Migrantes haitianos: Início de uma nova vida

Servicio Jesuita a Refugiados para Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC).- (Português/Español).

No transcurso das duas últimas semanas, os 363 cidadãos/ãs haitianos que estavam parados desde o dia 13 de janeiro de 2012 em Tabatinga, fronteira com a Colômbia e com o Peru, no Rio Amazonas, já chegaram a Manaus, capital do Estado do Amazonas.

Assim, finaliza o périplo, do Haitia ao Brasil, passando pela República Dominicana, Equador, Peru, ou transitando pelo Chile e pela Bolívia; ou inventando outros caminhos na vasta região sul-americana. É também o fim de sua longa espera dolorosa durante mais de três meses em uma zona excluída, situada no coração do Rio Amazonas.

A saída de Tabatinga

De 14 a 23 de abril, os haitianos viajaram em grupos de 100 pessoas, do porto de Tabatinga até Manaus, após terem recebido seus protocolos de refugiados por parte da Polícia Federal de Tabatinga. O protocolo de refugiado é um documento oficial que os autoriza a entrar legalmente ao país e a iniciar o processo para a obtenção de seu visto provisório de trabalho e, posteriormente, sua residência permanente.

Em 5 de abril de 2012, o Ministério da Justiça do Brasil anunciou a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de permitir a entrada de 245 haitianos que estavam em Iñapari, na fronteira peruana com o Brasil e a Bolívia e de outros 363 haitianos bloqueados em Tabatinga(1); os haitianos haviam entrado ao Brasil após o dia 13 de janeiro de 2012.

Apesar da difícil situação humanitária que os migrantes enfrentavam em ambas fronteiras, a administração brasileira se havia negado contundentemente a deixá-los entrar ao país. Após uma grande pressão exercida por prefeituras locais peruanas e brasileiras, organizações não governamentais, igrejas, organismos de direitos humanos com base nos três países (Brasil, Peru e Bolívia) e no Haiti, associações de migrantes haitianos no México e no Equador e os próprios haitianos bloqueados na fronteira, o governo brasileiro, finalmente, tomou a decisão tão esperada.

Com essa decisão, o governo brasileiro estendeu a ditos haitianos anteriormente bloqueados nas fronteiras brasileiras os benefícios da anterior Resolução Normativa, publicada no dia 13 de janeiro de 2012 pelo Conselho Nacional [brasileiro] da Imigração (CNIg), através da qual, por razões humanitárias, foi regularizada a situação migratória de todos os haitianos que haviam entrado ao país de maneira irregular antes de 12 de janeiro de 2012(2).

A chegada a Manaus

Ao chegar a Manaus, os haitianos foram acolhidos e censados pela Pastoral de Migrantes da Arquidiocese de Manaus, que lhes oferece também as primeiras informações e orientações sobre como completar seu processo de regularização migratória, como conseguir emprego, casa etc.

A grande maioria deles, que não tem onde viver em Manaus, principalmente os grupos vulneráveis como mulheres grávidas e famílias com crianças, foram alojados em paróquias e em outros espaços da cidade. Receberam também atenção humanitária, acompanhamento psicossocial e outros serviços.

Nesse sentido, os diferentes grupos e organismos da sociedade civil manauara, entre eles a Região provincial da Companhia de Jesus na Amazônia, que acaba de abrir nessa cidade um escritório denominado “Serviço Pró-Haitiano”, fazem todo o possível, com seus recursos limitados, para acolher a mais de 4.600 haitianos que, atualmente, vivem em Manaus.

O Serviço Pró-Haitiano dos Jesuítas da Amazônia, que conta com voluntários –entre eles uma cidadã haitiana- que falam creol haitiano, oferece serviços de tradução para outras entidades públicas e privadas que necessitam comunicar-se com os haitianos. Oferece também um serviço aos haitianos que simplesmente querem falar, contar seus problemas, suas experiências e, para isso, buscam alguém que possa escutá-los em seu próprio idioma.

Apesar de que o governo brasileiro regularizou aos haitianos, ainda não foi adotada nenhuma política de integração dessa população que chega a um país desconhecido e sem falar português. O desafio da proteção dessa população continua, tendo em vista a sua integração humana e digna na sociedade brasileira.

