Lã Klaño Xokleng: repercussão geral e o futuro dos povos indígenas

O julgamento sobre o território do povo Xokleng servirá para fixar referência para todos os processos envolvendo as terras indígenas, em todas as instâncias do judiciário.

Em abril de 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Por isso, no prazo de um ano, a Suprema Corte poderá dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país, e garantir um respiro às comunidades que se encontram, atualmente, pressionadas por poderosos setores econômicos.

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