Honduras: Famílias sob ameaça de despejos

Por Giorgio Trucchi*.

(Português/Español).

Bajo Aguán, Honduras: Camponeses denunciam corrupção e tráfico de influência de juízes para favorecer latifundiários que plantam dendê.

O Movimento Autêntico Renovador Campesino do Aguán (Marca) divulgou nesse sábado, 21 de julho, um comunicado através do qual denuncia ante a comunidade nacional e internacional supostos atos de corrupção, tráfico de influências, prevaricação e abuso de autoridade de parte das autoridades judiciais das Corte Primeira e Segunda de Apelações de Francisco Morazán e da Corte Primeira de Apelações de La Ceiba.

Segundo o Marca, os magistrados admitiram de forma ilegal recursos de amparo apresentados pelos advogados dos latifundiários e produtores de dendê, Miguel Facussé Barjum e René Morales Carazo, revertendo, dessa maneira, as sentenças firmes (link para http://www.adital.com.br/?n=cc8e ) e já executadas que no dia 29 de junho deram posse às famílias do Marca de três fazendas (San Isidro, El Despertar e La Trinidad), cuja propriedade vinham reclamando nos tribunais há 18 anos.

Essa decisão, que aconteceu quando as Cortes estavam de férias e em dias e horas não oficiais, abriu a porta para novos desalojos forçados que poderiam desembocar em mais derramamento de sangue.

Nos últimos dois anos e meio, o conflito agrário do Bajo Aguán deixou um saldo de 51 camponeses, um jornalista e sua cônjuge assassinados e outro camponês desaparecido.

Recentemente, as organizações que integraram a Misión internacional de Verificación e a Audiencia Pública sobre a situação dos direitos humanos no Bajo Aguán, emitiram um comunicado, alertando sobre a nova onda de violência e repressão desatada contra as organizações camponesas da zona.

No passado 18 de julho, centenas de camponeses reconcentraram-se na entrada da fazenda San Isidro para impedir que efetivos do exército e da polícia cumpriram com uma ordem arranjada de desalojo, que estava sendo executada pelo juiz Danilo Aguilar, que também exerce a função de guarda de segurança do próprio Facussé.

A ordem não pode ser executada devido à forte resistência das organizações camponesas e populares da zona. No entanto, fontes ligadas ao proprietário do Grupo Dinant (Corporação Dinant e Exportadora do Atlântico AS), asseguram que as famílias camponesas serão desalojadas nos próximos dias.

“Ontem, o desalojo foi detido para evitar uma tragédia na zona porque em uma rádio, durante todo o dia, pediram às pessoas que se solidarizassem com os camponeses e chegou muita gente, inclusive com crianças; então, as autoridades tomaram a correta decisão de retirar-se”, explicou Roger Pineda, representante legal e tesoureiro da Corporação Dinant, aos meios nacionais.

Pineda não economizou expressões de cinismo para justificar a presença de Riera Aguilar. “O fato de que seja um empregado nosso não impede que seja um juiz executor; ele é nomeado pelos juizados da República, e o fato de trabalhar também para nós não caracteriza nenhuma ilegalidade”, manifestou ante os meios.

E enquanto nesses dias os latifundiários produtores de dendê receberão o pagamento de 4.600 hectares (aproximadamente 32 milhões de dólares), que foram objeto de negociação com as organizações camponesas do Marca e do Muca (Movimento Unificado e Camponês do Aguán), centenas de famílias camponesas iniciam uma semana longa e angustiante.

“Demonstramos nos tribunais que temos a razão e hoje fomos para a entrada da fazenda com nossas famílias, nossos filhos. Não sairemos daqui. Defenderemos nossas terras e nossos direitos mesmo que tenhamos que morrer por isso”, disse Mario Matute, secretário geral da cooperativa San Isidro, expressando o sentimento das famílias camponesas que lutaram e ganharam o caso nos tribunais após quase 20 anos.

Comunicado do MARCA

1.- Desde 1994, vimos lutando nos Juizados e nos Tribunais da República para recuperar nossas terras, que nos foram tiradas mediante a falsificação de documentos, suborno de um ou dois dos diretores de nossas cooperativas e mediante a violação das leis de nosso país.

