Mensagem para a reunião de cúpula Rio+20 da rede “Em defesa da humanidade”

(Português/Español).

“A solução não pode ser impedir o desenvolvimento àqueles que mais o necessitam. O real é que tudo aquilo que contribua hoje ao subdesenvolvimento e à pobreza constitui uma violação flagrante da ecologia. (…) Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, é preciso distribuir melhor as riquezas e tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos esbanjamento em uns poucos países para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte da Terra. (…) Cessem os egoísmos, cessem as supremacias, cessem a insensibilidade, a irresponsabilidade e o engano.”

Fidel Castro, Rio de Janeiro, 1992.

Hoje, vinte anos depois, inspirados naquelas palavras de Fidel, no recente encontro que ele teve com um grupo de fundadores de nossa rede e em seu apelo para continuarmos lutando sem descanso por salvar a espécie humana, cientes de que o egoísmo e a cegueira dos poderosos continuarão bloqueando toda iniciativa ligada às verdadeiras soluções, circulamos esta MENSAGEM PARA A REUNIÃO DE CÚPULA RIO+20 aos restantes capítulos e membros da Rede em defesa da humanidade e a outros movimentos sociais, organizações, redes e pessoas que não estejam dispostos a aceitar o modelo suicida que fora imposto ao mundo, nem nossa extinção como destino fatal.

Devemos exigir por todos os meios ao nosso alcance perante o sistema de organismos internacionais das Nações Unidas:

1 – Que a Cúpula Rio+20 parta da análise do estado do cumprimento dos compromissos assumidos na Agenda 21 e os Princípios acordados na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de Rio 1992 e reiterados na Conferência de Johannesburgo.

2 – Refutar a pretensão de substituir o enfoque em torno ao cumprimento dos princípios do desenvolvimento sustentável e dos objetivos de desenvolvimento do milênio pelas novas teses colocadas relativamente à “economia verde”. Rejeitar esse conceito e qualquer outra forma de exploração por parte do poder transnacional e exigir uma abordagem multisetorial e multidimensional do enfrentamento à crise.

3 – Condenar a privatização dos recursos naturais e toda forma de mercantilização da natureza. Reconhecer e avaliar a concepção integral da vida das culturas originárias e dos princípios de solidariedade, igualdade, complementaridade e reciprocidade em que estão baseadas alternativas como o Bom Viver e outras, para a relação harmônica com a natureza e a sobrevivência da espécie humana.

4 – Reconhecer a urgência de colocar a defesa dos direitos de nossa espécie e da natureza como eixo central das negociações e instrumentos normativos internacionais em detrimento dos direitos do capital. A partir dessa perspectiva, reconhecer a necessidade de um tribunal do juri sobre o ambiente.

5 – Que sejam condenadas as guerras, as políticas imperiais e a corrida aos armamentos como as maiores agressões ao meio ambiente e à preservação da espécie humana, tanto por suas consequências diretas como pelas despesas incalculáveis que provocam. Estes recursos bem poderiam ser utilizados para saldar os principais desafios sociais e do meio ambiente que encara a humanidade. Que seja denunciado o caráter suicida dos paióis nucleares e seja demandada sua eliminação e proibição absoluta.

6 – Que as autoridades públicas assumam como obrigação principal aplicar um enfoque baseado nos direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, e seja reivindicada a responsabilidade inescusável dos governos de proporcionar serviços essenciais para a vida à totalidade dos cidadãos. Que mudem radicalmente os indicadores de desenvolvimento e progresso para que tenham em conta os custos ambientais, a equidade social e o desenvolvimento humano.

7 – Que seja reconhecida como imprescindível a transformação dos padrões de produção, consumo e distribuição da renda. A busca de acumulação crescente de lucros e a orientação da produção em função da demanda solvente e não da necessidade social, própria do sistema capitalista, não pode, nem poderá nunca, gerar igualdade, eliminar a pobreza, nem garantir um desenvolvimento harmônico com a conservação do meio ambiente. A urgência real de migrar rumo a tecnologias não poluentes não pode reduzir as análises a aspectos meramente tecnológicos.

