Equador considera realizar consulta popular sobre lei que taxa heranças

Presidente Rafael Correa
Presidente Rafael Correa

Presidente Rafael Correa garante que medida não afetará os mais pobres e ressalta que falta de apoio se deve à campanha de desinformação empreendida.

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou na última semana a criação de um espaço de diálogo nacional para debater as propostas enviadas por ele ao Legislativo, em caráter de urgência, com relação à taxação de heranças e mais-valia sobre terrenos. Em meio aos protestos massivos em todo o país, o mandatário afirmou, nesta quarta-feira (24/06), que está considerando a possibilidade de realizar uma consulta popular sobre os temas.

“Tenho fé que, uma vez que as pessoas conheçam o que é a estrutura de pagamento [dos impostos estabelecidos pela proposta de taxação de fortunas] e que os 98% [da população] nunca vão pagar sequer um centavo pela lei de herança, o apoio popular será massivo”, afirmou Correa durante o programa de televisão chamado “Os Cidadãos Perguntam ao Presidente”.

O mandatário ressaltou que apenas 0,1% da população, que representa as famílias mais abastadas do país, “pagará algo representativo”, caso a lei seja aprovada.

Da mesma forma, afirmou que a lei da mais-valia de terras não afetará o povo, já que se dirige especialmente aos especuladores de terra. Ele também desafiou a oposição a demonstrar que as propostas afetam os pobres e a classe média. “Se provarem, retiro imediatamente as propostas”, garantiu.

Protestos

Diversas manifestações foram realizadas em todo o país nas últimas semanas contra as propostas.

A suspensão temporária dos projetos se deu diante da possibilidade de que os protestos desencadeassem alguma violência no país em um momento em que o Equador se prepara para a visita do papa Francisco, de 5 a 8 de julho.

Opositores, grupos empresariais e alguns sindicatos afirmam que os projetos de lei criam novos impostos e terão um impacto negativo sobre o investimento, o comércio e, consequentemente, a criação de empregos.

Protestos em defesa de Correa foram realizados também no exterior: na Espanha
Protestos em defesa de Correa foram realizados também no exterior: na Espanha

Os manifestantes argumentam ainda que as medidas do governo vão contra a qualidade de vida dos equatorianos e os impede de deixar um legado econômico aos filhos.

Tal discurso encontrou eco entre trabalhadores e a classe média, como admitiu o próprio Correa. Ele argumenta, no entanto, que tal fato se deve aos representantes dos grandes interesses econômicos “desinformarem sobre o conteúdo dos projetos e seus efeitos e de colocar pânico nos cidadãos honestos”.

Fotos: Agência Efe

Fonte: Opera Mundi

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