2.- Que as cooperativas San Isidro obteve sentença no dia 13 de novembro de 2010; a La Despertar, no dia 11 de maio de 2011, ditadas pelo Juizado de Letras Primeiro do Civil de Francisco Morazán e La Trinidad, no dia 7 de fevereiro de 2012 do Juizado de Letras Seccional de Trujillo, Colón, falhos que ficaram firmes ao não ter sido interposto nenhum recurso.

3.- Que foi ordenado, pelos Juizados respectivos, ao Instituto da Propriedade de Trujillo, ANULAR as escrituras dos empresários MIGUEL FACUSSÉ e RENÉ MORALES e foi nomeado Juiz Executor para que procedesse a desalojar aos guardas de ditos empresários e que as terras nos fossem entregues, o que foi feito com o auxílio da polícia na sexta-feira, 29 de junho de 2012, às 06:00, 07:45 e 08:45, respectivamente.

4.- Que ao ser desalojados, esses empresários, mediante o tráfico de influência e em claros atos de corrupção, apresentaram Recursos de Amparo ante as Cortes Primeira e Segunda de Apelações de Francisco Morazán e os magistrados Danery Antonio Medal, Marco Tulio Barahona Valle (assessor de Facussé) e Katherine Chang Arias (da Corte Primeira), magistrada María Luisa Ramos e 2 magistrados mais da Corte Segunda de Apelações, quando a Corte estava em recesso e em dias e horas de não funcionamento (A Corte entrou em recesso no dia 29 de junho de 2012, às 16:00 horas e reabriu no dia 17 de julho, às 07:30 horas). Nesse período de recesso, ditos magistrados admitiram recursos de amparo a favor de Miguel Facussé e René Morales e emitiram ordens de desalojo contra nós; admitiram amparos contra sentenças firmes, violando a Constituição e os artigos 46, 48, 51 da Lei Sobre Justiça Constitucional, COMENTENDO OS DELITOS DE ABUSO DE AUTORIDADE, PREVARICAÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DEVERES DOS FUNCIONÁRIOS.

5.- Na Corte Primeira de Apelações de La Ceiba, os magistrados Celino Aristides Aguilera, Joel Serrano y Outro, no recesso do Poder Judiciário e sendo essa Corte totalmente incompetente porque somente pode conhecer assuntos de Atlántida e não do Departamento de Colón, esses “magistrados” admitiram um Recurso de Amparo, no dia 7 de julho de 2012, ilegalmente, ordenaram que fossem lavradas ordens de desalojo, que fosse nomeado juiz executor e que nós fôssemos novamente desalojados de nossas terras. Em seguida, esses magistrados se declararam incompetentes para dar continuidade ao caso; o que queriam era somente cometer tal ato de corrupção; não sabemos por quanto se venderam.

6.- Responsabilizamos aos senhores Miguel Facussé e René Morales e ao Poder Judiciário e, em especial, a esses magistrados Danery Antonio Medal, Marco Tulio Barahona Valle (assessor de Facussé) e Katherine Chang Arias (Corte Primeira, Apelações F.M.), magistrada María Luisa Ramos e 2 magistrados mais da Corte Segunda de Apelações F.M., Celino Aristides Aguilera, Joel Serrano y Outro magistrado da Corte Primeira de Apelações de La Ceiba, dos atos de violência e morte contra qualquer membro de nossas organizações camponesas e advogados que nos representam.

7.- Fazemos um chamado aos entes encarregados de vigiar pela verdadeira aplicação da Justiça e investigar esses atos de corrupção e as contas de poupança desses magistrados a organizações de direitos humanos e camponeses em geral a solidarizar-se com nossa causa.

Movimiento Autêntico Reivindicador de Camponeses do Aguán (Marca)

* LINyM – Lista Informativa ‘Nicaragua y más’ – Associação Itália-Nicarágua

Tradução: Adital

Honduras: Famílias sob ameaça de despejos

Por Giorgio Trucchi*.

Bajo Aguán: Campesinos denuncian corrupción y tráfico de influencia de jueces para favorecer terratenientes palmeros.

