Juízes federais ameaçam greve para impedir fim de auxílio-moradia

Ajufe iniciou referendo virtual entre 2 mil associados e pretende iniciar paralisação dia 15 de março; Votação no STF está marcada para 22 de março

Juiz Roberto Veloso, Presidente da Ajufe
Em resposta a decisão da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de agendar para o dia 22 de março o julgamento que pode acabar com o auxílio-moradia de magistrados, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu convocar uma paralisação da categoria.

A proposta de greve está sendo referendada hoje (23) por votação virtual entre os 2 mil associados. Em princípio a ideia é iniciar a paralisação dia 15 de março e um encontro no dia 23 de março, logo após o julgamento no STF.
Em 2010 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu estender o auxílio-moradia para todos os juízes federais do país. A decisão foi questionada pela Advocacia Geral da União (AGU) que busca reverter a medida que aumentou em 20 vezes o gasto público com o auxílio-moradia, passando de R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, para R$ 1,3 bilhão de outubro de 2014, quando o ministro amplio as regras do benefício até novembro de 2017. O valor pago por magistrado é de 4,3 mil reais.
Mas pauta só ganhou força nos noticiários após publicação de reportagem da Folha de S.Paulo mostrando que o juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, recebe-auxílio moradia em dobro, porque é casado com uma juíza e os dois recebem o benefício, mesmo tendo casa própria. Em seguida, descobriu-se que outro juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, também recebe auxílio-moradia, mesmo com casa própria morando perto do fórum onde atua, elevando a dimensão de escândalo do tema o que obrigou a presidente do STF a retomar a discussão no plenário do STF.
Atualmente 2,3 mil desembargadores, 14,8 mil juízes federais de primeira instância, 2,3 mil procuradores federais e 10,6 mil promotores dos Ministérios Públicos dos Estados recebem o auxílio-moradia, mesmo parte deles comprovando moradia fixa nas cidades onde atuam.
Na decisão desta quarta-feira (21) de colocar em votação o tema, Cármen Lúcia foi criticada também pela Ajufe por mirar apenas na Justiça Federal, deixando de fora o pagamento de proventos aos magistrados dos tribunais estaduais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.