Moradores da ocupação Jardim das Oliveiras protestam contra despejo previsto para o dia 16 de janeiro

Ameaçados de despejo, moradores realizaram caminhada até a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Araquari

Foto:  Sérgio Homrich.

Por Sérgio Homrich.

“Se não tem justiça para os pobres, que não haja paz para os ricos”. “Roda a baiana, fala mais alto, desce do morro e ocupa o asfalto”. “Marielli pergunta, eu também vou perguntar: quantos mais têm que morrer para essa guerra acabar?”. Gritando palavras de ordem, os moradores da Ocupação Jardim das Oliveiras, em Araquari, realizaram na manhã de hoje (14) uma caminhada até a sede da Prefeitura e Câmara de Vereadores na tentativa de conseguir uma audiência com o prefeito Clenilton Carlos Pereira (PSDB) e sensibilizar a população diante da ordem judicial de despejo das 200 famílias, prevista para ser cumprida em 16 de janeiro. Mães empurravam os carrinhos com seus bebês, dezenas de crianças levavam cartazes e idosos enfrentaram o calor sufocante para atravessar a BR-280 e seguir até a Prefeitura, que estava fechada e protegida por uma viatura da Polícia Militar. O prefeito não apareceu para falar com os representantes da Ocupação.

Foto:  Sérgio Homrich.

Durante os pronunciamentos, foi lembrada a promessa feita pelo prefeito, durante a campanha eleitoral, de que ajudaria os moradores da ocupação Jardim das Oliveiras, assim como foi denunciado que o Conselho Tutelar de Araquari não visita as 245 crianças cadastradas no bairro. “Onde está a política habitacional do município?”, questionaram os manifestantes. Para o arquiteto e urbanista Loureci Ribeiro, a solução desse problema passa pelo cumprimento do Plano Nacional de Habitação, instituído em 2008, que determina que os bens da União podem ser colocados à disposição para execução do programa de habitação de interesse social e “auxílio àquele que não tem renda, como parte da diminuição da desigualdade social”.

Foto:  Sérgio Homrich.

Militante do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Loureci ressalta que, assim como educação e saúde, a moradia não é um direito subjetivo, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição sobre a função social da propriedade: “Toda área onde houve ocupação desordenada e não legalizada, após algum tempo, precisa ser regularizada, é um direito”, defende. “Falta vontade política do prefeito, que se nega a cumprir o que a lei determina”, complementa. No dia 22 de janeiro, Loureci Ribeiro deve participar, em Porto Alegre, de uma reunião com todos os movimentos de luta por moradia: “Vamos ocupar os espaços sociais, as ruas, para debater o nosso direito à habitação, exigir o devido processo legal para regularização de posse, e enfrentar esse governo que está desmontando a política de habitação no país”, conclui.

Para o padre Dúlcio, que participou da caminhada, o poder público tem o dever de olhar pelos “menos favorecidos” da sociedade: “O povo precisa ter oportunidade para dar a volta por cima e superar as dificuldades. Ele não quer nada de graça, quer ter o direito de acesso ao seu pedaço de chão para alcançar uma vida digna e dar o bem estar e o conforto necessário à sua família”.

1 COMENTÁRIO

  1. Tem muita injustiça neste país e isso tem que acaba queremos justiça e moradia isso não pode continuar vamos luta até o fim

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