El Movimiento Autentico Reivindicador Campesino del Aguán, Marca, divulgó este sábado (21/7) un comunicado en el que denuncia, ante la comunidad nacional e internacional, supuestos actos de corrupción, tráfico de influencias, prevaricato y abuso de autoridad de parte de las autoridades judiciales de las Cortes Primera y Segunda de Apelaciones de Francisco Morazán y de la Corte Primera de Apelaciones de La Ceiba.

Según el Marca, los magistrados admitieron de forma ilegal recursos de amparo presentados por los abogados de los terratenientes y productores palmeros Miguel Facussé Barjum y René Morales Carazo, revirtiendo de esa manera las sentencias firmes y ya ejecutadas que el pasado 29 de junio posesionaron a las familias del Marca de tres fincas (San Isidro, El Despertar y La Trinidad), cuya propiedad venían reclamando en los tribunales desde hace 18 años.

Esa decisión, que se dio cuando las Cortes estaban de vacaciones y en días y horas inhábiles, abrió la puerta a nuevos desalojos forzosos que podrían desembocar en más derramamiento de sangre.

En los últimos dos años y medio, el conflicto agrario del Bajo Aguán ha dejado un saldo de 51 campesinos, un periodista y su pareja asesinados y otro campesino desaparecido.

Recientemente, las organizaciones que integraron la Misión internacional de Verificación y la Audiencia Pública sobre la situación de los derechos humanos en el Bajo Aguán, emitieron un comunicado alertando sobre la nueva ola de violencia y represión que se ha desatado en contra de las organizaciones campesinas de la zona.

El pasado 18 de julio, cientos de campesinos se reconcentraron en la entrada de la finca San Isidro, para impedir que efectivos del ejército y de la policía cumplieran con una amañada orden de desalojo, que estaba siendo ejecutada por el juez Danilo Riera Aguilar, quien se desempeña también como guardia de seguridad del mismo Facussé.

La orden no se pudo ejecutar por la fuerte resistencia de las organizaciones campesinas y populares de la zona. Sin embargo, fuentes ligadas al propietario del Grupo Dinant (Corporación Dinant y Exportadora del Atlántico SA), aseguran que las familias campesinas serán desalojadas en los próximos días.

“Ayer se detuvo el desalojo para evitar una tragedia en la zona, porque en una radio todo el día se pidió a la gente que se solidarizaran con los campesinos y llegó mucha gente, incluso con niños, entonces las autoridades tomaron la determinación correcta de retirarse”, explicó Roger Pineda, representante legal y tesorero de Corporación Dinant, a medios nacionales.

Pineda no escatimó en expresiones de cinismo para justificar la presencia de Riera Aguilar. “El hecho que sea un empleado nuestro no limita que sea un juez ejecutor, él es nombrado por los juzgados de la República y que trabaje también para nosotros no tiene ninguna ilegalidad”, manifestó ante los medios.

Y mientras en estos días se hará efectivo el pago a los terratenientes palmeros de unas 4,600 hectáreas (unos 32 millones de dólares) de tierra que fueron objeto de negociación con las organizaciones campesinas del Marca y Muca (Movimiento Unificado y Campesino del Aguán), centenares de familias campesinas inician una larga y angustiosa semana.

“Hemos demostrado en los tribunales que tenemos la razón y hoy nos plantamos frente a la entrada de la finca con nuestras familias, nuestros hijos. De aquí no nos vamos a mover. Vamos a defender nuestras tierras y nuestros derechos aunque nos toque morir por ellos”, dijo Mario Matute, secretario general de la cooperativa San Isidro, expresando el sentir de las familias campesinas que han luchado y ganado el caso en los tribunales después de casi 20 años.

Comunicado MARCA

1.- Desde 1994 venimos luchando en los Juzgados y Tribunales de la República para recuperar nuestras tierras que nos fueron despojadas mediante la falsificación de documentos, soborno de uno o dos de los directivos de nuestras cooperativas y mediante la violación de las leyes de nuestro país.

