Liberdade religiosa e direitos reprodutivos

Por Amy Goodman.

(Português/Español).

Obama está a ser pressionado para anular a regulamentação de saúde que exige às universidades e aos hospitais católicos, assim como a todos os empregadores, que distribuam anticoncepcionais às mulheres que tenham cobertura médica através de seus planos de saúde.

A cúpula da Igreja Católica dos Estados Unidos deu início a uma espécie de guerra santa contra o presidente Barack Obama. O arcebispo Timothy Dolan apelou aos membros da Igreja para cobrarem “de seus líderes eleitos a volta da liberdade religiosa e dos direitos de consciência e a revogação da norma sobre a contracepção”. Obama está a ser pressionado para anular a regulamentação de saúde que exige às universidades e aos hospitais católicos, assim como a todos os empregadores, que distribuam anticoncepcionais às mulheres que tenham cobertura médica através de seus planos de saúde. Após receber diversas críticas, a Fundação Susan G. Komen Race for the Cure (uma organização dedicada à prevenção do câncer de mama que conta com dois mil milhões de dólares de fundos anuais) voltou atrás na sua decisão de acabar com o financiamento da Planned Parenthood, uma organização de planejamento familiar. O governo de Obama deve fazer o mesmo e escutar a maioria dos norte-americanos. Os Estados Unidos, inclusive os católicos, apoiam fortemente os direitos reprodutivos.

Na semana passada, o pré-candidato republicano Rick Santorum chamou a atenção  damídia com a sua vitória em três estados. Exatamente uma semana antes das eleições primárias, a agência de notícias Associated Press informou que a Fundação Komen havia adotado políticas que dificultavam o financiamento de clínicas vinculadas ao programa Planned Parenthood para realizar estudos sobre o câncer de mama, principalmente para as mulheres sem plano de saúde.

Uma das principais responsáveis pela decisão foi a espalhafatosa vice-presidente da Komen, Karen Handel. Na campanha para o governo da Georgia em 2010, Handel incluiu na sua plataforma política a retirada do financiamento da entidade favorável à anticoncepção. As reações amplas e implacáveis logo surgiram. Em 3 de fevereiro, a organização reconheceu o erro. Quatro dias depois, Handel entregou o seu cargo.

Recentemente, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos publicou uma regulamentação que exige dos planos de seguro de saúde o oferecimento de métodos anticonceptivos. Essa decisão avivou ainda mais a polêmica. Para completar, no dia das eleições primárias, o Tribunal Federal de Apelações da Nona Região revogou a problemática Proposição 8, que proibia os matrimónios de pessoas do mesmo sexo no estado da Califórnia.

Na primeira batalha contra Mitt Romney pelas primárias republicanas, Santorum “conseguiu três strikes”. Como católico conservador e pai de sete filhos, o republicano lidera há tempos uma guerra cultural com foco no matrimónio, aborto e sexo. Chegou, inclusive, a comparar numa ocasião a homossexualidade com a bestialidade.

Segundo o independente Guttmacher Institute, que estuda assuntos relacionados com a saúde reprodutiva a nível mundial, “de todas as mulheres que mantiveram relações sexuais nos Estados Unidos, cerca de 99% utilizaram um método anticoncecional alternativo ao invés do planeamento familiar natural. Esse número permanece praticamente invariável no caso das mulheres católicas (98%)”. De acordo com um inquérito realizado pelo Instituto Público de Investigação Religiosa, aproximadamente 58% dos católicos consideram que os empregadores deveriam oferecer planos de assistência de saúde a seus empregados que incluam a cobertura de métodos anticoncecionais.

Os ativistas católicos que reconhecem o amplo uso de anticoncecionais entre os fiéis, apesar da proibição oficial, sugerem que as mulheres possam ter acesso aos cuidados preventivos “em qualquer outro lugar”. E se não puder pagá-los? Loretta Ross, coordenadora nacional do SisterSong, coletivo pela Justiça Reprodutiva das Mulheres de Cor, disse-me: “A norma realmente beneficia mulheres de baixo rendimento, dependentes de assistência médica, no controle de natalidade. As mulheres negras, em particular. É preciso destacar que liberdade religiosa também implica liberdade por parte da religião. Se não quiser usar métodos anticonceptivos, ninguém deve ser obrigado a comprá-los nem usá-los. Mas não impeçam que outras mulheres, caso assim desejem e não possam pagá-los, tenham acesso a eles.

