Por Joel Luiz Costa.
Nasci e fui criado até os 6 anos pela minha avó na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, o 121° IDH entre os 126 listados na cidade carioca. Filho de empregada doméstica, sempre que lembro da infância recordo da minha mãe contando as dificuldades de trabalhar em “casa de madame”, levando pão duro para casa no final do expediente. Meu pai trabalhou na fábrica de tecidos Nova América, que posteriormente virou o Shopping Nova América, famoso pelos outlets, na zona norte carioca. Após isso, ele trabalhou como terceirizado na Petrobras, não sei qual a função, mas me recordo da foto que ele ostentava com alegria onde usava o uniforme da empresa.
As histórias de minha infância que lembro por ter “ouvido falar” cessam quando eu tinha por volta de oito anos. A partir daí, me lembro bem do que se passou. Aos oito anos, a gente foi morar no norte do Estado – não irei mencionar aqui o nome da cidade em que moramos nem informações mais detalhadas da identidade do meu pai por razões de segurança da minha família. A mudança de cidade e vida foi protocolo de segurança para minha família, mas também possibilidade de viver oportunidades de estudo e trabalho, que dentro de uma favela e sua rotina de operações policiais, tiroteios, dificuldade de entrar e sair e escolas fechadas seriam mais difíceis de ser alcançadas.
Meus pais sempre se dedicaram pelos nossos estudos e concentraram suas vidas em cima desse objetivo. Assim como Nem da Rocinha entrou para o tráfico para pagar o tratamento de saúde de sua filha, meu pai também o fez por uma questão familiar. Possibilitar que seus filhos pudessem estudar, ter acesso a oportunidades e uma vida digna que jamais foi possível a ele e a minha mãe.
Desde moleque ele pegava no meu pé com os estudos. Ao primeiro sinal de notas “vermelhas” nos boletins, videogame e escolinha de futebol se tornavam atividades proibidas. Me fazia ler o jornal de esporte para ele, dia após dia – a leitura de periódicos é um hábito que possuo ainda hoje graças a ele. Indisciplina na escola não era tolerada, assim como faltas ou suspensões. Ele dizia que a média lá em casa não era 60 e, sim, 90.
Quando entrei na adolescência, o papo sobre fazer Direito começou. Ele queria um filho delegado. O cargo em si não tinha nenhuma justificativa aparente. O que ele desejava mesmo era um filho formado e em um cargo que valesse como um título, um atestado que você venceu na vida.
Imagina o que era para um cara que ganhava a vida no submundo do comércio varejista tirar um filho do morro e colocar em uma das maiores instituições do país. Seria, efetivamente, vencer a exclusão que o sistema nos impõe. Eu, impressionado pelos detetives policiais dos filmes americanos, me deixei levar e fui tomando gosto pela ideia. Confesso que iniciei a faculdade de Direito, já morando no interior do estado do Rio de Janeiro, também almejando a cadeira de delegado da Polícia Federal.
Como todo bom estudante de Direito, fui percebendo ao longo da graduação que o buraco era mais embaixo e que concurso nesse país virou um negócio, e cada vez mais elitizado. Porém, o curso de Direito se tornou uma paixão.
Não me lembro qual foi a primeira vez que ouvi de meu pai a frase “quando o Joel se formar, eu largo o tráfico”, mas me recordo de ouvir ele dizer isso incessantemente a partir da segunda metade da minha faculdade. Era nítido que ele levava aquela vida apenas para ver o filho com um diploma, fazer “um neguinho virar doutor”. Minha formatura parecia um marco na vida dele, quando tudo o que fez e o que deixou de fazer enfim faria sentido. Seria a prova que aquele tempo exercendo uma atividade demonizada aos olhos de alguns e necessária aos olhos de outros não fora em vão, que os fins, enfim, justificariam os meios.
A realidade é que a favela é um organismo social à parte, em que o traficante tem dinheiro, poder e status social. E sejamos sinceros: a vida dentro desse sistema capitalista gira em torno de alcançar essas três coisas da maneira mais rápida possível. Seja no morro ou no asfalto, em regra, busca-se poder, status e dinheiro. Sem a estrutura familiar que tive, talvez fosse mais difícil não recorrer a esse “atalho”. Como disseram os Racionais nos anos 90, “Tempo pra pensar, quer parar, que cê quer? Viver pouco como um rei ou muito, como um Zé?”
Desde que ouvi essa música pela primeira vez aos 12 anos pensei que viver pouco como um rei fazia muito mais sentido, afinal, só se vive uma vez.
As pessoas do “asfalto” têm a concepção que toda pessoa envolvida no comércio varejista de drogas é um narcotraficante tipo Fernandinho Beira-Mar ou Pablo Escobar, recomendo a leitura de “Acionistas do Nada”, escrito por Orlando Zaccone.
O objetivo do meu pai no comércio varejista era simples: criar e possibilitar aos seus filhos oportunidades de estudo e trabalho que, seguindo as regras “lícitas” do jogo do excludente sistema capitalista, beiram o impossível para um preto pobre da favela. Quantos advogados de favela você conhece? Juiz? Promotor? O judiciário é branco, elitista e classista. Como você vai falar que basta correr atrás ou em meritocracia para um cara que tinha 4 irmãos, aos 6 anos já morava em um colégio interno e que nunca me contou uma passagem da sua vida em que seu pai estivesse presente? Em 29 anos, nunca ouvi falar de meu avô paterno. Quando não se tem uma família minimamente estruturada, o ponto de partida é, literalmente, do zero.
