Mais de 7 mil políticos possuem dívida ativa com o governo federal

Foto: Rodolfo Almeida

Registros da Dívida Ativa da União mostram que 7.186 políticos brasileiros eleitos, em todas as esferas (federal, distrital, estadual e municipal), devem conjuntamente, como pessoa física, mais de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.

O cruzamento de informações de políticos eleitos, CPFs e dívida ativa foi primeiramente publicado no começo de dezembro pelo site Vortex, cuja equipe que responsável por dados atualmente compõe o Núcleo. As conclusões não mudaram desde então, mas agora estamos apresentando os resultados de outra forma, mais direta e sem paywall.

A análise só foi possível após a divulgação, pela primeira vez, dos dados da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda) em formato aberto, em novembro de 2019. Anteriormente era possível consultar apenas um volume limitado de registros simultaneamente. Com a abertura dos dados, foi possível fazer um cruzamento amplo e completo.

  • Políticas de aperto fiscal são definidas e implementadas por autoridades eleitas, e recursos devidos à União podem ajudar a fechar as contas do Estado
  • Políticos definem e implementam legislações de regularização tributária, como o PERT e a MP do Contribuinte Legal. Logo, podem ser partes interessadas em descontos e perdões de dívidas

cargo nº de inscritos na Dívida Ativa da União
vereadores 6.225
prefeitos 772
deputados (estaduais e distritais) 121
deputados federais 48
senadores 18
governadores 2

A Dívida Ativa da União tem 5,6 milhões de inscritos, segundo os dados da PGFN, totalizando R$ 3,6 trilhões em dinheiro devido. Muitos desses registros, no entanto, estão sob contestação judicial – logo, o montante justamente devido ainda é difícil de ser apurado.

O valor mediano da dívida de políticos de R$ 10.768, ou seja, metade dos débitos chega pelo menos a esse valor. Como há uma distância muito grande entre os valores mínimo (R$ 35) e máximo (a maior dívida inscrita é de R$ 142 milhões), a mediana é uma forma melhor de compreender o conjunto como um todo, dado que a média ficaria distorcida. Se considerarmos a média, seria R$ 153,2 mil.

A Dívida Ativa da União inclui o débito de qualquer valor ao governo – seja impostos, taxas ou multas. Na falta de pagamento desses débitos, órgãos federais solicitam a inscrição na dívida ativa.

valor
número de políticos 7.186
mediana R$ 10.768
média R$ 153.205
total R$ 1.100.929.546
valor máximo R$ 141.961.796
valor mínimo R$ 35

– ACESSE A CARTILHA DETALHADA SOBRE COMO FUNCIONA A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

– SAIBA COMO REGULARIZAR UMA DÍVIDA

RECORTES DE DADOS

Alguns recortes interessantes que podem ser observados por esses dados é quando os visualizamos por unidade da federação. É possível ver, por exemplo, que políticos do Estado de São Paulo (o mais populoso do Brasil) de fato possuem o maior número de registros na dívida ativa, mas representantes de Bahia e Ceará são os que mais devem.

Esses três estados, inclusive, são os mais distantes do restante do país, e a comparação geral aparece um pouco distorcida no gráfico abaixo. Repare que um gráfico sem eles deixa os pontos bem mais comparáveis.

 Arraste a linha branca para a esquerda para ver o mesmo gráfico sem SP, BA e CE

Algo semelhante acontece quando olhamos por partido. O PSDB, que agora tem sido definido por suas lideranças como um partido “liberal”, é disparado o que possui políticos com maior montante de dívida inscrita.

Mas, se observarmos um gráfico sem o PSDB, vemos uma distribuição um pouco mais concentrada – dessa vez um pouco distorcida por PMDB, PTB e PSB.

 Arraste a linha branca para a esquerda para ver o mesmo gráfico sem SP, BA e CE

– ACESSE OS DADOS TABELADOS DOS GRÁFICOS AQUI

COMO FIZEMOS ISSO

As informações de políticos eleitos foram obtidas por meio da biblioteca cepespR, compilada pelo CEPESP (Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Publico) da Fundação Getúlio Vargas, que organiza e disponibiliza dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Os resultados dos cruzamentos de informações da PGFN e de políticos podem ser conferidos na página de bases de dados do Núcleo, tanto agregados por políticos quando dívida por dívida.

Os dados podem ser acessos integralmente neste link, no qual é possível aplicar filtros e ver mais detalhes.

Os números de CPF e nomes de políticos eleitos em 2018, 2016 e 2014 (neste último caso, apenas senadores) foram comparados com parte do CPF e nomes de devedores da União, publicados pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).

As conclusões e o texto de metodologia foram replicados da reportagem publicada pelo site Vortex em 3 de dezembro de 2019, com exceção da mediana, que foi alterada. Não houve mudança na composição dos autores.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.