Desde o terremoto de 12 de janeiro de 2010, os haitianos têm fugido de seu país devastado rumo a diferentes países da América do Sul, entre eles Equador, Chile, Venezuela, Guiana Francesa e Brasil. E isso, apesar das políticas restritivas adotadas por muitos desses governos, desde o fechamento de suas fronteiras (Brasil e Bolívia), a imposição de vistos para a entrada dos haitianos a seus territórios (Peru), até o retorno dos caribenhos para seu país de origem após desembarcarem no Chile e no Equador; passando pelo aumento dos requisitos para entrar aos países, obter sua regularização migratória e realizar diferentes atividades,t ais como trabalhar e estudar.

Em grande parte, esses fluxos haitianos têm sido promovidos por redes de traficantes que cobram entre 3.000 e 5.000 dólares americanos aos migrantes, prometendo-lhes emprego, bolsas de estudo e, inclusive, viagens para a Europa e aos Estados Unidos da América, saindo, segundo eles, da América do Sul. Falsas promesas!

Ditos fluxos também foram alentados porque as Ilhas do Caribe, tais como as Ilhas Turks e Caicos, as Bahamas, Trindad e Tobago vêm devolvendo e deportando os haitianos para seu país de origem, quando não perdem a vida na viagem feita em frágeis embarcações. Enquanto que na República Dominicana a situação dos haitianos pirou muito devido às repatriações recorrentes, às discriminações, às barreiras migratórias e outras violações aos direitos humanos contra essa população e seus descendentes.

Por isso, a América do Sul tornou-se um polo cada vez mais importante de migração para os haitianos.

Notas:

(1)http://portal.mj.gov.br/estrangeiros/data/Pages/MJA5F550A5ITEMID0B682B1FB6D145E69EC75BB21DBD8EFEPTBRIE.htm
(2)http://sjrlac.org/noticias/la-nueva-politica-de-brasil-ante-la-migracion-haitiana-entre-promesas-de-regularizacion-y-amenazas-de-deportacion

Migrantes haitianos: Inicio de una nueva vida

Servicio Jesuita a Refugiados para Latinoamérica y el Caribe (SJR LAC).


Foto Servicio Pro-Haitiano

En el transcurso de las dos últimas semanas, los 363 ciudadanos y ciudadanas haitianos que habían sido varados desde el 13 de enero de este año en la localidad brasileña de Tabatinga, fronteriza con Colombia y Perú en el río Amazonas, ya llegaron a Manaus, capital del departamento del Amazonas.

Se pone fin así a su periplo, desde Haití a Brasil pasando –la mayoría de ellos y ellas- por República Dominicana, Ecuador, Perú, o transitando por Chile y Bolivia, o inventando otros caminos en la vasta región suramericana. Fin también a su larga espera dolorosa, durante más de tres meses en una zona excluida, ubicada en el corazón del río Amazonas.

La salida de Tabatinga

Del 14 al 23 de abril, los haitianos viajaron en grupos de cien personas, del puerto de Tabatinga a Manaus, luego de haber recibido sus protocolos de refugiado por parte de la Policía Federal de Tabatinga. El protocolo de refugiado es un documento oficial que les autoriza a ingresar legalmente al país y a iniciar el proceso para la obtención de su tarjeta de trabajo provisional y posteriormente su residencia permanente.

El pasado 5 de abril, el Ministerio de la Justicia de Brasil anunció la decisión del gobierno de la presidenta Dilma Rousseff de permitir el ingreso de 245 haitianos varados en Iñapari, en la frontera peruana con Brasil y Bolivia, y de otros 363 haitianos bloqueados en Tabatinga(1); los haitianos habían ingresado a las fronteras de Brasil después del 13 de enero de 2012.

A pesar de la difícil situación humanitaria que enfrentaban los migrantes en ambas fronteras, la administración brasileña se había negado contundentemente a dejarlos ingresar a su territorio. Luego de una vasta presión ejercida por alcaldías locales peruanas y brasileñas, organizaciones no gubernamentales, iglesias, organismos de derechos humanos basados en los tres países (Brasil, Perú y Bolivia) y en Haití, asociaciones de migrantes haitianos en México y en Ecuador y los mismos haitianos varados, el gobierno brasileño se ablandó y tomó por fin la decisión tan esperada.

