Novo programa: Vida em Resistência – Marco Temporal Indígena

O Portal Desacato e a Cooperativa Comunicacional Sul, com apoio do Conselho Indigenista Missionário, CIMI Sul, apresentam o programa que traz denúncias e informações sobre as realidades das comunidades indígenas da região Sul.

Apresentação: Julia Saggioratto.

Olá, começa agora o programa Vida em Resistência, uma produção da Cooperativa Comunicacional Sul com apoio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI Sul. Todos os sábados, às 10 horas da manhã o programa será veiculado no Portal Desacato. Hoje eu, Julia Saggioratto, trago os informes sobre a questão indígena antecipadamente, pois amanhã, quarta-feira, as comunidades indígenas estarão novamente mobilizadas contra o Marco Temporal, assunto que vamos tratar nesse programa.

No dia 16 de agosto, data em que o Marco Temporal estaria em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um processo que pede a nulidade de títulos concedidos pelo governo do Rio Grande do Sul a agricultores que ocupavam, ainda em 1994, a Terra indígena Ventarra, no município de Erebango, norte do Rio Grande do Sul, inúmeras lideranças estiveram mobilizadas em Brasília para sensibilizar ministros do STF e autoridades contra a tese. A votação foi adiada mas a discussão sobre o Marco Temporal continua.

O Marco Temporal para quem não conhece, determina que apenas as comunidades estariam ocupando ou disputando judicialmente os territórios tradicionais no dia 5 de outubro de 1988 teriam direito de discutir e defender a posse da terra. Quem habitou historicamente o território e não possui provas da existência das populações indígenas  antes desse período automaticamente seriam expulsos do território.

Gilmar Salles, da Terra Indígena Ventarra participou da mobilização em Brasília para lutar contra o Marco Temporal.

ÁUDIO GILMAR SALLES

O que torna o Marco Temporal ainda mais perigoso para as populações indígenas é o parecer anti-demarcação 001/17 do governo Temer, que obriga todas as repartições públicas e os servidores públicos que trabalham nesses espaços de discussão das demarcações a seguir estritamente a tese do Marco Temporal em suas atribuições. Valter Garcia, que também mora na Terra Indígena Ventarra fala sobre a luta realizada em Brasília, considerando que a TI onde ele vive é um dos alvos dessa tese do Marco Temporal.

ÁUDIO VALTER GARCIA

Para dificultar a luta dos povos, a portaria de Michel Temer obriga, inclusive, a Funai e os funcionários da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação a implementar o Marco Temporal. Do contrário sofrerão punições. Diego Candinho, também da Terra Indígena Ventarra, explica a situação da TI onde vive.

ÁUDIO DIEGO CANDINHO

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) chama  todas as suas bases: povos, comunidades, organizações e lideranças indígenas, a se mobilizarem amanhã, 13 de setembro, para se colocarem em frente aos escritórios da Advocacia Geral da União ou espaços públicos que permitam visibilidade para manifestar sua contrariedade às medidas anti-indígenas do governo de Michel Temer, pela revogação imediata do Parecer 01/2017 da AGU e da Portaria n° 683, que anula a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo, bem como pela continuidade do seu processo de demarcação e de outras tantas terras indígenas do Brasil.

O nosso programa fica por aqui. Até sábado.

 

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