Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas repudiam projetos de mineração em territórios tradicionais

Publicado em: 19/07/2017 às 14:23
Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas repudiam projetos de mineração em territórios tradicionais
Uma vista do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais. Em 05 de novembro, uma barragem da Samarco, uma empresa de mineração brasileira controlada pela Vale e BHP anglo-austalianam contendo resíduos minerais, ruiu, inundando a região com lama tóxica. Um mês depois, em 06 de dezembro de 2015, situação ainda é crítica. Mariana-MG.

Em carta circular divulgada segunda-feira (17), Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia. A organização divulgou o documento após tomar conhecimento da audiência de indígenas do estado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. A reunião ocorreu no dia 29 de junho, em Brasília (DF).

O documento marca postura da OPIROMA, que assume a decisão de não pactuar com projetos de mineração em territórios tradicionais. “Sabemos o tamanho do impacto ambiental, social e cultural que isso oferecerá aos povos indígenas”, esclarece o texto. “[A APIROMA] não apoiará e nem pactuará com a degradação do solo, desaparecimento dos rios, desmatamento das florestas, em geral a extinção da fauna, flora e a soberania alimentar dentro das terras indígenas”.

Projetos de exploração nas Terras Indígenas são gatilhos para conflitos em territórios tradicionais. A carta circular justifica a postura negativa referente a projetos de mineração por ameaçarem a integridade física dos povos indígenas e da natureza. Atividades mineradoras “causará o impacto de violência para as mulheres, crianças, jovens e idoso tradicionais indígenas, que serão obrigados a aceitar uma regulamentação de atividade mineradora sem o consentimento de todos (as) dos membros do povo que residem na terra indígena”.

O texto aponta também as violações e ameaças introduzidas nas comunidades indígenas por presenças de garimpeiros. Elencam: “bebida alcoólica, drogas, circulação de armas ilegais, assassinatos e prostituição dentro das terras indígenas”.

Ministro da Justiça e a exploração dos territórios tradicionais 

Em reunião com lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul (MS), no mesmo dia em que recebeu o grupo de indígenas de Rondônia para debater sobre os projetos de mineração, Torquato Jardim afirmou a necessidade de buscar “soluções não ortodoxas e tradicionais” para os as demarcações. “Precisamos encontrar uma viabilidade técnica para as terras. Necessitamos tornar a terra útil”, defendeu Torquato, herdeiro de uma das oligarquias mais antigas do estado de Goiás.

Uma semana depois, o ministro da Justiça reafirmou seu desejo de tornar as terras indígenas “economicamente produtivas” para o Estado. “Precisamos pensar juntos como explorar economicamente as terras que são de vocês. Para que vocês tenham retorno de saúde, de educação, de cultura. Essa é minha proposta de trabalho”, indicou para a delegação de lideranças indígenas Pataxó e Tupinambá, do extremo sul da Bahia.

Em respostas as propostas de Torquato Jardim, tanto a delegação vinda da Bahia quanto a do Mato Grosso do Sul reafirmaram a autonomia sobre seus territórios tradicionais. “Nós estamos lutando, principalmente na Bahia, pelo primeiro direito, que é direito a terra. Não queremos debater a exploração mineral de nossos territórios. Se não temos nem a terra garantida, como iremos explorar as riquezas? Nossa primeira reivindicação é o direito as terras”, afirmou o cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat).

Diante as propostas do ministro da Justiça que correspondem ao capital, os grupos sustentaram o grito milenar dos povos indígenas. “Queremos a nossa própria agricultura tradicional, nossa economia de subsistência. Nem todo mundo vai nessa linha da riqueza e exploração da terra. O que precisamos é que o governo garanta a demarcação de nossas terras. Isso é o mais importante”, contrapôs Aruã.

Leia a Carta Circular na íntegra:

Carta Circular/007/Coordenador Geral-OPIROMA – Via Correio Eletrônico.

Vilhena-RO, 17 de Julho de 2017.

Para: Lideranças, Comunidades e Associações Indígenas.

Assunto: “Regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia”

Prezados (as) Senhores (as),
Devido os fatos ocorridos e solicitação de esclarecimento sobre o referido tema “Regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia”, proposta de pauta abaixo anexada. Vimos na qualidade de Coordenador Geral da OPIROMA – Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do amazonas. Esclarecer que:

1) A OPIROMA não irá pactuar com projeto de Mineração em terras indígenas no estado de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas. Visto que sabemos o tamanho do impacto ambiental, social e cultural que isso oferecerá para os povos indígenas;

2) Não apoiará e nem pactuará com a degradação do solo, desaparecimento dos rios, desmatamento das florestas, em geral a extinção da fauna, flora e a soberania alimentar dentro das terras indígenas;

3) Entendemos que a Mineração em terras indígenas. Promoverá conflitos internos e externos, onde ameaçará a integridade física dos povos indígenas introduzida por garimpeiros como: A bebida alcoólica, drogas, circulação de armas ilegais, assassinatos e prostituição dentro das terras indígenas;

4) Causará o impacto de violência para as mulheres, crianças, jovens e idoso tradicionais indígenas, que serão obrigados a aceitar uma regulamentação de atividade mineradora sem o consentimento de todos (as) os membros do povo que residem na terra indígena;

5) A extração ilegal de madeireira ou mineradora são considerados como crime ambiental, formação de quadrilha, danos ao patrimônio ambiental, seguida de criminalização das lideranças indígena que praticam estas ilegalidades;

6) Entendemos que os atos das lideranças indígenas que pactuam com a ilegalidade do garimpo e venda de madeiras, é prejuízos para todos e abre discursos para a bancada ruralista em dizer que: “Os povos indígenas não precisam de terras, não produz nada, não tem desenvolvimento, eles mesmos estão se autodestruindo e destruindo as florestas e rios, pela qual eles mesmos dizem que defendem”;

Esclarecemos ainda que o objetivo da OPIROMA é: Defender a demarcação, saúde, educação, desenvolvimento sustentável, gestão territorial, produção indígena, fortalecimento cultural, defender o direito do homem, mulher, crianças, e idosos indígenas, no contexto geral de que assegurem o respeito à organização social, usos e costumes, línguas, crenças, tradições e de todas as demais formas de manifestações culturais dos povos indígenas.

Sendo o que temos no momento, desde já agradecemos a compreensão de todos e todas.
Atenciosamente,

José Luis Cassupá
Coordenador Geral – OPIROMA

Fonte: CIMI.

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