Con esta decisión el gobierno brasileño extendió a dichos haitianos anteriormente varados en las fronteras brasileñas los beneficios de la anterior Resolución normativa, publicada el 13 de enero de 2012 por el Consejo Nacional [Brasileño] de la Inmigración (CNIg), por la cual se regularizó por razones humanitarias a todos los haitianos que habían ingresado al país de manera irregular antes del 12 de enero de 2012(2).

La llegada a Manaus


Foto Servicio Pro-Haitiano

 

Al llegar a Manaus, los haitianos fueron acogidos y censados por la Pastoral de Inmigrantes de la Arquidiócesis de Manaus que les brinda también las primeras informaciones y orientaciones sobre cómo completar su proceso de regularización migratoria, cómo conseguir empleo, vivienda, etc.

La gran mayoría de ellos que no tienen dónde vivir en Manaus, principalmente los grupos vulnerables como mujeres embarazadas y familias con niños, fueron alojados en parroquias y en otros espacios de la ciudad. Se les ha brindado también la atención humanitaria, el acompañamiento psicosocial y otros tipos de servicios.

En este sentido, los diferentes grupos y organismos de la sociedad civil de Manaus, entre ellos la Región provincial de la Compañía de Jesús en la Amazonía que acaba de abrir en dicha ciudad una oficina llamada “el Servicio Pro-Haitiano”, hacen todo lo posible, con sus limitados medios financieros, para acoger a más de 4.600 haitianos que viven en la ciudad de Manaus.


Foto Servicio Pro-Haitiano

 

El Servicio Pro-Haitiano de los Jesuitas de la Amazonía, que cuenta con voluntarios -entre ellos una ciudadana haitiana- que hablan creol haitiano, brinda servicios de traducción a otras entidades públicas y privadas que necesitan comunicarse con los haitianos. Ofrece también un servicio a los mismos haitianos que simplemente quieren hablar, contar sus problemas, sus experiencias y, para esto, buscan a alguien que los pueda escuchar en su mismo idioma.

Si bien el gobierno brasileño regularizó a los haitianos, aún no ha adoptado ninguna política de integración de esta población que llega a un país nuevo y sin hablar el portugués. El reto de la protección de esta población sigue, en vistas a su integración humana y digna en la sociedad brasileña.

Desde el terremoto del 12 de enero de 2010, los haitianos han huido de su país devastado hacia diferentes países de Sur América, entre ellos Ecuador, Chile, Venezuela, Guyana Francesa y Brasil. Y esto, a pesar de las políticas restrictivas adoptadas por gran parte de esos gobiernos, desde el cierre de sus fronteras (Brasil, Bolivia), la imposición de visas para el ingreso de los haitianos a sus territorios (Perú), hasta el retorno de los caribeños hacia su país de origen a su llegada a los aeropuertos (Chile y Ecuador), pasando por el aumento de los requisitos para ingresar a los países, obtener su regularización migratoria y realizar diferentes actividades tales como trabajar y estudiar.

Estos flujos haitianos han sido, en gran parte, promovidos por redes de traficantes que cobran entre 3.000 y 5.000 dólares americanos a los migrantes, prometiéndoles empleo, becas de estudio e incluso viajes a Europa y a Estados Unidos de América supuestamente desde Sur América. Promesas que resultan falsas.

Dichos flujos han sido también alentados porque las Islas del Caribe tales como las Islas Turcos y Caicos, las Bahamas, Trinidad y Tobago, vienen retornando y deportando a los haitianos hacia su país de origen cuando éstos no pierden la vida en el viaje en frágiles embarcaciones. Mientras que en República Dominicana la situación de los haitianos ha desmejorado mucho debido a las repatriaciones recurrentes, la discriminación, las barreras migratorias y otras violaciones de derechos humanos contra esta población y sus descendientes en el país vecino.

En este sentido, Sur América se ha vuelto un polo cada vez más importante de migración para los haitianos.

Notas:

(1) http://portal.mj.gov.br/estrangeiros/data/Pages/MJA5F550A5ITEMID0B682B1FB6D145E69EC75BB21DBD8EFEPTBRIE.htm
(2) http://sjrlac.org/noticias/la-nueva-politica-de-brasil-ante-la-migracion-haitiana-entre-promesas-de-regularizacion-y-amenazas-de-deportacion

 Fotos: Serviço Pró-Haitiano

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