Uma anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal. É isso que uma multidão de mulheres se reuniu para exigir, com a força da voz coletiva e a clareza sobre o que significa a indicação de mais um membro à Corte constitucional do país. Todos os nomes especulados como preferência oficial até o momento representam marcha ré de proteções a direitos fundamentais: obscurantismo religioso, discriminação explícita a mulheres e pessoas LGBT, punitivismo penal como solução para problemas sociais e políticas que desmantelam as garantias sociais de nossa Constituição e acirram desigualdades estão na lista do que defendem aqueles considerados candidatos. O presidente não-eleito Michel Temer é quem terá a competência de indicar e o Senado Federal de aprovar o novo nome, mas a resistência feminista exige ser ouvida: para que a Corte honre o seu nome, é imprescindível a indicação de quem seja profundamente comprometida com os direitos humanos e as garantias cidadãs que firmamos como conquista desde 1988.
É assim que o manifesto de muitas vozes lança a anticandidatura da professora Beatriz Vargas Ramos ao Supremo Tribunal Federal. A anticandidata integrou o quadro docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1991/2009) e, atualmente, é Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É criminóloga crítica abolicionista, feminista, ativista de direitos humanos e em sua trajetória tem se posicionado firmemente pela descriminalização das drogas, pela descriminalização do aborto, contra a redução da idade de capacidade penal e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Confira, assine (qualquer pessoa pode assinar) e divulgue o manifesto.
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Fonte: Anis – Instituto de Bioética