8 – Que o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, reconhecido na Declaração de Rio, seja traduzido em mecanismos reais de financiamento, flexibilidades e políticas de acesso à tecnologia e o conhecimento para os países mais necessitados e em obrigações incontornáveis para os países industrializados.

9 – Denunciar o cínico “discurso limpo” das potências do Norte que hoje tentam botar a culpa nos países do Sul enquanto ocultam sua responsabilidade histórica e presente no atraso das tecnologias desses países e na deformação de suas economias e favorecem as operações “sujas” das transnacionais no Sul. As marcas e patentes “verdes” devem ser denunciadas como um renovado e perigoso mecanismo de reafirmação da dominação para com todos os países tecnologicamente dependentes.

10 – Que a Cúpula se pronuncie pela imprescindível avaliação precautória das tecnologias segundo seus impactos sociais e ambientais. Deve ser criada com urgência uma Convenção mundial para o controle de tecnologias novas e emergentes, baseada no princípio de precaução e a avaliação participativa.

11 – Denunciar a chamada obsolescência programada e que sejam favorecidas as tecnologias que visem a máxima vida útil dos produtos, beneficiem a padronização, a reparação, a reciclagem e um mínimo de detritos, de maneira que sejam satisfeitas as necessidades humanas com o menor custo ambiental.

12 – Condenar o controle do comércio mundial pelas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão e impedem o exercício de políticas públicas soberanas. Promover ações concretas para conseguir um intercâmbio comercial mais justo, e em harmonia com os requerimentos relativos ao meio ambiente.

13 – Acordar medidas concretas para travar a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, como meio indispensável para combater a fome e a pobreza.

14 – Denunciar a compra maciça de terras em países do Sul por parte de potências estrangeiras e multinacionais para explorar seus recursos naturais ou dedicá-los a projetos que comprometem o meio ambiente ou o equilíbrio de seus ecossistemas.

15 – Promover um convênio-marco para a responsabilidade ambiental e social das empresas e legislações nacionais que condenem práticas nocivas e abusivas das mesmas, levando em conta o caráter transnacional das suas operações

16 – Promover ações de controle sobre a publicidade comercial, a incitação ao consumo desmedido e a criação de falsas necessidades, sobretudo os encaminhados à infância e a juventude, e em câmbio estabelecer políticas de impulsação à publicidade de bem público, que constitua fonte de informação e práticas sustentáveis.

17 – Que seja feito um firme pronunciamento em favor de orientar a educação e a ciência em benefício do desenvolvimento humano e não em função do mercado, baseada numa nova ética do consumo que, sem sacrificar o essencial das satisfações materiais, rejeite os produtos fruto de práticas ecologicamente agressivas ou do trabalho escravo e de outras formas de exploração.

18 – Promover a revisão e modificação do sistema de propriedade intelectual vigente, à luz das negociações sobre o meio ambiente, a agenda de luta contra a mudança climática e os direitos humanos, de modo que possa facilitar-se a transferência de tecnologias e conhecimentos práticos ambientalmente saudáveis, ou o acesso a eles.

19 – Exigir à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) como organização do sistema das Nações Unidas, que encare a urgente necessidade de uma mudança de paradigma em torno à investigação científica internacional e o conhecimento, de maneira que, deixando de lado os mecanismos de mercado, fomente a necessária colaboração, a investigação coordenada e a difusão e aplicação de seus resultados a grande escala. Que esta organização implemente os mecanismos necessários para propiciar no menor tempo possível uma transição energética efetiva e as medidas de mitigação da mudança climática.

20 – Que seja promovida uma reavaliação integral do sistema de governação ambiental existente, que tem demonstrado ser incapaz de deter a catástrofe ecológica, e sejam criadas as bases de um novo, inclusive, autenticamente democrático e participativo, que seja dirigido às causas profundas da crise, e seja capaz de promover soluções reais a esses problemas para as atuais e futuras gerações. Que seja gerado um novo Contrato Social em nossos países e ao nível internacional.

