Por Pedro Brieger, para Nodal.
No ano passado, Lenín Moreno assumiu a presidência do Equador, como sucessor de Rafael Correa, pelo movimento Aliança País. Moreno foi vice-presidente de Correa entre 2007 e 2013 e, depois, foi substituído por Jorge Glas, que o acompanhou na chapa vencedora das eleições de abril de 2017. Ao deixar o cargo, Correa disse publicamente que se radicaria por um tempo na Bélgica, para acompanhar sua mulher que é oriunda desse país.
Entretanto, as diferenças entre Moreno e Correa afloraram antes do que se imaginava. E o que começou como uma “questão de estilos”, terminou se transformando numa batalha política, a fratura da Aliança País e a ruptura entre ambos. Para compreender a crise que existe hoje no Equador, NODAL conversou com Franklin Ramírez, professor universitário e investigador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
NODAL: A maioria dos latino-americanos têm dificuldade para entender a raiz e o contexto da briga entre Rafael Correa e Lenín Moreno. O vice-presidente eleito está na prisão, a Assembleia Nacional elegeu a deputada María Alejandra Vicuña para substituí-lo e existe, agora, uma campanha para uma consulta popular, que se realizará no dia 4 de fevereiro. Como explicar esta crise da chamada Revolução Cidadã? Como entender o significado disso para a América Latina?
Franklin Ramírez: Efetivamente, a paisagem política é confusa também no Equador. Para resumir, posso dizer que já na campanha eleitoral Lenín Moreno adotou um discurso político e uma agenda com relativa autonomia ao projeto de Correa. Uma vez no poder, tomou uma série de decisões políticas que não foram bem vistas por Correa e seu grupo mais próximo. Em primeiro lugar, sua agenda deu prioridade à luta contra a corrupção, com ênfase em acelerar as investigações e o processo do vice-presidente Jorge Glas e outras pessoas próximas ao ex-mandatário.
Em segundo lugar, o diálogo político era um modo de se colocar de frente contra Correa e sua faceta mais conflitiva, antagonista. Moreno fala com todos os setores, algo que já havia feito como vice-presidente.
Em terceiro lugar, ele conseguiu construir uma relação mais próxima com diferentes setores das elites econômica, bancária e industrial. E também com as organizações sociais e certos sindicatos. Todos estes grupos haviam tomado longa distância de Correa nos últimos anos.
Esses três fatores deram a ele muita popularidade, um êxito político rápido. Moreno passou a gozar da confiança e a ter o reconhecimento de setores que foram opositores de Correa por anos, mas também arcou com o preço de assumir uma parte dessa agenda e desse discurso. O presidente passou a se oferecer como alguém que pode “descorreizar” o Equador, sobretudo com relação ao estilo político. Mas terminou adquirindo, como brinde ,uma grande parte do sentido anticorreísta, a oposição mais agressiva contra a Revolução Cidadã: um discurso contra o Estado, contra a regulação econômica que Correa havia impulsionado de modo constante na última década, muito favorável à centralidade dos investimentos privados e estrangeiros.
Assim, Moreno entrega o dinheiro eletrônico à banca privada e às cooperativas – que terão certamente um rol testemunhal a respeito – em detrimento do seu controle e regulação por parte do Banco Central do Equador. Enquanto isso, os meios de comunicação públicos são praticamente repassados aos setores tradicionais da grande imprensa.
O que está fazendo é recompor, em certa medida, um pacto “por cima”, que tende a leva a uma crise do pós-neoliberalismo forjado por Correa. Mas ao mesmo tempo, e isso é preciso reconhecer, ele conseguiu recompor, com todas as letras, embora ainda que comum futuro incerto, muitas relações entre o governo e o movimento social, como a Confederação de Nacionalidades Indígenas (CONAIE) e com certa parte do sindicalismo. Basicamente, Moreno incorporou alguns de seus dirigentes ao gabinete ministerial. E isso também lhe deu uma margem de apoio sociopolítico, mesmo não sendo o melhor momento do movimento social no país.
NODAL: E Correa respondeu…
Franklin Ramírez: Desde o primeiro minuto. Me parece que o ex-presidente não reagiu bem à perda do controle da agenda política. Não deu nem uma semana a Lenín Moreno e já começou a atuar como seu mais fervoroso opositor, denunciando os pactos políticos que ele está forjando, embora tenha razão nesse sentido. A questão é que parece evidente que Correa não queria perder a batuta da Revolução Cidadã e não viveu bem a transição, o que tende a acelerar o confronto entre ambas as figuras.
