições para um isolamento social. Se calcula que 13,6 milhões de pessoas morem em favelas no Brasil. Estes brasileiros têm que se amontoar, muitas vezes, em um ou dois cômodos, o que impossibilita o isolamento, inclusive dos idosos. Além disso, não dispõem de reservas financeiras para resistir, nem um mês, sem rendimentos do trabalho. Vivem de “bico em bico”. Muitos perderam seus já precários ganhos com a pandemia. Esta é a realidade do mundo todo: os mais atingidos pela pandemia são os mais pobres. As classes médias estão sendo atingidas, mas os mais pobres, que são impactados muito mais fortemente, sob todos os pontos de vista.

No mundo todo a crise evidenciou um conjunto de desigualdades o qual já se conhecia, mas que agora está em realce: renda, educação, acesso à equipamento digital, acesso à Internet. Sem falar em desigualdades de riqueza patrimonial (por exemplo, habitação, que é fundamental no processo de isolamento). No caso do Brasil as desigualdades estão se agravando à medida que a crise se desenrola e a saída do isolamento começa na prática. É ilusão achar que as contradições irão acabar no final da pandemia, inclusive porque todas as medidas que o governo está tomando agravam a concentração de renda. Passada a pandemia, não se sabe quando, os salários e outros tipos de rendimentos estarão em níveis muito abaixo. O rebaixamento estrutural dos rendimentos dos trabalhadores é uma estratégia constantemente verbalizada por Paulo Guedes.

A política de isolamento puro e simples, defendida por uma parte das elites, na medida em que vem sozinha (não há testagem, não tem investimento em saúde) e na medida em que vem desacompanhada de um eixo econômico de assistência efetiva à população pobre, é claramente classista, objetivando proteger a classe média e os ricos.

Um agravante é que a pandemia surgiu já com o setor de saúde em processo de desmonte. Em 2017, quando a Emenda Constitucional 95 (não por coincidência chamada pelos sindicatos de “Emenda da Morte”), entrou em vigor, as despesas com os serviços públicos de saúde representavam 15,77% da arrecadação da União; em 2019, os recursos destinados à área no orçamento da União já tinham caído para 13,54%, inferior inclusive aos 15% estabelecido pela Constituição Federal.

A explosão de casos do novo coronavírus no Brasil estão escancarando as deficiências de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da emenda da morte, há a intenção do governo Bolsonaro de desvincular as receitas para o setor. Segundo estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o SUS já perdeu R$ 20 bilhões de financiamento entre 2016 até o ano passado. O Programa Mais Médicos, vale recordar, foi inviabilizado logo no começo do governo Bolsonaro, de forma irresponsável, com uma argumentação puramente ideológica e usando todo tipo de mentiras. Bolsonaro liquidou com um programa que seria crucial neste momento, especialmente para a população pobre, e situada nas regiões mais interioranas do país.

A desvinculação das despesas de saúde dos orçamentos da união, estados e municípios é um sonho que Paulo Guedes vinha anunciando antes mesmo de assumir. Atualmente os estados destinam 12% da Receita Corrente Líquida (RCL) para saúde e os municípios 15%. Existem cálculos elaborados pelos especialistas na área que estimam que, se houvesse desvinculação de receitas para o setor de saúde, o SUS seria reduzido, em termos de capacidade de atendimento, a um terço do que ele é hoje. É quase uma unanimidade entre o pessoal da área, que a tragédia do covid-19 só não está sendo maior no Brasil em função do SUS. Com o Brasil caminhando para o epicentro mundial da pandemia é possível imaginar como o pais estaria com apenas um terço do SUS em funcionamento?

Antes da covid-19, o Brasil já vinha enfrentando também o retorno de doenças que, teoricamente estavam extintas, ou relativamente controladas, como mortalidade infantil, dengue, sarampo, sífilis, HIV/Aids e tuberculose. Ou seja, já seria necessário ampliar os investimentos em pesquisa, medicamentos em geral e recursos para atenção básica da população. Fundamentais num país com numerosa população pobre e grandes desigualdades sociais em cada região, assim como entre as regiões. Nos últimos anos, por exemplo, foram extintas um grande número de equipes de Saúde da Família, com a demissão dos trabalhadores do programa.

Antes da pandemia o país já enfrentava a explosão da desigualdade social (evidenciada por inúmeros indicadores), trazida pelo processo golpista. Além do aumento brutal do desemprego, do trabalho informal e da disseminação de vínculos trabalhistas cada vez mais frágeis, advindos da contra reforma trabalhista de 2017. Como revela a pesquisa “Síntese de Indicadores Sociais 2019: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, divulgada recentemente pelo IBGE, no ano passado, 25,3% da população brasileira estava abaixo da linha da pobreza, com rendimentos inferiores a R$ 420 mensais, ou cerca de 40% do salário mínimo atual.

Para uma parte majoritária da população não é possível o isolamento social. Apenas uma fração consegue ficar em casa, com a manutenção do emprego e rendimentos, mesmo que, em alguns casos, rebaixados por algum tipo de acordo trabalhista. A IFC (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal estima que o número de pessoas elegíveis para receber o auxílio emergencial (coronavoucher) chegará a 79,9 milhões. Mas com o agravamento do desemprego, que simplesmente explodiu a partir da pandemia, o número pode chegar o 100 milhões, quase metade da população.

O país está enfrentando em 2020 a maior recessão da história, com um recuo esperado da economia de 12% ou 13% no ano. Isto após cinco anos da maior estagnação da história na economia brasileira. O efeito que este processo está tendo sobre a renda e o emprego é absolutamente dramático. Já se sabe que a fome, que já tinha voltado em larga escala a partir de 2016, foi imensamente agravada, ainda que careçamos de informações mais completas sobre o assunto. As crianças pobres deixaram de ter a alimentação da escola. A alimentação das crianças e jovens na escola é uma estratégia fundamental para o combate à fome, tendo ajudado para que o pais saísse do Mapa da Fome da ONU, em 2014. Nos grandes centros urbanos já se observa que aumentaram muito as filas nos locais públicos que servem comida barata, em restaurantes populares. No aumento da necessidade as pessoas perdem a vergonha de procurar restaurantes de R$ 1,00 ou R$ 2,00, subsidiados pelo poder público, cada vez mais raros.

Segundo o último censo da Prefeitura, do mês de dezembro/19, somente em São Paulo, existem mais de 24 mil pessoas em situação de rua. Este número provavelmente aumentou nestes primeiros cincos meses do ano. No começo de maio a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo alertou o governo e as prefeituras para a possibilidade de uma convulsão social causada pelo desemprego e abandono de parte da sociedade, em meio à pandemia. O padre Júlio Lancellotti, monsenhor da Igreja São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca em São Paulo, é grande conhecedor da situação da população de rua. Em sua igreja passam mais de 500 pessoas todos os dias, que recebem alimentos (lanches e biscoitos), além de produtos de higiene, água e até mesmo cuidados básicos. O padre Lancellotti recentemente propôs que as vagas existentes nos hotéis ociosos em São Paulo, sejam utilizadas para acolhimento da população de rua.

A situação de São Paulo, guardadas as devidas diferenças, é um retrato do que está acontecendo no país. De todas as vulnerabilidades e mazelas do Brasil, o aumento da pobreza e da fome são as mais graves, por causarem sofrimento imediato nas pessoas. Decorrentes de uma opção política, estas vulnerabilidades desnudam a crueldade e o descompromisso com o pais da burguesia.

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José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

 

 

A opinião do/a autor/a não necessariamente representa a opinião de Desacato.info.

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