Brasília, 23 de maio de 2014 – Povos e organizações indígenas de todo o País promoverão manifestações e eventos em defesa de seus direitos e de suas terras, em Brasília, na semana que vem. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira (de 26 a 29 de maio), como parte da Mobilização Nacional Indígena. Na quinta (29/5), às 9h, está confirmada uma audiência pública, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados
Um dos principais objetivos da mobilização da semana que vem é impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica; o PL 1.610, que regulamenta a mineração nas TIs, entre vários outros. Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, todas essas propostas do Executivo e do Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já suspensos pelo governo federal.
Enquanto isso, a tramitação de projetos importantes para consolidar os direitos indígenas e que são bandeiras do movimento indígena, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende a sua aprovação dessas duas demandas.
“Vivenciamos uma vísivel pactuação dos poderes do Estado e dos representantes do capital contra os direitos indígenas. Está em curso uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas”, alerta Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela destaca, como exemplos dessa campanha, as prisões arbitrárias de integrantes do povo Kaingang no Sul do País, dos cinco tenharim em Humaitá (AM) e, na Bahia, do cacique Babau Tupinambá.
Como parte da mobilização, está sendo relançado o site A República dos Ruralistas, que mapeia os principais integrantes da bancada que representa os grandes proprietários do agronegócio no Congresso. A página passou por uma atualização, com a inclusão de novos perfis de deputados federais e senadores.
A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.
Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena
#Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 9103-2127
(61) 9103-2127 / 3035-5114 /[email protected]
#Tatiane Klein – (ISA) – (11) 3515-8957(11) 3515-8957 / [email protected]
#Renato Santana (Cimi) – (61) 9979-6912(61) 9979-6912 /[email protected]
#Patrícia Bonilha (Cimi) – (61) 9979-7059(61) 9979-7059 /[email protected]
#Helena Azanha (CTI) – (11) 9 7476-8589(11) 9 7476-8589/ [email protected]
#Nathália Clark (Greenpeace) – 61 9642-715361 9642-7153 /[email protected]
#Letícia Barros (IIEB) – (61) 3248-7449(61) 3248-7449 / [email protected]
(Fonte: Mobilização Nacional Indígena)
ASCOM ARPIN SUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
Os protestos ocorrem num cenário de ataque generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
Fonte: ArpinSuL
