Índios, empreiteiras, Petrobras e parlamentares

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Por Egon Dionísio Heck.

O que existe em comum abaixo da linha do Equador? Não é preciso ser nenhum sociólogo ou adivinho para perceber que os três interesses têm em comum a corrupção e serem contra os índios. Ou melhor, a cobiça pelas terras indígenas articula hoje uma espécie de “frente ampla contra os povos indígenas, suas terras e recursos naturais”!

Poderíamos somar a esses setores já citados, como partícipes e aliados dessa frente, o agronegócio, o latifúndio, as mineradoras, setores militares dentre outros.

E se quiséssemos dar um mergulho histórico nos mais de cinco séculos de invasão e saque das terras e recursos naturais dos povos indígenas, chegaríamos ao Pau-Brasil, ao ouro, aos diamantes, à cana-de-açúcar, ao café, ao gado, à soja, ao eucalipto e tantos outros fetiches e encantamentos do desenvolvimento e progresso nacional.

A que custo isso se deu? Não restam dúvidas que as maiores vítimas foram os povos indígenas. Talvez mais de seis milhões de indígenas sacrificados, centenas de povos extintos e vários ameaçados de extinção ainda hoje.

E se quiséssemos ir a fundo e ver as origens de um “Brasil sem índios”, o primeiro grande personagem desse sonho foi Pombal com seus decretos de “emancipação”, ou extinção dos índios em meados do século 18. As célebres leis pombalinas, transformando as aldeias e aldeamentos em vilas, proibindo os índios de falarem seu idioma próprio, sugerindo a miscigenação, que os soldados tivessem filhos com as índias… São leis que ao longo da história dos povos indígenas, especialmente na Amazônia, foram sustentando as práticas etnocidas, que as elites da nossa sociedade ainda hoje apregoam.

Senão vejamos. O que não era o célebre projeto de emancipação propugnado pelo então ministro do Interior, general Rangel Reis, a partir de 1976, até o projeto ser enterrado em 1978. A intenção foi e é sempre a mesma: liberar os territórios indígenas para a ganância dos grupos econômicos que se locupletaram e continuam hoje propugnando pelo mesmo objetivo. Não é a PEC 215 uma forma de impedir o reconhecimento e respeito ao direito constitucional dos povos indígenas a seus territórios? Não é o Projeto de Lei (PL) 1.610, que teve recriada sua comissão especial, para tramitação, um sinal verde para a devastação e saque dos minérios dos territórios Indígenas? E nesta direção vão também iniciativas do Poder Executivo e algumas decisões do Poder Judiciário.

Não estamos passando por novas investidas pombalinas, rangelinas, fernandinas ou dilminas?

Não venham os senhores do poder atribuir aos índios o aumento da inflação, a corrupção denunciada na “Operação Lava Jato”, a destruição das florestas, os buracos e poluição da mineração, enfim tantas desgraças que grassam em nosso país.

Não vai nessa direção a decisão de expulsão, prevista para ocorrer no dia 16, dos Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul, de um pedacinho do território tradicional ao qual voltaram há alguns anos? Será que irá se consumar mais um ato genocida contra esse povo?

Mineração não

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Sinais de esperança. Resistência dos povos. Clamor continental. No início de março, uma boa notícia, veiculada pelo Jornal do Amapá, do dia 5 de março: “Uma decisão da Justiça Federal, com base em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação dos processos que solicitam exploração, pesquisa e concessão de atividade mineral em áreas indígenas no Amapá. O objetivo é evitar a devastação das terras, uma vez que não existem leis aprovadas pelo Congresso Nacional que regulem essas atividades. Os cerca de 500 processos que aguardam autorização desde 1988 deverão ser indeferidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável por ceder às concessões. De acordo com o MPF, o DNPM não observou a inexistência de regras específicas para a mineração em áreas indígenas”.

São milhares de pedidos de pesquisa e lavra mineral em terras indígenas. Enquanto as empreiteiras que se locupletaram (não sem corrupção) durante os governos militares, estão ávidas por polpudos contratos com hidrelétricas, estradas e obras faraônicas, novas belos montes (de dinheiro)… empreiteiras que se metamorfosearam em mineradoras, como a Paranapanema, no Amazonas, fizeram fortunas, patrocinaram campanhas difamatórias contra o Cimi e os direitos indígenas na Constituinte.

A decisão da Justiça no Amapá é animadora e ao mesmo tempo um alerta de que os interesses minerais estarão investindo alto na aprovação do PL 1610. É necessária muita mobilização dos povos indígenas e seus aliados. Os povos por onde a invasão começou, em Coroa Vermelha, em Porto Seguro na Bahia, onde se realizou a Marcha e Conferência 2.000 continuam e continuarão a dizer não à continuidade de invasão.

*Egon Dionísio Heck, Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Mato Grosso do Sul

Fonte: Adital

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