Por George Marques.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou nesta quinta-feira (8) portaria autorizando a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes previstos para a próxima terça-feira (13), em todo o país e que devem ocupar a Esplanada dos Ministério, em Brasília.
A portaria 686, publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê que os agentes poderão agir “em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC).
Inicialmente, o documento estabelece ação na Esplanada, mas pode ser estendida aos campi das universidades federais em qualquer cidade.
A manifestação de 13 de agosto será a terceira mobilização de protestos de estudantes em nível nacional contra os cortes no orçamento da educação. O corte de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais foi divulgado pelo MEC em abril. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), a medida demonstra falta de compromisso do governo Bolsonaro com a educação brasileira.
Nesta quinta a hashtag #Dia13éRua aparece entre os assuntos mais comentados no Twitter.
Recursos bloqueados
O MEC (Ministério da Educação) bloqueou nessa quarta R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados a “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica”, conforme divulgou a ONG Contas Abertas com base nas informações do Siafi (Sistema Integrado de administração financeira).
Esse novo corte impacta diretamente a educação básica. No dia 30 de julho, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. E o segundo minstério mais atingido foi o MEC, com um corte de R$ 348,471 milhões contingenciado. Exatamente o valor bloqueado para a produção, aquisição e distribuição de livros.