Talvez seja difícil para alguém que teve como primeiro trabalho um estágio de seis horas diárias aos 22 anos e que usava seu salário para comprar vodka e camisa de marca sem se preocupar com contas entender que, sim, as pessoas pobres se socorrem ao tráfico como mecanismo de sobrevivência. Para matar sua fome, de sua família ou ter um mínimo de dignidade social e financeira dentro do processo de exclusão implementado por esse capitalismo de consumo.
Quando me formei em Direito aos 22 anos, meu pai explodiu de alegria. Comprou tantos convites que pude levar toda a minha turma do Jacarezinho e ainda sobrou alguns para vender na faculdade. Ele alugou van para levar a galera, terno para meus amigos vestirem. Foi o ponto alto de sua vida.
Passado alguns meses, dava adeus à vida de cativeiro recluso na favela para um processo de ressocialização individual, com conta em banco, vida regrada, trabalho de carteira assinada e atividades voluntárias.
Não pense que se trata de um “gênio criminoso”, que ficou impune das leis do Estado. Há uma cifra oculta entre os crimes que o estado toma conhecimento e pune criminalmente e o universo de crimes praticados todos os dias no país, seja por ausência de interesse ou capacidade de alcançá-los. A verdade é que muitos e muitos crimes não chegam à tutela estatal.
Sejamos sinceros, certamente nos dias que levei construindo esse texto, eu e você cometemos algum crime à luz dos diversos tipos penais existentes no Brasil, e iremos sair impunes disso. Meu pai apenas via no comércio varejista uma possibilidade de produzir uma renda condizente com seu desejo e sua necessidade de educar e criar os filhos longe da cruel realidade das favelas cariocas, uma realidade que ceifa vidas e sonhos diariamente.
Após minha formação, ingressei em uma pós-graduação que me jogou nas ciências criminais. Além da paixão pela área, era a chance de eu ser um instrumento efetivo a serviço do meu povo preto e favelado. Entendo eu que, após a nossa vida, é a nossa liberdade que o estado mais nos atinge – basta ver que temos a terceira maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 726 mil presos.
Como ocorreu com meu amigo dos tempos de moleque, preso injustamente durante uma mega-operação na região de Jacaré, Manguinhos, Mandela e Benfica. Ele reside no conjunto habitacional “Bairro Carioca”, alçado a alcunha de favela devido o abandono do estado. Na batida pelas ruas do conjunto, os policiais entraram na sua casa. É uma casa bonita, com cerâmica nas paredes externas e ar-condicionado split, o que levou a polícia a deduzir, do alto de seu racismo e ignorância, que ali seria a casa de um traficante de drogas.
Entraram e revistaram cada centímetro. Ao não achar nada de ilícito, pegaram alguns comprovantes de depósitos bancários armazenados em alguma gaveta. Eram cerca de cinco comprovantes que giravam entre R$ 5 e 15 mil cada. Na falta de algo “melhor” para confirmar sua teoria de que o morador era traficante, encaminharam-no para a delegacia sob acusação de associação para tráfico tendo como conteúdo probatório os comprovantes de depósito.
A história fica ainda mais assustadora ao observarmos que questões importantíssimas sobre o acusado foram relativizadas. Muitas vezes, o direito penal se pauta primeiro por quem é a pessoa que cometeu o delito e não pelo delito em si. Por exemplo, ele é motoboy há sete anos na mesma empresa com carteira assinada, possui uma moto avaliada em torno de R$ 7 mil e um carro financiado. A casa que ele morava na época é de sua sogra que alugava para ele. E era a destinatária dos depósitos, e não o meu cliente, conforme ela mesma explicou na delegacia. O dinheiro era oriundo da venda parcelada de uma casa. O comprador solicitou ao acusado que fizesse os depósitos na conta da vendedora do imóvel, em razão de ele ser motoboy e não correr risco de assaltos no percurso.
Nada foi suficiente. A delegada do caso o prendeu em flagrante pela acusação de associação ao tráfico. Retirando da família um trabalhador de carteira assinada, sem nenhum débito com a sociedade, com dois filhos pequenos e uma esposa por mero preconceito, racismo e necessidade de mostrar serviço diante de um circo armado com 3.500 servidores públicos empregados para combater a esquizofrênica guerra às drogas – na verdade, uma guerra contra os pobres.
No dia seguinte, tivemos a audiência de custódia na qual, depois de reforçar o que já havíamos alegado, conseguimos liberar o rapaz. Dois meses depois, ele foi absolvido de todas as acusações fantasiosas.
Quando expus minha história no Twitter, algumas pessoas comentaram como se meu pai tivesse me educado para “servir ao tráfico”. Cômico! Primeiro, seu desejo era que eu fizesse um concurso e virasse mais um engravatado burocrata a serviço do sistema. Segundo: foi uma briga lá em casa para que meus pais aceitassem minha escolha pela advocacia criminal.
Ele dizia aos amigos que eu poderia fazer tudo menos advogar “pra bandido”. Irônico. Mas graças às oportunidades que ele criou com o que estava ao seu alcance, pude perceber a tempo que meu sonho e missão era ser advogado criminal e ajudar a trazer ao asfalto o debate sobre o quanto é seletiva e racista a justiça criminal, e ir para além da dicotomia do bem e do mal. Tentar mostrar, com a visibilidade do meu trabalho, que não se trata de ser advogado de marginal, mas, sim, advogado de um grupo marginalizado.