Mensaje ante la cumbre Río+20 de la red “En defensa de la humanidad”

“La solución no puede ser impedir el desarrollo a los que más lo necesitan. Lo real es que todo lo que contribuya hoy al subdesarrollo y la pobreza constituye una violación flagrante de la ecología. (…) Si se quiere salvar a la humanidad de esa autodestrucción, hay que distribuir mejor las riquezas y tecnologías disponibles en el planeta. Menos lujo y menos despilfarro en unos pocos países para que haya menos pobreza y menos hambre en gran parte de la Tierra. (…) Cesen los egoísmos, cesen los hegemonismos, cesen la insensibilidad, la irresponsabilidad y el engaño.”

Fidel Castro, Río de Janeiro, 1992.

Ahora, veinte años después, inspirados en aquellas palabras de Fidel, en el reciente encuentro que sostuvo con un grupo de fundadores de nuestra red y en su llamado a seguir luchando sin descanso por salvar la especie humana, conscientes de que el egoísmo y la ceguera de los poderosos seguirán bloqueando toda iniciativa asociada a las verdaderas soluciones, enviamos este MENSAJE ANTE LA CUMBRE RÍO+20 a los capítulos y miembros de la Red En defensa de la humanidad y a otros movimientos sociales, organizaciones, redes y personas que no están dispuestos a aceptar el modelo suicida que se ha impuesto al mundo ni nuestra extinción como destino fatal.

Debemos exigir por todos los medios a nuestro alcance ante el sistema de organismos internacionales de las Naciones Unidas:

1 – Que la Cumbre RÍO+20 parta del análisis del estado de cumplimiento de los compromisos asumidos en la Agenda 21 y los Principios acordados en la Cumbre Mundial sobre Medio Ambiente y Desarrollo de Río de 1992 y reiterados en la Conferencia de Johannesburgo.

2 – Refutar la pretensión de sustituir el enfoque en torno al cumplimiento de los principios del desarrollo sostenible y de los objetivos de desarrollo del milenio por las nuevas tesis planteadas en torno a la “economía verde”. Rechazar este concepto y cualquier otra forma de explotación por parte del poder transnacional y exigir un abordaje multisectorial y multidimensional del enfrentamiento a la crisis.

3 – Condenar la privatización de los recursos naturales y toda forma de mercantilización de la naturaleza. Reconocer y valorar la concepción integral de la vida de las culturas originarias y de los principios de solidaridad, igualdad, complementariedad y reciprocidad en que se basan alternativas como el Buen Vivir y otras, para la relación armónica con la naturaleza y la supervivencia de la especie humana.

4 – Reconocer la urgencia de colocar la defensa de los derechos de nuestra especie y de la naturaleza como eje central de las negociaciones e instrumentos normativos internacionales en detrimento de los derechos del capital. Desde esa perspectiva, reconocer la necesidad de un tribunal penal sobre el ambiente.

5 – Que se condenen las guerras, las políticas imperiales y la carrera armamentista como las mayores agresiones al medio ambiente y a la preservación de la especie humana, tanto por sus consecuencias directas como por los gastos incalculables que provocan. Estos recursos bien podrían utilizarse para solventar los principales retos sociales y medioambientales que enfrenta la humanidad. Que se denuncie el carácter suicida de los arsenales nucleares y se demande su eliminación y prohibición absoluta.

6 – Que las autoridades públicas asuman como obligación principal aplicar un enfoque basado en los derechos de sustentabilidad, bienestar y progreso de la sociedad, y se reivindique la responsabilidad inexcusable de los gobiernos de proporcionar servicios esenciales para la vida a la totalidad de los ciudadanos. Que cambien radicalmente los indicadores de desarrollo y progreso para que tengan en cuenta los costos ambientales, la equidad social y el desarrollo humano.

7 – Que se reconozca como imprescindible la transformación de los patrones de producción, consumo y distribución del ingreso. La búsqueda de acumulación creciente de ganancias y la orientación de la producción en función de la demanda solvente y no de la necesidad social, propia del sistema capitalista, no puede, ni podrá nunca, generar igualdad, eliminar la pobreza, ni garantizar un desarrollo armónico con la conservación del medio ambiente. La urgencia real de migrar hacia tecnologías no contaminantes no puede reducir los análisis a aspectos meramente tecnológicos.

