Novas medidas da bancada ruralista ameaçam o direito originário dos povos à terra

O golpe segue e novos projetos de lei avançam e ameaçam a vida dos povos indígenas

Lideranças Kaingang do norte do Rio Grande Sul se reúnem para discutir medidas que ameaçam a vida dos povos indígenas (Foto: Ivan César Cima/CIMI)

Por Julia Saggioratto, para Desacato.info.

No último dia 20 de junho cerca de 30 lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul e representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) regional sul se reuniram na Terra Indígena Carazinho para prestar solidariedade à comunidade, que sofre constantemente com ameaças do poder público do município de reintegração de posse da área.

Segundo Ivan César Cima, do CIMI sul, durante a discussão foram abordados temas como os processos judiciais que envolvem as comunidades e a criminalização das lideranças indígenas, o Marco Temporal, o Projeto de Lei 6818/2013, apensado ao PL 490/207, a precariedade no atendimento à saúde indígena e o loteamento de cargos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, ainda, a preocupação com cortes nas Bolsas Permanência para estudantes indígenas e quilombolas.

Lideranças Kaingang discutiram sobre PL 6818/2013 que tramita apensado ao PL 490/2017 (Foto: Ivan César Cima/CIMI)

Segundo Deoclides de Paula, da TI Kandoia, de Faxinalzinho/RS, as comunidades indígenas não têm espaço para receber ainda mais famílias que viriam de Carazinho com uma possível reintegração de posse. A comunidade espera desde o ano passado, depois de determinação da Justiça Federal de Carazinho/RS, que a Funai realize o estudo antropológico para a demarcação do território. Uma reunião das lideranças com a Funai foi marcada para hoje, 26, para discutir sobre o processo de ameaça de reintegração de posse da TI Carazinho e exigir que o processo seja finalizado para que a comunidade tenha seus direitos garantidos e não venha a sofrer com a reintegração.

De acordo com Deoclides o parecer 001/2017 da AGU, o Marco Temporal, está impedindo o avanço dos processos de demarcação. “É o que eles estão usando para não fazer nem serviço de campo, nem agilizar nenhum processo. Vários processos que estavam bem encaminhados a nível de estado com algumas portarias declaradas revogando hoje, processos já no MJ voltando para a Funai para buscar subsídios”, destaca.

O missionário do CIMI, Cléber Buzatto, comenta que a bancada ruralista, atendendo a interesses de grandes corporações do agronegócio de capital nacional e internacional, vem tentando aprovar o PL 6818/2013, que tramita apensado ao PL 490/2017, uma nova medida anti-indígena no Congresso Nacional. “É um projeto de lei extremamente agressivo, violento contra os povos indígenas e seus direitos, especialmente os direitos relacionados à demarcação das terras indígenas, contra o qual o PL propõe uma série de medidas para inviabilizar as demarcações. Entre elas a principal é a tese do Marco Temporal, que eles querem colocar na forma da lei, introduzir, portanto, essa tese no contexto da legislação brasileira”, comenta.

Ele ainda destaca que essas medidas atingem o direito de usufruto dos povos indígenas, permitindo que os territórios tradicionais sejam explorados pelos setores do agronegócio e da mineração, por exemplo, além de atacar o direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas sobre qualquer assunto que seja de seu interesse. “É um projeto de lei no qual a bancada ruralista reúne o conjunto de maldades que vinham sendo tratadas em outras proposições, inclusive na PEC 215, e que agora estão tentando aprovar por meio desse PL 6918/2013”, declara.

O Marco Temporal ameaça a demarcação das terras tradicionais (Foto: Ivan César Cimi/CIMI)

Deoclides de Paula também comenta sobre a agressão do PL 6818/2013 à vida das comunidades indígenas. “O agronegócio está sendo muito mais forte do que nós. Está em tramitação o PL 6818/2013 [..] aí sim, para não demarcar nunca mais, não se demarca mais nem um palmo de terra, mas se usa as terras indígenas para o arrendamento, para uso do agronegócio”, finaliza.

Escute as entrevistas no programa Vida em Resistência.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.