Já que pacto é coisa do diabo, que tal um acordo sobre o direito ao aborto?

Publicado em: 24/04/2014 às 08:02
Já que pacto é coisa do diabo, que tal um acordo sobre o direito ao aborto?

aborto

Por Leonardo Sakamoto 

A campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que parecia não estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate público.

Já 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública, como a redução da maioridade penal.

Já discuti o tema por aqui e irritei muito leitor binário – o que me trouxe grande alegria.

Eu achava, contudo, que nenhum dos quatro principais pré-candidatos até agora – Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Campos e Randolfe Rodrigues – iria adotar comportamentos conservadores de olho no público religioso como ocorreu em 2010. Pelo menos, não abertamente. Imaginei que isso poderia depor contra uma imagem de modernidade e renovação que eles terão que assumir para tentar conquistar o eleitorado.

Mas vendo as imagens captadas pelas câmeras de colegas, no último domingo de Páscoa, me lembrei da razão de eu não ser “otimista”.

Eu até havia proposto, em outro post, uma espécie de pacto. Bem, pacto, não porque vão falar que é coisa do Tinhoso. Um acordo. Então, trago a discussão de volta.

Os direitos humanos são um dos temas que mostram convergência entre setores do PSDB, PSB, PSol e PT. Nessas agremiações, houve quem defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado no final de 2010, e que sofreu pesadas críticas se setores da sociedade como a igreja, os militares e o agronegócio. Os responsáveis pela área de direitos humanos do governo FHC, como o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foram mais enfáticos na defesa do então ocupante da cadeira, Paulo Vannuchi, do que muitas pessoas do próprio governo Lula durante a polêmica do PNDH.

Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância entre eles e que direitos humanos poderia ser um deles – o atual PNDH manteve pontos, que hoje são considerados polêmicos, da sua primeira versão, lançada em 1996, sob o PSDB, por exemplo.

Nesses partidos, há muitos contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, à descriminalização do uso de drogas. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo.

Não acredito que Dilma, Aécio, Eduardo e Randolfe, na solidão de suas crenças pessoais, não concordem com muitos desses pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, não creio que entendam que a garantia de determinados direitos de minorias é uma questão de opinião individual e não de política pública.

Lula já declarou que não importa que ele seja pessoalmente contra o aborto, mas sim que o tema deve ser tratado como saúde pública, uma vez que mulheres pobres morrem por causa de interrupções de gravidez feitas de forma precária. Fernando Henrique defende a descriminalização de drogas como parte do combate ao problema, tornando-se, nos últimos anos, uma das principais vozes globais sobre o tema.

Vamos imaginar uma situação hipotética: considerando que quatro candidaturas vão ter a atenção dos holofotes, nada impediria que fechassem posição sobre alguns desses temas, comprometendo-se a implantar uma plataforma mínima para que o país desse um salto no respeito aos direitos humanos, caso eleitos. Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.

Já que os agentes do discurso da segurança não vão deixar que o tema não seja usado como munição, sugiro a pauta do direito ao aborto.

Um acordo em que, uma vez eleitos, os candidatos aceitarão avançar no debate através do envio de projetos de lei, na garantia real de atendimento de mulheres para os casos já previstos em lei (que hoje esbarra em uma série de problemas) e apoiar com mais vigor, junto ao STF, ações que rediscutam a interpretação ds lei quanto às limitações a esse direito.

Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de muita gente que está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema.

Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam fundamentalistas? A perda seria para todos.

Seriam abandonados por parte de seus correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas.

Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas garantindo a proteção da minoria.

Como já disse aqui, isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Além do mais, a guerra campal e a baixaria já estão instaladas.

Por muitos, a porrada será a opção escolhida. E não duvido que vivenciemos novamente experiências bizarras da eleição de 2010, quando houve até crianças apanhando de coleguinhas nas escolas de classe média alta paulistana porque disse que o pai votou em uma pessoa diferente dos outros pais.

A verdade é que as eleições no Brasil transformaram-se em um momento em que o debate público com possibilidade de construção coletiva é interditado.

A campanha eleitoral tornou-se um momento complicado para a discussão de temas públicos relevantes – ao contrário do que a teoria afirma. É quando marqueteiros dobram a realidade, procurando mexer com a emoção e não a razão dos eleitores. Qualquer tema que seja visto com potencial de angariar ou tirar votos será tratado como um carro novo em anúncio de TV. E vendido como tal. Ou seja, a verdade sobre o objeto em questão é um mero detalhe.

Por isso, também temos que nos lembrar que esses temas devem ser discutidos ao longo de todo o ensino básico, com anos de reflexão em salas de aula, mas também em outros espaços comunitários e sociais, com pessoas preparadas para levantar junto aos jovens todos os pontos de vista, convidando-os a se debruçar sobre eles.

Mas, apesar de direitos humanos ser tema transversal na educação, tendo em vista a discussão de sacristia sobre o Plano Nacional de Educação no Senado Federal, não tenho nenhuma fantasia de que isso ocorrerá no curto prazo.

Além do mais, estamos na adolescência da internet. As pessoas estão descobrindo ainda como é gostoso ser irresponsável em debates nas redes sociais.

Acham que não têm nada a perder em um falso anonimato.

Com o tempo, isso vai passar.

Mas, até lá, aguente a gritaria surda do pessoal com os hormônios à flor da pele.

De um lado e de outro.

Fonte: Blog do Sakamoto

Foto: Ilustração

Deixe uma resposta