Uma solução possível para o debate vem de um lugar inesperado. Michael Brendan Dougherty, comentarista católico, estava na igreja há duas semanas quando ouviu o padre ler a carta do Arcebispo Dolan, que incentiva os católicos a se oporem ao presidente. Dougherty, que também é contra a regulamentação da anticoncepção, disse-me que um sistema de saúde de pagamento único daria conta do problema: “Resolveria principalmente o problema da consciência, como aconteceu na Europa. Os arcebispos repudiam o subsídio do governo ao aborto ou à anticonceção. Mas não estão furiosos porque não se lhes pede que cooperem formalmente com coisas que consideram pecaminosas”.

Ross concorda com a implantação de um sistema de saúde de pagamento único, porém lança uma advertência aos católicos radicais: “Não se metam nos nossos dormitórios. Fiquem fora desse debate que tenta simplesmente esconder uma guerra contra as mulheres. Primeiro com toda essa retórica sobre a liberdade religiosa e o cuidado com o embrião. Agora com o pensamento de que a anticoncepção também é uma violência contra a criança antes mesmo dela ser concebida. Não vamos ficar de braços cruzados. E como mostrou a luta contra a Fundação Komen, somos uma força a ser considerada. Vamos trabalhar para fortalecer a posição do presidente Obama de apoiar o acesso aos métodos anticonceptivos”.

Artigo publicado em “Democracy Now” em 09 de fevereiro de 2011. Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.

Texto em espanhol traduzido para português por Rafael Cavalcanti Barreto e revisto por Bruno Lima Rocha para Estratégia & Análise.

Revisto para português de Portugal por Carlos Santos

Amy Goodman é co-fundadora da rádio Democracy Now, jornalista norte-americana e escritora.

Libertad religiosa y derechos reproductivos

Por Amy Goodman.

Por Amy Goodman

La cúpula de la Iglesia Católica lanzó el equivalente a una guerra santa contra el Presidente Obama. El arzobispo Timothy Dolan hizo un llamamiento a los miembros de la Iglesia a que le digan “a sus líderes electos que quieren el reestablecimiento del derecho a la libertad religiosa y de conciencia y que quieren la anulación de la normativa sobre la anticoncepción”. Obama está siendo presionado para revertir una reglamentación de salud que exige a las universidades y hospitales católicos, al igual que a todos los empleadores, que brinden anticonceptivos a las mujeres que tengan cobertura médica a través de sus planes de seguro de salud. Bill Donohue, de la Liga Católica, afirmó: “Vamos a combatir esto con demandas, con decisiones judiciales y, ¿por qué no?, quizá también en las calles”. Luego de que la fundación Susan G. Komen Race for the Cure revirtiera su decisión de quitar el financiamiento a la organización de planificación familiar Planned Parenthood tras las críticas recibidas, el gobierno de Obama debería escuchar a la mayoría de los estadounidenses: Estados Unidos, incluso los católicos, apoya fuertemente los derechos reproductivos.

Rick Santorum captó la atención de los medios esta semana tras su victoria en tres estados. Exactamente una semana antes de las elecciones primarias, el 31 de enero, Associated Press divulgó la noticia de que la fundación Susan G. Komen Race for the Cure, una organización dedicada a la prevención del cáncer de mama que cuenta con 2.000 millones de dólares de fondos anuales, había adoptado políticas tendientes a negar financiamiento a las clínicas que forman parte del programa Planned Parenthood para realizar estudios vinculados al cáncer de mama, en particular a mujeres que carecen de seguro de salud. Una de las principales responsables de la decisión fue la flamante vicepresidenta de Komen, Karen Handel, cuya campaña como candidata a gobernadora de Georgia en 2010 incluía en su plataforma política el retiro del financiamiento a Planned Parenthood. Las reacciones no tardaron en llegar: fueron amplias e implacables. El 3 de febrero Komen revirtió su decisión y el 7 de febrero Handel renunció a Komen.

