Nomeação de professores é resultado da luta de todos os servidores

De maneira bem colocada, uma nota divulgada recentemente no portal da Prefeitura destaca que “a rede municipal de ensino de São José viveu um momento histórico”, ao se referir à nomeação de novos servidores efetivos do magistério.

Só faltou um detalhe: esse momento histórico, que foi a nomeação de 246 professores efetivos, é fruto de muito empenho do Sintram/SJ em defesa dessa causa.

Vamos relembrar…

Em 2012, o Executivo municipal assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) imposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) prevendo que medidas deveriam ser tomadas visando a nomeação de profissionais efetivos para a área da Educação, visto o elevado número de ACTs. Porém, NADA FOI FEITO.

Passados dois anos da assinatura do TAC, em 2014, uma nova audiência foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho e Prefeitura de São José. O novo cronograma previa nomeações em fevereiro de 2015, fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017. Novamente a prefeita Adeliana Dal Pont DESRESPEITOU o Ministério Público e IGNOROU o acordo.

Em julho de 2017, somente após a cobrança intensa do Sintram/SJ, uma nova audiência com o Ministério Público do Trabalho foi marcada. A gestão Adeliana, porém, fez somar mais um episódio ao histórico de desrespeito a decisões judiciais, e sequer apresentou alguma documentação ou justificativa do porque não havia cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 2307, assinado ainda em 2012.

Logo em seguida, em agosto, mais um acordo foi firmado entre o MPT, a Prefeitura de São José e o Sindicato, prevendo que até o dia 5 de novembro de 2017, 300 profissionais da educação deveriam ser nomeados.

Somente depois de muita luta essas nomeações acontecem. Agora, a Administração municipal apresenta apenas uma parte do processo, dizendo que o investimento em Educação é uma das prioridades. Esta é, em sua essência, uma conquista de todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal de São José.

Outra audiência já está marcada para o dia 26 de março de 2018 para verificar se tudo está sendo executado de forma correta. Estaremos atentos!

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