8 – Que el principio de responsabilidades comunes pero diferenciadas, reconocido en la Declaración de Río, se traduzca en reales mecanismos de financiación, flexibilidades y políticas de acceso a la tecnología y el conocimiento para los países más necesitados y en obligaciones ineludibles para los países industrializados.

9 – Denunciar el cínico “discurso limpio” de las potencias del Norte que intentan hoy inculpar a los países del Sur mientras ocultan su responsabilidad histórica y presente en el atraso de las tecnologías de esos países y en la deformación de sus economías y favorecen las operaciones “sucias” de las transnacionales en el Sur. Las marcas y patentes “verdes” deben ser denunciadas como un renovado y peligroso mecanismo de reafirmación de la dominación hacia todos los países tecnológicamente dependientes.

10 – Que la Cumbre se pronuncie por la imprescindible evaluación precautoria de las tecnologías según sus impactos sociales y ambientales. Debe gestarse con urgencia una Convención mundial para el control de tecnologías nuevas y emergentes, basada en el principio de precaución y la evaluación participativa.

11 – Denunciar la llamada obsolescencia programada y que se favorezcan las tecnologías que atiendan a la máxima vida útil de los productos, beneficien la estandarización, la reparación, el reciclaje y un mínimo de desechos, de manera que se satisfagan las necesidades humanas con el menor costo ambiental.

12 – Condenar el control del comercio mundial por las transnacionales y el papel de la Organización Mundial del Comercio (OMC) en la imposición de acuerdos que legitiman la desigualdad y la exclusión e impiden el ejercicio de políticas públicas soberanas. Promover acciones concretas para lograr un intercambio comercial más justo, y en armonía con los requerimientos medioambientales.

13 – Acordar medidas concretas para frenar la volatilidad de los precios de los alimentos y la especulación en los mercados de productos básicos, como medio indispensable para combatir el hambre y la pobreza.

14 – Denunciar la compra masiva de tierras en países del Sur por parte de potencias extranjeras y multinacionales para explotar sus recursos naturales o dedicarlos a proyectos que comprometen el medio ambiente o el equilibrio de sus ecosistemas.

15 – Promover un convenio marco para la responsabilidad ambiental y social de las empresas y legislaciones nacionales que condenen prácticas nocivas y abusivas de las mismas, teniendo en cuenta el carácter transnacional de sus operaciones

16 – Promover acciones de control sobre la publicidad comercial, la incitación al consumo desmedido y la creación de falsas necesidades, sobre todo los dirigidos a la infancia y la juventud, y establecer en cambio políticas de impulso a la publicidad de bien público, que constituya fuente de información y prácticas sustentables.

17 – Que se realice un firme pronunciamiento en favor de orientar la educación y la ciencia en beneficio del desarrollo humano y no en función del mercado, basada en una nueva ética del consumo que, sin sacrificar lo esencial de las satisfacciones materiales, rechace los productos fruto de prácticas ecológicamente agresivas o del trabajo esclavo y de otras formas de explotación.

18 – Promover la revisión y modificación del sistema de propiedad intelectual vigente, a la luz de las negociaciones medioambientales, la agenda de lucha contra el cambio climático y los derechos humanos, de modo que pueda facilitarse la transferencia de tecnologías y conocimientos prácticos ambientalmente sanos, o el acceso a ellos.

19 – Exigir a la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) como organización del sistema de Naciones Unidas, que enfrente la urgente necesidad de un cambio de paradigma en torno a la investigación científica internacional y el conocimiento, de manera que, dejando a un lado los mecanismos de mercado, fomente la necesaria colaboración, la investigación coordinada y la difusión y aplicación de sus resultados a gran escala. Que se implementen por esta organización los mecanismos necesarios para propiciar en el menor tiempo posible una transición energética efectiva y las medidas de mitigación del cambio climático.

20 – Que se promueva una reevaluación integral del sistema de gobernanza ambiental existente, que ha demostrado ser incapaz de frenar la catástrofe ecológica, y se sienten las bases de uno nuevo, inclusivo, auténticamente democrático y participativo, que se dirija a las causas profundas de la crisis, y sea capaz de promover soluciones reales a estos problemas para las actuales y futuras generaciones. Generar un nuevo Contrato Social en nuestros países y a escala internacional.

Fonte: www.especieenpeligro.net

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.