A esto se sumó la noticia de que el Departamento de Salud y Servicios Humanos de Estados Unidos hizo pública una reglamentación que exige a los planes de seguro de salud ofrecidos por los empleadores que brinden métodos anticonceptivos. Esta decisión avivó aún más la polémica. Para rematar, el día de las elecciones primarias, el Tribunal de Apelaciones del Noveno Circuito de Estados Unidos revocó la controvertida Proposición 8, que prohibía los matrimonios entre personas del mismo sexo en el estado de California.

Para Santorum, que se enfrenta en las primarias a Mitt Romney, “la tercera fue la vencida”. Como católico conservador y padre de siete hijos, Santorum ha librado desde hace tiempo una guerra cultural que se centra en el matrimonio, el aborto y el sexo. Incluso llegó a comprar en una ocasión a la homosexualidad con la bestialidad.

Según el independiente Guttmacher Institute, que estudia temas relacionados con la salud reproductiva a nivel mundial, en Estados Unidos “de todas las mujeres que han mantenido relaciones sexuales, el 99 por ciento ha utilizado un método anticonceptivo alternativo a la planificación familiar natural. Esta cifra permanece prácticamente invariable en el caso de las mujeres católicas (98 por ciento)”. Según una encuesta realizada por el Instituto Público de Investigación Religiosa, un 58 por ciento de los católicos considera que los empleadores deberían brindar planes de asistencia de salud a sus empleados que incluyan la cobertura de métodos anticonceptivos.

Los activistas católicos que reconocen el amplio uso de la anticoncepción entre sus fieles a pesar de la prohibición oficial sugieren que las mujeres pueden acceder a los métodos preventivos “en cualquier otro lado”. ¿Y si no pueden pagarlos? Loretta Ross, coordinadora nacional del SisterSong, Colectivo por la Justicia Reproductiva de las Mujeres de Color, me dijo: “Esta norma realmente permite que las mujeres de bajos ingresos que dependen de la asistencia de salud tengan acceso al control de natalidad, las mujeres negras, en particular. Y también es preciso señalar que la libertad de religión también implica libertad de la religión y si no quieres usar métodos anticonceptivos, no estás obligada a comprarlos ni a usarlos. Pero no impidas que otras mujeres que sí quieren utilizarlos y que no pueden pagarlos accedan a ellos”.

Una solución posible al debate proviene de un lugar inesperado. Michael Brendan Dougherty, comentarista católico, estaba en la iglesia hace un par de semanas cuando escuchó al cura leer la carta del Arzobispo Dolan que alienta a los católicos a oponerse al presidente. Dougherty, que apoya la oposición de la iglesia a la reglamentación sobre anticoncepción, me dijo que un sistema de salud de pagador único resolvería el problema: “Resolvería este problema de la conciencia en particular, como sucedió en Europa. A los arzobispos no les gusta que el gobierno subvencione el aborto ni la anticoncepción, pero no están del todo enfurecidos porque no se les pide que cooperen formalmente con cosas que consideran pecaminosas”.

Loretta Ross está de acuerdo con la implementación de un sistema de salud de pagador único, pero también lanzó una advertencia: “No se metan en nuestros dormitorios, salgan de esta conversación con la que intentan simplemente ocultar su guerra contra las mujeres, primero con toda esta retórica sobre la libertad religiosa y el cuidado del embrión, pero no solamente, ya que ahora el ataque contra la anticoncepción también sostiene que se está atacando al niño que aún no ha sido concebido. …No vamos a quedarnos de brazos cruzados. Y como lo demostró la lucha contra la Fundación Komen, somos una fuerza de armas tomar. Y vamos a trabajar para fortalecer la postura del Presidente Obama de apoyar el acceso a los métodos anticonceptivos”.


Denis Moynihan colaboró en la producción periodística de esta columna.© 2012 Amy Goodman

Texto en inglés traducido por Mercedes Camps. Edición: María Eva Blotta y Democracy Now! en español, [email protected]

Amy Goodman es la conductora de Democracy Now!, un noticiero internacional que se emite diariamente en más de 550 emisoras de radio y televisión en inglés y en más de 350 en español. Es co-autora del libro “Los que luchan contra el sistema: Héroes ordinarios en tiempos extraordinarios en Estados Unidos”, editado por Le Monde Diplomatique Cono Sur.

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