Isso levou inevitavelmente a uma divisão dentro da Aliança País, que é a coalizão de Moreno e Correa. Vários quadros fundadores do movimento estão formando um novo espaço político: o Movimento da Revolução Cidadã. Então, há uma divisão claríssima entre a Aliança País e a Revolução Cidadã.
Essa disputa acelera um processo que a oposição havia percebido já na campanha presidencial, e agora está presente nessa recente campanha da consulta popular, que tem objetivos políticos: um deles é acabar com a possibilidade de reeleição indefinida. Isso significa impedir que Correa possa voltar a se candidatar no futuro. O outro é recompor o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, uma controversa instância criada na Constituinte de 2008, através da qual se efetuam as designações dos que dirigem os principais órgãos de controle do Estado.
Essa reforma pode, efetivamente, produzir uma “descorreização” de diversas instituições de controle. Este órgão foi sim atravessado pelos imperativos políticos de Correa. É evidente que Moreno, com essa reforma, busca controlá-lo, pois é um fator de enorme poder político no país. O resto das perguntas da consulta são menos relevantes politicamente, embora a Lei de Especulação – que aborda o tema do imposto sobre a especulação imobiliária, que foi um dos grandes avanços de Correa – também foi colocada na berlinda. A batalha está aberta. A direita e o anticorreísmo abraçam com alegria a consulta de 4 de fevereiro, enquanto o correísmo e outros setores sociais questionam sua realização.
NODAL: Você fala das diferenças entre Moreno e Correa. A partir do que o presidente atual está fazendo, podemos dizer que há uma mudança estrutural, uma ruptura com a Revolução Cidadã de Correa? Ou há uma continuidade com respeito a algumas modificações específicas dentro dessa revolução?
Franklin Ramírez: Creio que há uma modificação grande na matriz política. Mas que ainda há uma certa linha de continuidade, sobretudo com relação à agenda econômica. Tanto é assim que os setores empresariais, a direita, as elites falam de uma continuidade do correísmo nesse sentido. Mas digamos que é algo que também aparece em disputa.
A questão é se Moreno poderá resistir à enorme pressão dessa direita e das elites, que ganharam muito terreno nos últimos anos. Em 2014 e 2015, Correa lançou o imposto às heranças, que gerou uma espécie de “rebelião das elites”, a qual o obrigou – pela primeira vez – a retroceder numa decisão política fundamental. A direita ganhou a rua, ganhou o sentido político, ganhou o discurso.
A Revolução Cidadã terminou sua década de governo contra as cordas. É evidente que precisava modificar algumas coisas da matriz política e da agenda pública. Moreno representa essa linha. Mantém a as bases da agenda macroeconômica com um sentido de redistribuição da riqueza, com uma forte carga impositiva e certas iniciativas de controle de mercado. Isso está sendo muito criticado pela direita e pelas elites.
Então a pergunta é se o presidente vai poder resistir a essa pressão uma vez que a parte mais mobilizada do seu movimento está se afastando dele. Em resumo: Lenín Moreno poderá resistir ao ataque político dessas elites sem o apoio do correísmo? É muito difícil acreditar que sim. O avanço da direita e da agenda neoliberal no sentido comum e no discurso político tem sido bastante significativo.
Esta é a dúvida do momento no cenário político: se Moreno, para sobreviver e continuar em seu ciclo de governo, deve fazer ainda mais concessões às elites, e com isso o bloco de poder se modificaria de modo substantivo.
Aliás, já nas últimas semanas, para aprovar a entrega do dinheiro eletrônico aos bancos privados, se gestou uma primeira coalizão parlamentária que deixou em evidência, nitidamente, a mudança nos equilíbrios políticos. O “morenismo” votou junto com toda a direita contra a Revolução Cidadão que impugnou a iniciativa. Pode ser que essa seja correlação que se estabelecerá no Legislativo depois da consulta popular, acelerando a desconfiguração da Revolução Cidadã. Ou pode ser que o bloco correísta tenha uma votação favorável – embora seja difícil que ganhe em alguma das perguntas –, para forçar algum tipo de negociação política e obrigar Moreno a formar outro tipo de grande coalizão. Isso causaria uma erosão do que hoje parece ser uma aproximação acelerada com a direita e as elites para colocar um ponto final no processo político da Revolução Cidadão, forjado desde 2007.
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Pedro Brieger é sociólogo argentino, analista internacional e diretor do site NODAL – Notícias da América Latina e do Caribe.
Foto de capa: Andes.
Fonte: Carta Maior.
