Indígenas do norte de SC protestam contra cortes na saúde e educação

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Os guarani do litoral norte de Santa Catarina aderiram às manifestações contra a PEC 241 e as mudanças anunciadas na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Nesta terça-feira, integrantes das aldeias Tiaraju, Tarumã e Pindó paralisaram a BR-280, próximo ao viaduto da BR-101, durante cerca de três horas.

A manifestação é contra a portaria 1.907 do Ministério da Saúde, que revoga a autonomia da Sesai e dos escritórios regionais, na administração dos recursos na área da saúde indígena. Conforme o coordenador regional da Comissão Guarani Yvyrupa, Ademilson Moreira, a perda de autonomia seria um retrocesso no sistema de atendimento, que atualmente é considerado precário.

Os guarani também se posicionaram contrários à aprovação da PEC 241, que congelará os investimentos do governo federal nas áreas de educação e saúde, pelos próximos 20 anos. Segundo o cacique da aldeia Piraí, Ronaldo Costa, é importante que haja a mobilização, pois toda a sociedade será afetada, não somente as populações indígenas.

O ato desta terça-feira, comandado pela Comissão Yvyrupa, paralisou seis rodovias da região Sul e organizou a ocupação dos escritórios regionais do Sesai em Curitiba e Florianópolis.

Cacique de Tiaraju, Ronaldo Costa – 9128-9763

Coordenador regional da Comissão Yvyrupa, Ademilson Moreira – 9169-7698

Entrevista com Ademilson Moreira

Nota da Comissão Guarani Yvyrupa

O Governo golpista de Michel Temer está tentando acabar de vez com as políticas de saúde indígena que foram conquistadas a partir de muitas lutas travadas pelos nossos antigos caciques e lideranças até hoje. Dessa vez é o Ministro da Saúde, o Sr. Ricardo Barros, que ataca diretamente o princípio de autonomia da SESAI e a Constituição de 1988, tirando de nós, povos indígenas, toda autonomia que ainda tínhamos para deliberar sobre como deve ser realizado o atendimento às nossas comunidades.

Sem realizar qualquer consulta prévia aos povos indígenas, como determina a Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário, o Governo publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, dia 18 de outubro, a Portaria 1.907 que revoga por sua vez as Portarias 457 de 17 de março de 2011 e 33 de 22 de maio de 2013, que garantiam à SESAI e aos seus escritórios regionais, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a autonomia para gerenciar seus recursos. Todos os gastos necessários para o atendimento da saúde das comunidades, que exige o conhecimento das particularidades de cada região e da forma de cada povo lidar com a questão da saúde vai precisar agora passar pelo Ministro da Saúde, o que vai fazer com que tenhamos que esperar ainda mais tempo para ver nossas demandas atendidas e com que sejam cortados mais recursos da saúde indígena, como podemos ver que é a verdadeira intenção desse Governo que hoje também está tentando aprovar a PEC 241 para reduzir os investimentos públicos em saúde e educação.

E, se antes a forma de gerenciar os recursos do DSEI era fiscalizada pelas nossas lideranças através dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, com a Portaria 1.907 não haverá nenhum mecanismo para que nossas lideranças possam realmente participar na gestão das políticas de saúde nas aldeias, uma vez que todas as decisões serão tomadas em gabinetes em Brasília, longe das nossas comunidades. Por isso é tão grave a nota publicada no dia 19 de outubro pela SESAI na qual, após ter discutido com lideranças do movimento indígena que foram até Brasília defender nossos direitos, o Secretário afirma que as organizações indígenas não conhecem a realidade de suas comunidades! Com essa afirmação, o próprio chefe da SESAI, agência que deveria representar e trabalhar junto com o movimento indígena, legitima a decisão do Governo e do Ministério da Saúde de atacar a autonomia do movimento indígena de deliberar sobre os problemas da saúde que afetam as nossas comunidades. O Secretário ainda ofende nossas lideranças ao usar o mesmo discurso que é feito pela bancada ruralista de que nossas organizações estariam sendo manipuladas por ONGs com financiamento internacional, afirmando desse jeito ou que somos incapazes de compreender os problemas que afetam as próprias terras indígenas nas quais vivemos, ou que estamos mentindo quanto as dificuldades da saúde indígena das nossas regiões.

Hoje um dos principais problemas enfrentados por nossas comunidades já é a questão da saúde. O jurua (não-indígena) devastou quase todas as nossas matas, poluiu nossos rios e nos expulsou de nossas terras. No contato com o jurua, nosso povo acabou contraindo várias doenças que antes não existiam nas nossas comunidades. Sem a terra, fomos obrigado a passar a comer os alimentos ruins, cheios de veneno que os jurua plantam, que enfraqueceram nossos corpos, trouxeram o câncer, a diabetes e a obesidade. A água dos rios que passam em nossas tekoas, nossas aldeias, também estão sendo contaminadas, fazendo com que nossas comunidades não possam mais matar sua sede e tomar banho dentro de nossas próprias terras. Com a mata devastada fica quase impossível de se encontrar nossas ervas medicinais, fazendo com que tenhamos que usar da medicina do jurua cada vez mais.

Não podemos aceitar mais retrocessos! O Governo está declarando guerra contra os povos indígenas do Brasil, tentando acabar com todas as conquistas que tivemos a partir das duras lutas travadas pelos nossos antepassados, nossos caciques, xondaros e xondarias. Em todo Sul e Sudeste o povo Guarani irá a luta!

Neike xondaro kuery, neike xondaria kuery!

Aguyjevete pra quem luta!

Comissão Guarani Yvyrupa,

Outubro de 2016

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