Outro capítulo da série “Juiz não é censor”: Justiça poderá aplicar multa de R$ 53 mil a um blogueiro pelo simples fato de publicar uma enquete – que, por definição, não é pesquisa eleitoral.
O próprio texto da enquete diz que não se trata de pesquisa eleitoral.
Onde é que vamos parar ?
Num AI-5 dos Juizes ?
O Conversa Afiada reproduz a nota do blogueiro atingido pela Justiça (?):
NOTA SOBRE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL CONTRA BLOGUEIRO
É com surpresa que recebemos a informação da representação formulada na justiça eleitoral contra o blogueiro Marcello Barbosa. Supresos, mais ainda, ficamos quando descobrimos que o autor da representação era o PTN (Partido Trabalhista Nacional) de Itaquaquecetuba, do candidato a prefeito Dr. Mamoru Nakashima. E podemos dizer que ficamos estarrecidos com a estratégia de intimidação, em pleno processo eleitoral.
O autor ingressou com a representação exigindo que a justiça aplique ao blogueiro uma multa de no mínimo R$ 53 mil, simplesmente pelo jovem ter feito aquilo que sempre fez, comunicar de forma livre por meio de seu blog.
O partido, numa clara demonstração de censura, acusa o blog de ter publicado uma enquete eleitoral de forma irregular, como se pesquisa fosse. Qualquer internauta mediano sabe que enquetes são comuns neste período e que nela não há rigor científico. No entanto, o partido, numa mostra de intolerância contra a livre expressão, quer impedir a manifestação de opinião por meio da exclusão da referida enquete e por meio da pena financeira.
O partido que almeja eleger um prefeito poderia muito bem enviar e-mail ao blogueiro e por meio do diálogo resolver qualquer dúvida sobre a falta ou não de informação do processo da enquete. Mas não, prefere o enfrentamento. Prefere a tática muito conhecida de acionar a justiça contra blogueiros.
Mas ao comprar briga com um blogueiro, o partido também compra briga com todos os militantes da causa da livre manifestação de pensamento pela internet. Assim, repudiamos tal atitude, intimidatória, e lamentamos que alguém que almeja ser o representante maior de uma cidade haja com tal nível de intolerância.
Solidarizamo-nos com o Marcello Barbosa e dizemos que o ataque ao blog é um ataque coletivo. E assim, iremo-nos contrapor aos inimigos da blogosfera. Mais que isso, fiscalizaremos o violentador mais que nunca.
Arthur Stabile – www.arthurstabile.blogspot.com
Clayton Belchior – http://unsdesafiosoutrasdesavencas.blogspot.com.br/
Douglas Belchior – http://negrobelchior.blogspot.com.br/
Edson Frank – http://osruminantes.com.br/
Henrique Nicodemo – www.diariodeunspoaenses.blogspot.com
Jair Pedrosa – http://etica-social.blogspot.com/
Jonny Mendes – http://www.libertatliberdade.blogspot.com.br/
Jorge Penna – http://souevoluido.blogspot.com.br/
Leandro de Jesus – www.blogdepoa.com.br
Leonardo Ferreira – www.twitter.com/leonardosuzano
Marcos Dornel – www.lepsogbr.com.br
Rodrigo Gonçalvez – http://www.poaminhacidade.com/
Rosenil Órfão
Saulo Souza – www.saulosouza.com.br
Fonte: Conversa Afiada.