2.- Que las cooperativas San Isidro obtuvo sentencia en fecha 13 de noviembre del 2010, La Despertar en fecha 11 de mayo del 2011 dictadas por el Juzgado de Letras Primero de lo Civil de Francisco Morazán y La Trinidad el 7 de febrero del 2012 del Juzgado de Letras Seccional de Trujillo, Colon, fallos que quedaron firmes al no interponerse recurso alguno.

3.- Que se ordenó por los Juzgados respectivos al Instituto de la Propiedad de Trujillo, ANULAR las escrituras de los empresarios MIGUEL FACUSSE Y RENE MORALES y se nombró Juez Ejecutor para que procediera a desalojar a los guardias de dichos empresarios y se nos entregaran las tierras, lo cual se hizo con auxilio de la policía el día viernes 29 de junio del 2012, a las 6.00, 7.45 y 8.45 am, respectivamente.

4.- Que al ser desalojados, estos empresarios mediante el tráfico de influencia y en claros actos de corrupción presentaron Recursos de Amparo ante las Cortes Primera y Segunda de Apelaciones de Francisco Morazán y los magistrados DANERY ANTONIO MEDAL, MARCO TULIO BARAHONA VALLE (asesor de Facussé) y KATHERINE CHANG ARIAS (de la Corte Primera), magistrada MARIA LUISA RAMOS y 2 magistrados más de la Corte Segunda de Apelaciones, cuando la corte estaba de vacaciones y en días y horas inhábiles (La Corte cerró al publico el día 29 de junio del 2012 a las 4.00 P.M.y se abrió el día martes 17 de julio a las 7.30 AM.). En este tiempo dichos magistrados admitieron recursos de amparo a favor de MIGUEL FACUSSE Y RENE MORALES y emitieron órdenes de desalojos en contra nuestra, admitieron amparos contra sentencias firmes, violentando la Constitución y los artículos 46, 48, 51 de la Ley Sobre Justicia Constitucional. COMETIENDO LOS DELITOS DE ABUSO DE AUTORIDAD, PREVARICATO Y VIOLACION DE LOS DEBERES DE LOS FUNCIONARIOS.

5.- En la Corte Primera de Apelaciones de la Ceiba, los magistrados CELINO ARISTIDES AGUILERA, JOEL SERRANO y OTRO en el feriado del Poder Judicial y siendo esa Corte totalmente incompetente porque solo puede conocer asuntos de Atlántida y no del Departamento de Colon, estos “magistrados” admitieron un Recurso de Amparo el 7 de julio del 2012, ilegalmente, ordenaron se libraran órdenes de desalojo, que se nombrara juez ejecutor y se nos desalojara nuevamente de nuestras tierras. Luego estos magistrados SE DECLARARON INCOMPETENTES PARA SEGUIR CONOCIENDO DEL CASO, lo que querían era cometer tal acto de corrupción, no sabemos por qué precio se vendieron.

6.- RESPONSABILIZAMOS a los señores MIGUEL FACUSSE Y RENE MORALES y al Poder Judicial y en especial a estos magistrados DANERY ANTONIO MEDAL, MARCO TULIO BARAHONA VALLE (asesor de Facussé) y KATHERINE CHANG ARIAS (Corte 1ª, Apelaciones F.M.), magistrada MARIA LUISA RAMOS Y 2 Magistrados más de la Corte Segunda de Apelaciones F.M., CELINO ARISTIDES AGUILERA, JOEL SERRANO Y Otro magistrado de la Corte Primera de Apelaciones de La Ceiba, de los actos de violencia y muerte contra cualquier miembro de nuestras organizaciones campesinas y abogados que nos representan.

7.- HACEMOS UN LLAMADO a los entes encargados de vigilar por la verdadera aplicación de la Justicia a investigar estos actos de corrupción y las cuentas de ahorro de estos magistrados a organizaciones de derechos humanos y campesinos en general a solidarizarse con nuestra causa.

Movimiento Autentico Reivindicador de Campesinos del Aguán (Marca)

Movimiento Autentico Reivindicador de Campesinos del Aguán (Marca)

Foto: http://www.defensoresenlinea.com

Fonte: http://www.adital.com.br

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